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A decisão é do vice-presidente do tribunal, ministro Humberto Martins, no exercício da Presidência.

24 de Julho de 2018 às 15:29

ENTREVISTA: Maurão diz na TV que criação de reservas prejudica produtores rurais

Ele falou ainda sobre sua pré-candidatura ao Governo e a relação com o ex-governador Confúcio Moura

12 de Julho de 2018 às 11:02

NO RÁDIO: Maurão de Carvalho volta a criticar a criação das 11 áreas de reserva

Assembleia sustou decretos de criação, mas governo ingressou com uma ADI e o Tribunal de Justiça suspendeu seus efeitos

10 de Julho de 2018 às 14:56

TJ: ALE vai recorrer decisão que suspendeu decretos contrários à reservas

Legislativo vai recorrer para que pelo menos 10 mil famílias não sejam prejudicadas com criação de reservas

09 de Julho de 2018 às 17:24

PRAZO: Fachin dá 5 dias para Lula esclarecer se quer discutir inelegibilidade

Em tese, ao analisar a suspensão dos efeitos da condenação do petista, o plenário do STF poderia se debruçar também sobre suas condições de disputar Planalto

29 de Junho de 2018 às 15:12

DANOS MORAIS: Negado pedido de Ciro Gomes para suspender indenização a Collor

Ciro Gomes pretendia a suspensão da condenação até o julgamento de um recurso interposto no STJ.

26 de Junho de 2018 às 10:35

DECISÃO MAJORITÁRIA: Plenário declara a impossibilidade da condução de réu ou investigado

Por decisão majoritária, os ministros julgaram a medida referente ao interrogatório, prevista no artigo 260 do Código de Processo Penal, incompatível com a Constituição Federal de 1988.

15 de Junho de 2018 às 09:07

Respondendo a vários processos sob acusação de desvio de recursos públicos, o ex-prefeito Padre Franco passou a morar na Itália e não tem cooperado com a justiça em processo a que responde naquela Comarca

IRRESPONSABILIDADE : Justiça retém passaporte do Padre Franco, ex-prefeito de Cacoal

Interior

11 de Junho de 2018 às 15:02

LARANJAS CANDIDATAS: MP precisa provar fraude a cota de mulheres nas eleições, diz Admar Gonzaga

O TRE de São Paulo havia cassado os mandatos dos vereadores da coligação PR-PTB por entender que o baixo número de votos das candidatas inscritas pelas legendas nas eleições e a falta de doações a elas eram indícios do uso de laranjas apenas para cumprir a cota de 30% de mulheres.

06 de Junho de 2018 às 10:53

CASCALHO: Prefeitura tem compra de R$ 7 milhões cancelada pelo TCE

Confira os termos da decisão:

01 de Junho de 2018 às 16:43

INVESTIGAÇÃO: Ministério Público de Rondônia deflagra operação Hipólito

O cenário trazido à colação pelo Ministério Público desnuda a prática de crimes de fraude à licitação, corrupção passiva, falsidade ideológica, lavagem de dinheiro e tentativa de impedir o regular funcionamento de CPI

30 de Maio de 2018 às 14:07

MULTA: Decisão Judicial determina desbloqueio das distribuidoras de combustíveis

A liminar determina ainda a liberação e o desbloqueio das portarias de entrada e saída de veículos dos locais de fornecimento de alimentos e medicamentos

26 de Maio de 2018 às 12:15

Advogada pagará indenização a juíza por manifestações ofensivas em petição

Por unanimidade, o colegiado concluiu que a conduta da advogada extrapolou as imunidades e o livre exercício da advocacia e atingiu a honra e a reputação da juíza.

14 de Maio de 2018 às 09:40

RONDÔNIA: Liminar impede nomeação para cargos de procurador-geral e adjunto de autarquias

A liminar suspende integralmente a eficácia da lei complementar estadual até o julgamento definitivo da ADI, e impede a nomeação de novos integrantes para os cargos de procurador-geral e procurador-geral adjunto nas duas autarquias

10 de Abril de 2018 às 09:42

A relatora, ministra Rosa Weber, não verificou constrangimento ilegal que autorize a concessão de liminar. O ex-prefeito responde pelos crimes de organização criminosa, lavagem de capitais e falsidade ideológica.

Ministra nega liminar a ex-prefeito de Ouro Preto do Oeste

Interior

09 de Abril de 2018 às 15:46

Lei que assegura direitos de crianças vítimas de violência entra em vigor

O texto entrou em vigor ontem (05), um ano após a sanção pelo presidente Michel Temer

06 de Abril de 2018 às 11:14

CORRUPÇÃO: Raquel Dodge pede que STF transforme Aécio Neves em réu

“O caráter de vantagem indevida dos valores solicitados por Aécio Neves e por Andréa Neves (irmã de Aécio) a Joesley Batista fica claro

27 de Março de 2018 às 21:20

Mulher acusa diplomata de manter a filha dela em cárcere privado

Caso está sendo investigado pela Delegacia de Atendimento à Mulher. Renato Viana Ávila tem histórico de agressões

23 de Março de 2018 às 14:24

Temer vai dar aval a empréstimo com garantia ilegal

Em ano eleitoral, Planalto e governadores têm pressa para liberar esses empréstimos

22 de Março de 2018 às 09:50

Duas mil crianças sem aula em Porto Velho, MP entra no caso

Um verdadeiro caos na educação municipal. Ação Civil Pública da 22ª PJ Infância e Juventude. pede a concessão de Tutela de Urgência Cautelar

12 de Março de 2018 às 09:47

Itamaraty cria “depósito” para acomodar servidores problemáticos

Um dos diplomatas lotados na nova seção é Renato de Ávila Viana, acusado de espancar a ex-namorada até arrancar o dente dela

12 de Março de 2018 às 09:42

Justiça impede investigados da BRF de frequentar frigoríficos

A Justiça Federal determinou as medidas cautelares aos investigados após solicitação do Ministério Público Federal em Ponta Grossa (PR).

