Ministro encerra ciclo de protagonismo jurídico e institucional
A defesa alegou que o réu se encontrava em situação de rua, e, após almoçar em um restaurante comunitário, resolveu seguir a multidão em direção ao Congresso
Os policiais federais atuarão nos 12 principais pontos de alertas de desmatamento existentes no interior da Terra Indígena
Tereza Cristina Van Brussel Barroso morreu em decorrência de um câncer no fêmur
Presidente do TSE afirmou que responsáveis por ‘ataques antidemocráticos’ serão ‘integralmente responsabilizados’
Para o deputado rondoniense, a lista básica da ANS é omissa, desatualizada e perversa do ponto de vista de restringir tratamentos
Foram 6 votos a 4, que deixaram ele sem poder disputar o pleito desse ano
O evento é promovido pela Justiça Eleitoral, reunindo magistrados, ex-magistrados, na cidade de Vitória, no Espírito Santo nos dias 03 e 04 de dezembro
Presidente afirmou que pessoas com poder não tem direito de 'esticar a corda'
Ele acatou o pedido dos senadores da oposição para e obrigue o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, a instalar a comissão
Decisão não permite vacinação a força, mas sanção para não vacinados
O relatório não acatou a sugestão do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) para que o segundo turno ocorra em dezembro
Confira a coluna do Cícero Moura
Crisóstomo acompanhou o julgamento e comemorou o resultado
Presidenciável alega que é "de conhecimento geral" que o ex-presidente foi condenado por lavagem de dinheiro e corrupção passiva
Ministro da Secretaria de Governo também voltou a reprovar atuação do ministro do STF Luis Roberto Barroso
Arquiteta responsável pela reforma foi intimada por Barroso e é mulher do coronel Lima, amigo do presidente e preso em operação da PF realizada hoje
Ministro está na capital portuguesa para participar de seminário que o Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP), do qual é sócio, realizará no país, de 3 a 5 de abril
Essa é a primeira vez que o Supremo toma uma decisão do tipo
O interrogatório foi solicitado pelos delegados responsáveis pelo caso e autorizado pelo ministro Luis Roberto Barroso, relator da investigação
Ministros da Primeira Turma do Supremo decidem, por unanimidade, recusar os argumentos da defesa do deputado e reiteram decisão de abrir duas ações penais contra ele por incitação ao crime de estupro e injúria
Em entrevista ao blog, o ex-presidente tucano declarou nesta segunda-feira (30/01) que caberá ao Supremo Tribunal federal dar “os primeiros passos”
Mais cedo, as senadoras Gleisi Hoffmann (PT-PR) e Vanessa Graziotin (PCdoB-AM) protocolaram pedido no STF para interromper a votação da PEC, também conhecida como PEC do Teto dos Gastos, sob o argumento de que a contagem de prazo entre um turno de votação
Ministro do STF diz que Brasil deve legalizar a maconha
Dez anos depois de denunciar o mensalão à Folha, o ex-deputado Roberto Jefferson, 61, afirma que o PT implantou o "padrão Fifa de corrupção" e que o dinheiro das estatais continua a financiar as campanhas no país.
Juiz autoriza Dirceu a cumprir restante da pena de prisão em casa
Esta inclusão foi aprovada pela Câmara Municipal de Porto Velho e é contra esta lei que o prefeito agora briga na justiça. Ele diz que tal fato gera despesa indevida para o município.
Governadores visitam ministros do STF
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