Podemos recorre de decisão do TRE-RO que afastou cassação e inelegibilidade em processo sobre publicidade institucional nas eleições de 2024
Acusado cometeu o crime para não pagar dívida referente a uma motocicleta vendida sem autorização da vítima; desembargadores mantiveram condenação de 24 anos
Candidato ao Senado nega ter pronunciado as palavras atribuídas a ele, apresenta indícios de manipulação por inteligência artificial e pede retirada urgente das publicações
Em vídeos, o candidato a deputado lançou acusações contra candidato a governador sem apresentar provas
Entrevistada pelo Rondoniaovivo na sexta-feira (25), a candidata pelo PSB expõe a violência política de gênero, a escassez de recursos e a sub-representação das mulheres em Rondônia
A decisão foi tomada durante a 11ª sessão plenária extraordinária da Corte
Após ordem judicial para manter 60% do efetivo na greve, atendimento presencial volta gradualmente e de forma desigual em algumas regiões
Decisão determinou a indisponibilidade de contas relacionadas a publicações contra o candidato Jabá Moreira
Corte deve definir critérios para barrar candidaturas ligadas a grupos criminosos antes das eleições de outubro
Pedido foi feito ao ministro Kássio Nunes Marques, do Supremo
Dos 15 condenados, dez deverão iniciar o cumprimento das penas em regime fechado e cinco em regime semiaberto
A medida preventiva busca assegurar ampla concorrência, melhores condições de contratação e aplicação mais eficiente dos recursos destinados a um serviço que influencia diretamente a segurança
Evento promovido pelo Rondoniaovivo, na sexta-feira, 18, aconteceu na praça da Estrada de Ferro Madeira-Mamoré e o formato foi inovador em RO
Prefeito deverá se manifestar em cinco dias sobre possíveis irregularidades em seleção com 78 vagas imediatas e 100 posições em cadastro de reserva
A condenação ocorreu após o funcionário invadir a via preferencial e colidir com o veículo da vítima
Justiça contesta alegação da defesa de que não teve acesso às provas e ausentou do julgamento
Parecer recomenda rejeitar recurso da Prefeitura e aponta que irregularidades na pontuação, nas cotas e nas provas comprometem a classificação geral dos candidatos a agentes comunitários de saúde e de combate às endemias
Caso sobre a conduta do ministro seria analisado na quarta-feira (23); nova data será definida "oportunamente" pelo presidente do STF
Liminar obtida pelo CEDECA e pelo Instituto Banzeiro atinge seis das 12 vagas de seletivo da Assistência Social
Decisão unânime afastou questionamento sobre a ausência de menção ao candidato a vice-governador durante o programa
Júri em São Francisco do Guaporé reconheceu a responsabilidade por três homicídios, uma tentativa e estupro de vulnerável
Tribunal aponta falta de justificativa para aumento de R$ 33 milhões no contrato e questiona prazo de sete dias para propostas
A votação terminou com placar de 4 a 3 favorável à proposta de Gilmar Mendes
Sessão estava marcada para esta segunda-feira (14), mas foi encerrada depois que os advogados de quatro réus deixaram o plenário
Moraes não participa da votação por ser parte diretamente envolvida no caso
Pagamento foi feito por meio de duas transferências via Pix diretamente para a conta pessoal do médico
Ao todo cinco acusados estão no Tribunal do Júri
A sentença destacou os impactos da morte sobre os filhos da vítima
Parecer aponta fraude à lei em decreto da Câmara de Ariquemes que tentou anular a cassação do mandato de vereador
O caso envolve crimes de associação criminosa, lavagem de dinheiro e 43 episódios de peculato relacionados a fatos ocorridos entre 2004 e 2005
Procuradoria-Geral da República alega que divulgação parcial do processo, como foi autorizado mais cedo passa falsa impressão de transparência
Medida busca garantir que pagamentos da Semusa ocorram somente após a comprovação dos serviços realizados
O candidato foi condenado pelo TJ por ato doloso ficando com os direitos políticos suspensos por 8 anos
Decisão de 2º grau interrompe processo para agentes de saúde e combate às endemias após questionamentos sobre regras do edital
Fux e Nunes Marques acompanharam André Mendonça, mas pedido de vista de Gilmar Mendes interrompeu a conclusão do julgamento
Num exercício de hipótese, a saída simultânea dos dois ministros do STF transformaria o caso Vorcaro numa crise institucional capaz de alterar o jogo eleitoral de 2026
Os atuais senadores Marcos Rogério e Confúcio Moura abrem espaço para a eleição de dois novos senadores
Esquema para venda de entorpecentes dentro do Centro de Detenção Provisória foi descoberto durante fiscalização. Preso assumiu encomenda para sustentar a família; ambos responderão por tráfico de drogas após nova jurisprudência do STJ
Esta será a quinta disputa política na trajetória do advogado e professor Samuel Costa
O juízo determinou ainda a perda do cargo público aos policiais rodoviários federais e as providências sobre os policiais militares citados
Delegados afirmam que ainda não há provas suficientes para apontar o suposto mandante; casal preso em Cacoal deverá ser levado para Vilhena
TRE mantém decisão que reconheceu fraude e vereadores Everaldo Fogaça e Adauto de Bandeirantes devem perder mandatos em Porto Velho
A sensação é de que o mundo vai acabar, mas, na prática, é só mais uma terça-feira em Brasília
Decisão unânime reconheceu fraude à cota de gênero e advogado Edirlei Souza estima que em 45 dias deve alterar composição da Câmara de Porto Velho
Julgamento envolve normas de Rondônia, Mato Grosso e Paraíba e pode estabelecer limites para Assembleias e Câmaras
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