12 de Março de 2018 às 09:32

Aprovada suspensão de CNH de contrabandista

A medida segue para apreciação do Senado.

07 de Março de 2018 às 08:53

STJ libera polícia a fazer buscas por causa de cheiro de maconha

Para relator, não há ilegalidade em ação policial sem mandado quando há flagrante de crime

01 de Março de 2018 às 15:09

Três medicamentos têm lotes suspensos e interditados pela Anvisa

O Somaflex e o Unasyn tiveram um lote suspenso cada. O genérico Cloridrato de Propranolol sofreu interdição cautelar também em um lote.

27 de Fevereiro de 2018 às 10:46

Advogado não tem direito a sala de estado-maior na execução provisória da pena

Ao analisar as alegações da defesa, a Sexta Turma confirmou decisão monocrática.

22 de Fevereiro de 2018 às 12:35

STF concede HC coletivo a gestantes e mães de filhos com até doze anos presas preventivamente

Advogadas do Coletivo de Advogados em Direitos Humanos defenderam também o cabimento do habeas coletivo

21 de Fevereiro de 2018 às 10:38

Fachin envia ao plenário recurso de Lula para evitar prisão após 2ª instância

Ao negar o habeas corpus, o ministro entendeu que o caso de Lula não pode ser analisado por ele antes de uma decisão definitiva.

09 de Fevereiro de 2018 às 15:40

Sepúlveda Pertence assume defesa de Lula no STF

Nos bastidores do Supremo, Sepúlveda Pertence tem trânsito livre nos gabinetes de integrantes da Corte e foi responsável pela indicação da atual presidente do STF, ministra Cármen Lúcia

08 de Fevereiro de 2018 às 09:01

Defesa de Lula recorre ao STF para evitar prisão após segunda instância

O caso será relatado pelo ministro Edson Fachin

03 de Fevereiro de 2018 às 09:41

Juiz do TRF1 libera passaporte do ex-presidente Lula

Na decisão, o magistrado atendeu a recurso para anular decisão da primeira instância da Justiça Federal que apreendeu o documento e proibiu Lula de sair do país

02 de Fevereiro de 2018 às 15:57

Defesa de Lula recorre ao TRF1 para reaver passaporte do ex-presidente

Advogado Cristiano Zanin argumenta que a liminar, concedida por um juiz federal de Brasília, não tem fundamento concreto e está baseada em suposições.

27 de Janeiro de 2018 às 09:22

Eleições podem representar o último suspiro do ex-presidente Lula

Em resumo, a liberdade de Lula está correndo sérios riscos.

26 de Janeiro de 2018 às 09:21

Justiça suspende posse de Cristiane Brasil do Ministério do Trabalho

Cristiane foi alvo de um processo trabalhista movido por dois ex-motoristas

08 de Janeiro de 2018 às 17:51

Cármen Lúcia suspende pontos do decreto de Temer para indulto de Natal

Presidente do STF acolheu questionamentos da procuradora-geral da República

28 de Dezembro de 2017 às 15:33

A vítima relatou que os abusos ocorreram sempre dentro da instituição e por diversas vezes

Professor da APAE é indiciado por abusar sexualmente de aluno

Geral

19 de Dezembro de 2017 às 08:09

No dia seguinte, os colegas da Alerj votaram uma resolução para derrubar a decisão judicial.

PGR vai ao STF contra Alerj e diz que Rio é 'terra sem lei'

Geral

22 de Novembro de 2017 às 08:52

Mulher de chefe de facção entrou em presídio com ordem para massacre

Na rebelião ocorrida em 1º de janeiro morreram 56 presos, quase metade das vítimas era filiada à facção paulista PCC

11 de Novembro de 2017 às 10:53

EVANGÉLICO: Vereador quer impor ideologia do retrocesso nas escolas públicas, por Luciana Oliveira

08 de Novembro de 2017 às 16:19

Por Luciana Oliveira

Juiz manda prender acusado de matar jovem de 16 anos em aula

O corpo da jovem foi enterrado nesta manhã, no Cemitério Campo da Saudade, em Alexânia

07 de Novembro de 2017 às 17:01

Atendimento diferenciado a advogados no INSS entra em rigor

A decisão já tinha sido concedida em 2015, mas foi suspensa por embargos de declaração apresentados pelo INSS

31 de Outubro de 2017 às 10:20

'De vez em quando somos esse tipo de Corte que proíbe a vaquejada e permite o aborto', provoca Gilmar

Provocação do ministro ocorreu durante conferência em Brasília.

28 de Outubro de 2017 às 09:09

A procuradora Silvia Regina Pontes Lopes acusa o ministro de atuar para "esvaziar".

PREVENTIVA: Ministro da Saúde é afastado pelo MPF

Geral

16 de Outubro de 2017 às 16:08

STF estende bandeira branca ao Senado, por Mara Paraguassu

Polícia

13 de Outubro de 2017 às 08:34

Mara Paraguassu

O CASO AÉCIO: Ativismo e desobediência nos poderes

29 de Setembro de 2017 às 08:29

Por Mara Paraguassu