O acesso ao lazer, à cultura e à convivência familiar pode ganhar um reforço importante em Porto Velho
Enquanto presidente da casa tem que ‘catar’ vereadores nos corredores, discussões de urgência ficam empacadas por causa da morosidade dos representantes
Anderson Motorista havia anunciado durante a campanha que destinaria 50% da remuneração a instituições filantrópicas, mas ainda não cumpriu a promessa, segundo reportagens locais
Ale-RO promulga norma que permite aos pais vetarem a participação de alunos em atividades sobre diversidade
Entenda o que pode mudar e como será aplicada em casos de crimes
Várias pessoas já teriam sido vítimas do acusado
Proposta determina redução da maioridade para 16 anos e foi aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania em 10 de junho
A proposta ainda precisa ser aprovada pelos parlamentares e posteriormente sancionada pelo governador
Enquanto o Senado aprova projeto para todo o Brasil, na capital essa proteção já virou realidade
Em vídeo publicado no Instagram, pré-candidato ao Senado pelo PL afirma que o debate deixou de ser apenas jurídico, questiona decisões do Supremo Tribunal Federal e diz que o país precisa de "justiça, e não vingança"
O prato Pirarucu conquistou a primeira colocação entre as receitas selecionadas em Rondônia e garantiu vaga na etapa nacional da premiação
Governo anuncia o Programa Desenrola Adimplentes e o Fies Empreendedor que vão possibilitar a prevenção da inadimplência e a ampliação do acesso ao crédito de forma mais sustentável
A justificativa de um dos parlamentares é que a carteira vai evitar “obstruções” em abordagens
Autor do projeto é do PL
O texto ressalta que toda a divulgação deverá preservar rigorosamente a identidade e os dados pessoais dos menores
Também será incentivada a participação em capacitações sobre higiene e manipulação de alimentos
Entre as pautas está o piso de médicos e dentistas para R$ 13.662,00 que deve impactar e inviabilizar as prefeituras
Mudanças aumentam as opções de cuidado para beneficiários de planos de saúde
Projeto do Executivo Municipal foi aprovado em sessão extraordinária e visa garantir um instrumento legal de legítima defesa contra a violência de gênero na capital
Interessados devem se inscrever na Página do Participante. Prorrogação não altera as datas de aplicação do exame, que permanece nos dias 8 e 15 de novembro
A proposta surge menos de um ano após a entrada em vigor da mistura E30
A proposta prevê a inclusão das comunidades de Nova Aliança, Aliança Chiquilito, Rio Verde, Brasileira, Bom Será, Calderita e Cujubim Grande
A retirada das assinaturas acontece enquanto cresce a pressão para que o Senado avance na análise da PEC aprovada pela Câmara dos Deputados
Iniciativa vai substituir as dolorosas e frequentes picadas no dedo pelo monitoramento moderno via tecnologia 'FreeStyle Libre'
Oposição e ativistas alertam para retrocesso no atendimento a crianças e adolescentes menores de 14 anos
Honraria foi aprovada por todos os vereadores e entregue na noite desta segunda-feira (01)
Se aprovada na CCJ e na Comissão Especial, a PEC seguirá para votação no Plenário da Câmara
A proposta foi aprovada com ampla maioria: 472 votos favoráveis no primeiro turno e 461 no segundo
O governo federal informou ainda que avalia mecanismos de adaptação para micro e pequenas empresas
Título de Honra ao Mérito, proposto pela deputada Ieda Chaves, foi aprovado por unanimidade
Presidente da Câmara quer votar proposta no plenário nesta semana; transição curta foi acordada em reunião com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva
TJRO mantém absolvição de Sofia Andrade em ação criminal e reforça entendimento de que crítica política não é crime
Propositura da audiência se deu após um pedido de apoio à vereadora
Projeto unifica medidas de combate à violência sexual, digital e letal contra menores em Rondônia e pode se tornar pioneiro no país
Porto Velho é a pior capital do Brasil para se viver em 2026 conforme dados do Índice de Progresso Social
Relatório inédito avalia a rede de proteção nos dez maiores municípios do estado e encontra descumprimento sistemático da legislação federal
A nova legislação também permite a inclusão desses detentos no chamado Regime Disciplinar Diferenciado
Jovem irá representar o estado de Rondônia no concurso
A iniciativa combate a prática de infrações penais por organizações criminosas, milícias privadas e grupos paramilitares
Às vésperas do Dia das Mães, deputada de Rondônia reforça atuação com projetos de lei, investimentos e ações voltadas às mães de famílias atípicas
Nova legislação cria política estadual para localizar e reintegrar crianças e adolescentes fora da escola
Proposta cria uma data anual voltada à conscientização da população sobre o peso da carga tributária no dia a dia dos rondonienses
Nova Mamoré segue avançando com uma gestão que faz história e cuida das pessoas
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