A Justiça fixou a pena em 18 anos de prisão numa sessão remota
Somente ao marido da ex-prefeita foi aplicada a 'perda dos bens ou valores acrescidos ilicitamente ao patrimônio', relativa à locação dos maquinários da prefeitura
O 8 de março é, acima de tudo, um dia de protesto e de luto por aquelas que perdemos, para que não percamos mais nenhuma
O então parlamentar apresentou informação falsa ao solicitar o uso de um veículo oficial da Câmara Municipal de Jaru
Agilidade processual assegura respostas rápidas para vítimas e familiares em Rondônia
Família do falecido registrou boletim de ocorrência denunciando o ocorrido
Apesar da gravidade dos fatos, a decisão foi encarada dentro do Judiciário como um momento de tristeza institucional, e não de comemoração
Debate sobre penduricalhos, decisão do STF que desobriga Vorcaro de depor e avanço no caso Marielle revelam um país onde o poder é constantemente disputado nos detalhes da lei
Vereadora e seu motorista foram assassinados em uma emboscada, em março de 2018, no Rio; os executores do crime foram condenados em outubro de 2025
Homem havia sido absolvido em 1ª instância, mas o MPRO conseguiu reverter a decisão
A Corte apontou ausência de análise comparativa entre soluções alternativas, falta de demonstração de custo-benefício e inexistência de memória de cálculo
A decisão autoriza a execução extrajudicial da garantia quando houver inadimplência contratual
Tema é objeto de recurso de revista repetitivo. Interessados devem se inscrever até sexta-feira (13)
A decisão reforça que o combate à agiotagem não elimina a obrigação de pagar a dívida
Decisão ainda será comunicada pelo Tribunal de Apelação de Roma
Pedido de suspensão foi feito pelo Ministério Público Eleitoral (MPF)
Suspendendo decisão da Justiça Federal de RO, a decisão foi proferida em agravo de instrumento com pedido de efeito suspensivo
MPM pediu expulsão do Exército por condenação na tentativa de golpe
O ministro Dino destacou que todas as dívidas judiciais da Fazenda Pública devem ser pagas em ordem cronológica
Apesar de reconhecer a autoria dos disparos, os jurados absolveram o acusado
De filiações partidárias ao debate sobre juros e jornada de trabalho, Brasília entra em nova rodada de definições com impacto nas eleições de 2026
Processo apura prejuízo superior a R$ 400 mil aos cofres de Porto Velho
Segundo o parlamentar, a sentença não tem efeito imediato, permitindo que ele continue exercendo normalmente o mandato na Câmara Municipal
A decisão ocorre em julgamento virtual do plenário, iniciado em dezembro do ano passado
TRE-RO adota linha dura contra fraude à cota de gênero e sinaliza julgamentos
O Ministério Público argumentou que a Câmara de Vereadores não tem competência para paralisar uma licitação conduzida pela Prefeitura
O grupo teria oferecido a dirigentes do conglomerado empresarial um "pacote" ilícito que combinava a majoração artificial de créditos presumidos de ICMS
A investigação da PF apontou que o grupo atuava nos estados de Rondônia, Amazonas e Roraima
A decisão também pede a retotalização dos votos que deve mudar a formação de bancadas na Câmara Municipal
Com a abertura do Ano Judiciário, o TJRO retoma oficialmente as sessões de julgamento do segundo grau
Processo foi instaurado pelo Tribunal de Contas do Estado que encontrou inconsistências nos procedimentos administrativos
Decisão da relatora Taís Macedo de Brito Cunha afirma que pedido da Procuradoria Eleitoral repete recurso já enviado ao TSE, preservando a tramitação do caso no âmbito da Corte
Não bastasse, aumentam as incertezas com a janela partidária permitindo a troca de partidos sem a devida punição
Segundo o TRE, apesar da gravidade das falhas apontadas, o partido não apresentou defesa efetiva ao longo do processo
Em plenário, Lando posicionou-se claramente a favor da cassação, mesmo sob forte pressão política
Os valores de indenização propostos consideram, ainda, a gravidade e a extensão dos crimes praticados, que resultaram em vasta destruição ambiental e prejuízos patrimoniais e sociais significativos
Réus foram condenados, em júri federal popular, por homicídio tentado e organização criminosa armada
Informações obtidas pela reportagem indicam que a fiscalização sobre o processo de aquisição está em andamento no TCE
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