Policiais militares verificaram que Anderson tem ficha criminal por roubo e furto
Ainda tem passagens por receptação, furto e porte ilegal de arma
O fisioterapeuta utilizou sua posição profissional para se aproveitar da vítima
Homem foi localizado na zona Leste da capital
Outras três execuções a tiros de jovens com ficha criminal já tinham sido registradas na mesma região dias antes
É uma condenação transitado e julgado pelo Tribunal de Justiça por crime de peculato e lavagem de dinheiro
Ele também tinha sido alvo de operações contra incêndio florestal
Quando os policiais chegaram, ele rapidamente correu, escondeu a arma na caixa de descarga do banheiro e deu nome falso
Condenado por falsidade ideológica e apropriação indébita de recursos, ele recorreu da decisão
Ministério Público fixou multa de R$ 50 mil pela nomeação de irmã e sobrinho de Iêda Chaves para comandar a Agência Reguladora de Porto Velho
Meninas e mulheres têm direito a uma vida livre de violência e violações de direitos
Prisão aconteceu em um Batalhão da PM
Segundo o MP Eleitoral, ambos foram responsáveis por inserir informações falsas na prestação de contas da campanha eleitoral daquele ano
Ato criminoso aconteceu em 2016
Para a maioria dos ministros, o princípio constitucional da soberania dos vereditos do júri autoriza a execução imediata da pena
Policiais “liberavam” madeira ilegal por 3 mil reais na Reserva Extrativista Aquariquara
Entendimento foi o de que o revólver apreendido com o homem, também condenado por tráfico de drogas, pode ser considerado uma imitação.
Condenação por improbidade prevê ressarcimento, suspensão dos direitos políticos e proibição de contrato com Poder Público
Ação foi movida pelo MP Eleitoral; ameaças foram feitas após reunião realizada dois dias antes da disputa à reeleição
Profissional passou a sofrer ameaças após dono da Havan atacá-lo nas redes sociais
A acusada foi condenada a perda da função pública, suspensão dos direitos políticos até 12 anos, pagamento de multa civil
Homem foi condenado pelo crime de estupro de vulnerável contra 4 (quatro) crianças
A condenação por improbidade ocasionou a perda do mandato de deputado estadual até então exercido por Edson Martins no ano de 2021
O acusado foi preso hoje quando deixava uma enteada na escola
Deputado federal deveria prestar serviços à comunidade, porém de acordo com promotoria, ele não iniciou cumprimento da pena
Ministério Público pediu absolvição dele e da esposa, Carla Redano, prefeita de Ariquemes
Sentença determina que uma série de medidas sejam adotadas para garantia do serviço essencial
Projeto de lei quer reduzir período que proíbe políticos de participarem de eleições, de oito para apenas dois anos
Sentença original de 20 anos, 7 meses e 10 dias de reclusão em regime fechado permanece inalterada
Segundo a sentença, os jurados entenderam que o crime foi praticado por motivo fútil, pois o acusado atacou a esposa por não aceitar o pedido de divórcio feito por ela
Consta na decisão colegiada que a candidata à aquisição da CNH foi prejudicada na prova prática
Ocorrido na semana passada, o julgamento teve a atuação dos Promotores de Justiça Marcos Giovane Ártico e Rodrigo Nicolleti
O crime ocorreu entre os dias 15 e 16 de janeiro de 2021.
A entrega do documento ocorreu após determinação do Superior Tribunal de Justiça (STJ); ex-jogador foi condenado em última instância pela Justiça da Itália pelo crime de estupro
Fabiano tem condenação por crimes de homicídio, roubos e furtos
Texto conjunto diz que providências institucionais serão tomadas
De acordo com o Ministério Público, em 17 de setembro de 2021, o réu foi à residência da ex-esposa e, após discussão travada por recusar-se a aceitar o fim do relacionamento, desferiu contra ela vários golpes de faca
Pela somatória dos crimes a motorista foi condenada a 9 meses e 15 dias de detenção.
Um adolescente, representado por sua mãe, manteve, no Tribunal de Justiça de Rondônia, o seu direito à indenização de 90 mil reais, por danos morais
Decisão colegiada da 1ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia negou o pedido em apelação criminal
TJ de Rondônia mantém sentença que negou pedido de condenação de deputados estaduais
Segundo a acusação feita em plenário, um dos envolvidos, assim como a vítima, fazia parte de facções criminosas rivais, e este foi o motivo do crime
Ainda não há data para julgamento do tema STF
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