A decisão dos EUA é resultado de uma inspeção técnica realizada pelo Departamento de Agricultura dos EUA (USDA) no Brasil
Lei estabelece o seguro-garantia de execução de contrato público, visando que as obrigações do tomador sejam cumpridas
O presidente Edwilson Negreiros (PSB) pediu a proteção DIVINA e abriu a sessão
Se a lei for sancionada, valerá para as eleições municipais de 2020
Lei entra em vigor na data da publicação, ainda nesta sexta-feira. Veja os principais pontos
Confira a coluna
Vetos foram publicados em edição extra do Diário Oficial da União
Encontro em Roma destinado a debater a situação da região e a presença católica será realizado no próximo mês
O Projeto segue com emendas para sanção ou veto do governador
Em junho, Bolsonaro sancionou a lei que tipifica o crime de denunciação caluniosa com finalidade eleitoral
Procuradoria da República no Rio de Janeiro vai investigar possível discriminação a projetos com temática de diversidade sexual
O Arraial da Jaci teve nesse ano de 2019 a sua 2ª edição
Bolsonaro quer controlar os projetos que serão aprovados para receber recursos públicos
Nesta semana, houve pânico nos mercados financeiros de todo o planeta em meio a temores de uma nova recessão na economia global
Entidades devem entrar com ação direta de inconstitucionalidade no STF
Confira a coluna de Cícero Moura
Confira a coluna do Cícero Moura
“Nós temos que mostrar nossa união e provar que nós somos um poder independente”
O presidente disse que se houvesse uma restrição, ele "jamais" faria a indicação do filho
Após a realização e homologação do concurso público, a Câmara Municipal conta com interprete de libras
Trigésima sexta sessão ordinária da qüinquagésima sessão legislativa da décima segunda legislatura
Presidente sancionou MP que abre 100% do capital para companhias aéreas estrangeiras, mas vetou parte que se referia a bagagem
Entrega do voto de louvor a estudante Sofia Romão Oliveira, jovem Embaixadora
Em nota, o Palácio do Planalto informou que as mudanças foram determinadas pelo presidente Jair Bolsonaro
A Lei dos Partidos Políticos, de 1995, prevê que as legendas devem investir pelo menos 5% de recursos do Fundo Partidário na promoção da participação feminina na política, que incluem gastos com eventos e propagandas que estimulem e igualdade de gênero na política
O texto não pune partidos que descumpriram investimento mínimo de 5% recursos do Fundo Partidário na promoção da participação feminina na política
Jovens foram proibidos de participar da competição nacional que terá questões sobre ideologia de gênero e visibilidade indígena
O objetivo do projeto é ampliar o apoio no atendimento de saúde aos filhos dos servidores da Prefeitura de Porto Velho
Nesta última semana, o projeto que retira um tributo que custa 22,5% do preço desses serviços, que atualmente é destinado para um Fundo repassado para a Defensoria Pública Estadual, Ministério Público Estadual e Procuradoria-Geral do Estado
O Presidente da Fecomércio/RO e Vice-Presidente da CNC, Raniery Araújo Coelho fez um agradecimento especial aos Sindicatos Filiados, Empresários, Parceiros e Colaboradores
A presidente deu o exemplo de São Paulo que após aprovar lei semelhante, em 2015, viu-se obrigado a revogá-la dois anos depois
Para o presidente da Fecomércio/RO e vice-presidente da CNC, Raniery Coelho, a decisão pela manutenção do veto foi uma vitória para o setor produtivo e consumidores do Estado
Governo foi derrotado também na regulamentação do repouso de profissionais da enfermagem
Delegação havia sido convidada pela Assembleia Nacional
Auxílio será pago até o dia 31 de janeiro com a rescisão dos servidores comissionados
Foi firmado acordo judicial com o governo do Estado homologado pelo Tribunal de Justiça
O remanejamento será viabilizado por meio de Projeto Lei a ser encaminhado para a Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia (ALE)
Confira a decisão na íntegra
Haverá oportunidades em dezenas de áreas. Especialistas afirmam que a antecipação dos estudos é a chave para a aprovação
O veto da LOA 2019 caminhou no sentido de que, além da alteração não estar alinhada com o quanto acordado - readequação apenas de despesas internas da Sejus, sem aumento - alterava a programação.
A justificativa do veto é que a desoneração tributária possui restrições estipuladas em leis
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