A votação, que tramita em regime de urgência, ocorre em meio a protestos.
E agora, quem vai proteger nossa Constituição das surpresas do STF?
Ex-presidente já foi condenado no caso do tríplex em Guarujá e é réu em mais 5 processos
Ainda sem definição jurídica, o senador Ivo Cassol, do PP, que já governou o Estado em duas oportunidades anunciou publicamente que é pré-candidato, mas está inelegível.
Lula, o condenado - Por Valdemir Caldas
A lisonja, como advertiu Denis Diderot, é com frequência usada para disfarçar a verdade e a ela poucos resistem.
As inscrições estarão abertas a partir das 7h30 desta quarta-feira (26), prolongando-se até as 13h30 desta sexta-feira (28)
No centro de Porto Velho, as praças deixaram de ser do povo. A invasão começou há muitos anos, sob a complacência do Poder Público.
Pelo texto a ser analisado na Câmara, esse tipo de decisão deverá ser proposta por decisão colegiada
Pessoas próximas ao ex-presidente veem na estratégia uma forma de evitar condenações.
De acordo com a CGU, das demissões registradas em 2016, 445 foram de servidores efetivos, 65 cassações de aposentadorias e 40 destituições de ocupantes de cargos em comissão.
Godoy, que assumiu como um dos sete suplentes convocados após a prisão dos vereadores titulares, quer alterar a “Ficha Limpa Municipal”, e assinou um projeto de lei junto com outros quatro colegas para sacramentar a alteração: Ernando Lucena (PTB), Vera d
O advogado apresentou tópicos de como o crime foi praticado de acordo com a versão contada pelo acusado e apurações feitas pela polícia...
Estavam presentes na mesa o vice-prefeito eleito Edgar do Boi (PSDC), a deputada federal Mariana Carvalho (PSDB) e a maior liderança tucana no estado, o ex-senador Expedito Júnior.
O tribunal acolheu o recurso por entender que a inelegibilidade só deve ser aplicada a quem cometer improbidade, causar prejuízo aos cofres públicos e enriquecer ilicitamente. No caso em questão, não foi constatado enriquecimento.
Rosani Donadon consegue liminar e deve assumir prefeitura
Governo federal demite 6 mil servidores públicos por atividades ilícitas
Presidente do PRB é preso com R$ 50 mil de origem suspeita
ELEIÇÕES 2016 – Pleno pede vista e candidatura de Sobrinho não é julgada
Ssendo certo que o corréu Roberto Eduardo Sobrinho não recorreu da decisão que lhe é desfavorável, o que gerou inclusive a expedição de certidão com trânsito em julgado
ELEIÇÕES 2016 - Hildon faz apelo aos homens e mulheres de bem indecisos
Candidato à vereador com 17 anos consegue registro em RO
No último dia 03 de setembro o juíz da 22ª negou o pedido do registro de candidatura de Roberto Sobrinho com base na lei da Ficha Limpa.
MP aprova ‘Lei Ficha Limpa’ para cargos em comissão ou função de confiança
ELEIÇÕES 2016 - Roberto Sobrinho não comparece em evento politico na OAB RO
Justiça Eleitoral finaliza julgamentos de candidaturas
ELEIÇÕES 2016 - TRE nega registro de candidatura a Roberto Sobrinho
FICHA SUJA - TJRO rejeita recurso e Roberto Sobrinho segue inelegível
FICHA SUJA – Desembargador afirma inelegibilidade Roberto Sobrinho
Aprovada em 2010 com o intuito de evitar que políticos condenados disputem cargos públicos, a Lei da Ficha Limpa tornou-se alvo de uma das principais polêmicas neste início de campanha eleitoral
Cruzamento de dados feitos pelo Ministério Público Federal aponta relação de políticos com problemas em tribunais de contas e condenações em segunda instância na Justiça. Decisão do STF que esvazia a lei gera reações na sociedade civil
ELEIÇÕES 2016 - Pimentel registra coligação na JE e apresenta vice
ELEIÇÕES 2016 - Propaganda eleitoral começa hoje nas ruas e na internet
Órgão quer impugnar candidatura do presidente interino por ele ter sido enquadrado na Lei da Ficha Limpa
De acordo com o deputado, o que faltava era apoio político para que as obras, que envergonham os moradores de Porto Velho, fossem retomadas.
Durante a apresentação de sua análise, o relator do processo, Conselheiro Paulo Curi Neto, alegou ter encontrado desvios de conduta do governador no que tange a lei de responsabilidade fiscal e considerou como reprovada as contas do ano de 2011.
Pré-candidato, Russomanno lidera com 26%, segundo Ibope da semana passada.
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RETIFICAÇÃO DE AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 002/2025/DPE-RO
PORTARIA Nº 001/MARRONZINHO/2025.
ASSOCIAÇÃO FOLCLÓRICA CULTURAL BOI-BUMBÁ MARRONZINHO DA VILA TUPY
CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINARIA: SINTESV-RO
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 004/2024/DPE-RO
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