Presidente do Tribunal também voltou a defender a democracia no país
Para concorrer a uma das vagas é necessário que o candidato tenha 18 anos completos e menos de 22 anos de idade no dia 30 de junho de 2026
Entre os pontos que constam na Carta estão: Regulação do Vídeo sob Demanda – VoD, Prorrogação da Lei do Audiovisual, Marco Legal do Fomento à Cultura, Regulação dos Direitos Autorais, Política Nacional Aldir Blanc – PNAB, Regionalização, Política Internacional, Ampliação do circuito de salas de cinema, Rede de Comunicação Pública e streaming público etc.
Nova modalidade de crédito depende de Medida Provisória do governo
Caso aconteceu durante um programa do apresentador na emissora
Delegacia de Patrimônio comprovou que os filhos da criminosa são cuidados pelo ex-marido dela e sendo assim a decisão de soltura foi revogada
Acusada estava com um comparsa na hora do assalto em que a vítima foi baleada pelas costas
Presidente do Sebrae, Décio Lima, reforça o apoio da instituição no processo de formalização
Live realizada para explicar a instrução normativa que regulamenta o Regime Optativo de Tributação da Substituição Tributária (ROT-ST)
O governo venezuelano disse que a restrição da circulação entre os países foi feita por “medida de segurança
Os equipamentos usados para a fabricação de armas foram apreendidos
Decisão aconteceu durante audiência de custódia
Em algumas cidades do país, as pessoas estão fazendo o procedimento em troca de dinheiro
Ação está sendo processada na 1a Zona Eleitoral de Rondônia
O CFS é ministrado sob regime de internato militar na EEAR, em Guaratinguetá-SP, com duração aproximada de dois anos
Prazo vale também para os contribuintes que foram excluídos em 2024 e querem reingressar no sistema. Para aqueles que não tiveram pendências com o Fisco, a renovação é automática
Operações são resultantes de ação conjunta do GAECO, DRACO 2 e PCRO
Deputado manifestou solidariedade à família do militar morto em serviço
Estão sendo ofertadas 800 vagas para todo o país
As Unidades de Conservação são estratégias mais eficazes para garantir o uso sustentável dos recursos naturais e valorizar as relações das comunidades tradicionais com a natureza
Embaixadora do país em Caracas irá ao evento
Unidades de saúde de urgência e emergência, atividades de limpeza urbana e obras serão mantidas para a população
O ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes, havia concedido liberdade condicional ao ex-deputado na semana passada
Remuneração inicial é de R$ 14.166,99
Meninas e mulheres têm direito a uma vida livre de violência e violações de direitos
Empresas têm até o dia 27 de dezembro para aderir ao Refaz e ter descontos sobre juros e multas nos débitos tributários
Medida moderniza práticas administrativas e traz mais flexibilidade para os servidores.
Além do pedido de condenação dos denunciados às penas privativas de liberdade, o MPRO requer a fixação de um valor mínimo a título de indenização pelos danos materiais causados
O envenenamento foi confirmado pela perícia, que comprovou a presença do inseticida conhecido popularmente como "chumbinho"
De acordo com o parlamentar, elas não geram impacto significativo nos cofres públicos
A Central de Atendimento à Mulher, através do número 180, é um serviço gratuito e anônimo disponível 24 horas
As oportunidades são para homens e mulheres
Pagamentos vão até o dia 6 de dezembro
José Eduardo de Oliveira e Silva é citado como integrante do núcleo jurídico do esquema
Imunizante é produzido em parceria com o Centro de Tecnologia em Vacinas, da UFMG; pedido para testes em humanos deve ser protocolado até janeiro
Pacheco divulgou nota na manhã desta terça-feira, após a operação que prendeu militares com planos golpista
Unidades de saúde 24 horas, limpeza urbana e coleta de lixo, entre outros serviços, funcionarão normalmente
Os profissionais aprovados farão jus à remuneração de R$ 8.529,65 a R$ 13.994,78
Constituição atual define o teto da remuneração dos funcionários públicos em R$44 mil mensais, mas, em alguns casos, penduricalhos chegam até R$ 300 mil
Um dos mandados é por crime de homicídio, no qual o homem foi condenado a 24 anos no regime fechado
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