A parlamentar afirmou que 2022 será uma ano de desafios para a Casa de Leis
Manu precisa realizar uma cirurgia, mas o procedimento não é feito em Rondônia. Mãe já deu entrada no TFD (Tratamento Fora de Domicílio), mas até agora não recebeu uma resposta
A artista não tomou nenhuma dose do imunizante, segundo sua equipe
Desde seu surgimento no século 18, seus apoiadores têm sido vocais, às vezes organizando protestos em massa
Decisão foi tomada pela juíza de Direito Inês Moreira da Costa, da 1ª Vara da Fazenda Pública; O mérito ainda não foi analisado
O valor é válido aos passageiros que possuem o cartão COM Card
“Nó” é o segundo trabalho da carreira do artista O Luís
O primeiro-ministro,Boris Johnson, pediu às pessoas que recebam vacinas de reforço
Segundo o ministro Alexandre de Moraes, a exigência sobre o tema da inviolabilidade domiciliar não está prevista na Constituição
A iminência de colapso na Saúde da capital motivou o pedido
Evento presencial acontece nesta quarta e quinta-feira no Golden Plaza Hotel
Aberto edital para selecionar artesãos de Rondônia para participar da Fenearte em Pernambuco
Na sessão da Segunda Turma do STF, o ministro Gilmar Mendes (relator) votou pela anulação da condenação. O ministro Ricardo Lewandowski pediu vista.
Tambaqui Valley, apoiada pelo Sebrae, concorre como Comunidade do Ano no Startup Awards
A bandeira imperial, usada de 1822 a 1889, foi inspiração para a atual bandeira nacional
Proposta aperta o cerco contra a pedofilia, aliciamento de menores, exposição, produção, venda ou publicação de material pornográfico
Para o Juízo da causa, a responsabilidade do Estado verifica-se no Laudo de Exame que concluiu que a causa motivadora do acidente foi a imprudência do motorista do veículo oficial
A partir da 17h começa o Samba
Para participar, basta se inscrever e levar 1 kg de alimento não perecível
Para a ABGLT, a manutenção das expressões “pai” e “mãe” no lugar de expressões não vinculadas a um gênero específico viola os preceitos fundamentais.
Apenas sete das 27 capitais brasileiras estão totalmente preparadas para a nova tecnologia de comunicações
A avaliação do Conexis usa como referência a lei municipal de antenas de cada capital e o grau de aderência aos dispositivos da legislação federal sobre o tema - a Lei Geral de Antenas (LGA), de 2015
Famílias foram impedidas de retornarem para área, após decisão do STF e ainda tiveram poços de água contaminados
O entendimento é que os princípios constitucionais da liberdade religiosa e da laicidade do Estado vedam tratamento discriminatório ou favorecimento injustificado de determinada religião.
No julgamento de recurso com repercussão geral, o Plenário considerou constitucional a majoração da alíquota implementada por lei do Estado de Goiás
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