O colegiado, por maioria, não identificou irregularidades no processo administrativo que concluiu pela gravidade da falta cometida e pela incidência da penalidade mais severa prevista no artigo 32 da Lei dos Cartórios (Lei 8.935/1994)
A grave situação foi exaustivamente detalhada por meio do SEI 0013679-76.2019.8.22.8000, destinada à Corregedoria (CGJ)
Ele recebeu voz de prisão e conduzido a Central de Polícia
Eles não podem atuar em causas particulares de arbitragem, mediação, conciliação e compliance
A prisão do delegado foi feita por policiais militares. Segundo a PM, as informações sobre o caso seriam repassadas pela Polícia Civil
Os estagiários irão atuar em jornadas de 20 a 30 horas por semana
Segundo Gaspar, que também é o procurador-geral do Ministério Público de Alagoas, o combate ao crime precisa acompanhar o grau de integração e capilaridade das facções no território nacional
A primeira etapa da ação acontecerá no dia 24 de agosto
Presidente do Cremero vai abordar os aspectos legais e éticos da publicidade médica
Confira a coluna de Cícero Moura
Confira a nota abaixo
O evento, realizado em Brasília nos dias 1 e 2 de agosto, debateu o uso de dados estatísticos para formulação e acompanhamento de políticas públicas, reunindo dezenas de profissionais responsáveis pela produção das estatísticas nos Tribunais de Justiça de todo o país
O ministro afirmou que dará prioridade ao assunto junto à Corregedoria - Geral da Justiça do Trabalho (TST) e à Corregedoria Regional do trabalho (TRT/RO)
Assista ao momento em que o homem é obrigado por agentes a tirar o disfarce
Vítimas não precisarão participar de audiências e prestarão depoimento apenas uma vez
Os interessados devem apresentar comprovante de conclusão e de aproveitamento em todas as disciplinas do curso até o 5º período
De acordo com o corregedor-geral, delegado de polícia Glauco de Paula Souza, esta é a segunda vez em pouco mais de um mês que o Detran surpreende grupos criminosos tentando fraudar as ações do órgão
Júlio Cesar Cerveira Filho foi morto após suposto desentendimento por causa de uma cadeira. Crime ocorreu em Dourados (MS)
Marcus Edson disse que a comunidade deve procurar a Defensoria Pública para fornecer mais informações sobre essa situação
Médico foi indiciado em inquérito policial. Paciente diz que irá processar Estado e o ginecologista Compartilhamentos
Ele morreu na tarde desta terça-feira (25) em Porto Velho (RO)
Policial argumenta que seria excelente oportunidade para a corporação dizer à sociedade que não compactua com a homofobia
Famosa por sucessos como “Infiel” e “Ciumeira”, Marília se apresentou para mais de 8 mil pessoas apenas em Porto Velho
Ação foi na Penitenciária Milton Dias Moreira, na Baixada Fluminense do Rio de Janeiro
A Corregedoria Geral do órgão público com o apoio da Delegacia Especializada em Repressão a Furtos e Roubos de Veículos Automotores foram os responsáveis pela prisão do trio
Confira a nota na íntegra
A Operação Horus investiga policiais por crimes de loteamento irregular do solo, extorsão e até homicídio, relacionados à grilagem de terras
O tenente Benfica alegou que, o sargento se negou a prestar a devida continência
As empresas Medição, Nelsonez e Antonelly, foram os alvos da Operação Inter Fratrem, deflagrada pela Polícia Federal
O ato de Moro é amparado em parecer da Consultoria Jurídica do Ministério da Justiça, Controladoria-Geral da União e Advocacia-Geral da União
Segundo uma amiga da vítima, Débora já havia sido agredida pelo acusado e se escondia do agente, que tirou a própria vida
Promotor Aluildo Oliveira Leite e o procurador Cláudio Wolff Harger foram empossados na sexta-feira
O novo Procurador-Geral de Justiça do MP enfatizou ainda que a corrupção, além disso, é apontada como uma das causas da pobreza do país, desrespeito e desigualdades, contaminando os valores morais e tornando ineficiente os serviços públicos, de tal modo que inviabiliza as ações governamentais
Confira a coluna
O Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO) e parceiros da campanha incentivaram os contribuintes a destinarem até 3% do imposto devido para os Fundos da Infância e Adolescência (FIA)
Um Inquérito Policial Militar foi instaurado para apurar o que ocorreu
A ação do homem foi flagrada por câmeras de segurança do próprio distrito
Testemunhas dizem, também, que o agente teria mexido com a mulher do militar, atitude repreendida pelo tenente
Crime ocorreu no Barril 66, às margens da EPNB. Uma mulher ficou ferida e está internada no Hospital de Base
A assistente de acusação requereu a majoração da pena de Loubivar, que havia sido condenado a 14 anos de reclusão pelo Tribunal do Júri
Agente foi indiciado por porte ilegal de arma.
O MP destacou, ainda, que na audiência de conciliação para fins de acordo direto, não foi observado o valor atual do precatório, mas sim um valor anterior que estava supervalorizado em muitos milhões de reais
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