No Rio Grande do Sul, desembargador suspendeu os novos parâmetros. Governo federal estima redução de até 15% no preço da habilitação
Pelo texto, a administração não precisa mais divulgar em seu site oficial, no caso de obras, os dados quantitativos e unitários e os preços praticados
Entre as mudanças estão o simulador se tornar facultativo e a redução de aulas práticas noturnas
O recrutamento de pessoal para a contratação será realizado por meio de processo seletivo simplificado e são facilitadas as demissões
Essa liberação das cotas do PIS/Pasep foi feita por meio da Medida Provisória 889/2019, anunciada pelo governo no início do mês
Há 84 barragens no modelo denominado a montante em funcionamento no país, das quais 43 são classificadas de "alto dano potencial"
De acordo com dados do Banco Central (BC), em junho deste ano, o saldo do cheque especial (R$ 25,755 bilhões) representava 2,5% do crédito livre ofertado para as famílias (R$ 1,008 trilhão)
O evento acontecerá em Porto Velho e terá palestrantes de RO, AM, DF, SP e RJ
As empresas terão um ano para se adaptarem às novas regras, prazo contado a partir de hoje
O novo programa vai se chamar Médicos pelo Brasil
O presidente também defendeu a iniciativa e enfatizou que ela dependerá de aprovação no Legislativo
Proposta envolve ajuste no piso mínimo do frete de transporte de carga
Outro ponto é o fato de a resolução excluir do cálculo do piso mínimo e os valores de pedágio que podem ser pagos pelos caminhoneiros.
Rótulos e embalagens trarão informações mais claras para o consumidor
Agência determinou que ficam valendo as normas aprovadas em 2018
A Resolução sobre o tema com os valores entrou em vigor no último dia 20
A resolução também amplia os itens levados em consideração para o cálculo.
Presidente falou também sobre novas regras para saques do FGTS
O Ministério da Agricultura disse que o objetivo da proposta é atualizar as disposições legais sobre a produção de cervejas no País
O texto fixa as idades mínimas de 65 anos (homens) e 62 anos (mulheres) para se aposentar no Brasil com tempo mínimo de contribuição de 20 anos (homens) e 15 anos (mulheres)
Deputados ainda votarão destaques ao projeto, que seguirá para o plenário da Câmara
Dois anos após a Operação Carne Fraca, portos europeus continuam rejeitando entrada de carne de frango brasileira contaminada. Produto volta ao Brasil e chega às prateleiras dos supermercados
Lei que instituiu o programa foi sancionada dia 18
Houve adequação ao novo decreto para concursos federais e o tempo entre a publicação do edital e a aplicação das provas foi reduzido
O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) mudou as regras para a obtenção da carteira nacional de habilitação (CNH). Veja as alterações
Nova regra prevê o plantio restrito a lugares fechados por empresas credenciadas; associações e familiares de pacientes ficam proibidos
Segundo o Ministério da Justiça e Segurança Pública, a nova lei agilizará a alienação de ativos, encurtando o prazo para a venda dos bens apreendidos
Banco público lançou novas modalidades para a quitação de débitos, com validade a partir da próxima segunda-feira (10/06/2019)
"Acredito que esta semana conseguiremos resolver esse impasse", afirma Jobson Bandeira
Ministério da Economia analisará necessidade de contratações
Entidade não participará da Flor do Maracujá organizada pelo Governo; a decisão foi anunciada nesta quinta pela Federon
Dessa forma, bagagens que não se enquadram nas dimensões permitidas – 55 centímetros de altura x 35 centímetros de largura e 25 centímetros de profundidade – terão de ser despachadas
Os testes de ciências da natureza e ciências humanas para estudantes do 9º ano e a avaliação da alfabetização do 2º ano do ensino fundamental serão feitos por amostragem
De acordo com a Abear, o passageiro que estiver com a bagagem de mão fora das especificações, terá obrigatoriamente que despachá-la no compartimento de malas do avião
Documento lista 26 princípios para o exercício da medicina
Órgãos apontam que Polícia Federal deve analisar as necessidades reais do registro de arma
O bacharel terá que pagar cerca de R$ 12 mil de custas processuais e outros R$ 89 mil de honorários
Norma mantém autonomia do paciente, mas não regula telemedicina
A principal mudança é a redução em 98% nos valores máximos permitidos por projeto e por carteira
O teto de projetos culturais financiados pela lei ficará em R$ 1 milhão
A Lei Estadual nº 3686 foi promulgada em 2015 e há três anos aguardava a sua regulamentação, por isso essa Resolução é de suma importância
Haverá mudança nos procedimentos referentes a aquisição, transferência, emissão e renovação de registro, guia de trânsito, ocorrência e porte de arma de fogo.
A área já foi objeto de escândalos em razão das brechas para diversas formas de fraude e de corrupção, como a criação de empresas de tecnologia de fachada
A partir de agora, o usuário poderá escolher qual tipo de contato pode ou não adicioná-lo nos grupos
A portaria anterior, publicada ontem (25), definia, entre outras coisas, que a medição da qualidade da alfabetização de estudantes de todo o país só seria feita a partir de 2021
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