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Fux anula votação de pacote anticorrupção na Câmara

Fux anula votação de pacote anticorrupção na Câmara


Justiça
15 de Dezembro de 2016 às 00:47

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminar nesta quarta-feira para anular a votação, na Câmara dos Deputados, do pacote anticorrupção e, por consequência, da emenda que definiu o abuso de autoridade para juízes e integrantes

Maioria do STF decide manter Renan na presidência do Senado

Maioria do STF decide manter Renan na presidência do Senado


Justiça
07 de Dezembro de 2016 às 20:40

Dois ministros não participaram do julgamento. O ministro Gilmar Mendes está em viagem oficial à Suécia e Luís Roberto Barroso está impedido de julgar a questão porque trabalhou com os advogados da Rede antes de chegar ao Supremo.

STF confirma para amanhã julgamento sobre afastamento de Renan

STF confirma para amanhã julgamento sobre afastamento de Renan


Justiça
07 de Dezembro de 2016 às 00:19

A decisão que afastou Renan foi proferida no início da noite de ontem (5), mas o senador continua no cargo porque a Mesa da Casa se recusou a cumprir a decisão. Os senadores decidiram esperar decisão definitiva do plenário do Supremo.

Por 8 a 3, STF aceita denúncia e Renan vira réu pela 1ª vez

Por 8 a 3, STF aceita denúncia e Renan vira réu pela 1ª vez


Política
02 de Dezembro de 2016 às 00:09

Apesar de aceitar a denúncia por peculato, a Corte também entendeu, seguindo voto do relator, ministro Edson Fachin, que as acusações de falsidade ideológica e uso de documento falso prescreveram em 2015, oito anos depois de a infração ter sido cometida.

Aborto até o terceiro mês não é crime, decide turma do Supremo

Aborto até o terceiro mês não é crime, decide turma do Supremo


Brasil e Mundo
30 de Novembro de 2016 às 09:52

Além disso, segundo Barroso, a criminalização do aborto causa uma discriminação contra as mulheres pobres, que não podem recorrer a um procedimento médico público e seguro, enquanto as que têm condições pagam clínicas particulares.

Maioria do STF vota que réus não podem estar na linha sucessória da Presidência

Maioria do STF vota que réus não podem estar na linha sucessória da Presidência


Justiça
04 de Novembro de 2016 às 08:46

O argumento para impedir que réus no Supremo ocupem a presidência da Câmara ou do Senado, nasce da determinação prevista na Constituição Federal de que se for aberto um processo penal contra o presidente da República por crimes comuns praticados no exercí

Dilma e Temer podem ser julgados por problemas em campanha

Dilma e Temer podem ser julgados por problemas em campanha


Política
18 de Outubro de 2016 às 08:00

Dilma e Temer podem ser julgados por problemas em campanha

STF decide que tatuados não podem ser barrados em concursos públicos

STF decide que tatuados não podem ser barrados em concursos públicos


Brasil e Mundo
18 de Agosto de 2016 às 10:02

A decisão deverá ser seguida por todas as instâncias da Justiça

Filho de Jair Bolsonaro ataca STF após pai virar réu

Filho de Jair Bolsonaro ataca STF após pai virar réu


Política
22 de Junho de 2016 às 15:31

Filho de Jair Bolsonaro ataca STF após pai virar réu

Bolsonaro vira réu no STF por dizer que não estupraria deputada

Bolsonaro vira réu no STF por dizer que não estupraria deputada


Política
21 de Junho de 2016 às 16:38

Bolsonaro vira réu no STF por dizer que não estupraria deputada

Supremo deve julgar Bolsonaro ainda neste semestre

Supremo deve julgar Bolsonaro ainda neste semestre


Política
10 de Junho de 2016 às 08:06

As ações que correm no STF são criminais.

STF suspende lei que autoriza pílula do câncer

STF suspende lei que autoriza pílula do câncer


Polícia
19 de Maio de 2016 às 16:42

STF suspende lei que autoriza pílula do câncer

Supremo já tem maioria de votos pelo afastamento de Eduardo Cunha

Supremo já tem maioria de votos pelo afastamento de Eduardo Cunha


Política
05 de Maio de 2016 às 16:45

Supremo já tem maioria de votos pelo afastamento de Eduardo Cunha

TSE rejeita recursos de Dilma e Temer em ação para cassar chapa

TSE rejeita recursos de Dilma e Temer em ação para cassar chapa


Política
05 de Maio de 2016 às 14:23

TSE rejeita recursos de Dilma e Temer em ação para cassar chapa

TSE manda PT devolver R$ 7 milhões por irregularidades em 2010

TSE manda PT devolver R$ 7 milhões por irregularidades em 2010


Política
29 de Abril de 2016 às 10:37

TSE manda PT devolver R$ 7 milhões por irregularidades em 2010

Retirar matéria jornalística de site será sempre censura, diz Barroso

Retirar matéria jornalística de site será sempre censura, diz Barroso


Brasil e Mundo
20 de Abril de 2016 às 17:38

Retirar matéria jornalística de site será sempre censura, diz Barroso

Supremo mantém sessão de votação do impeachment neste domingo

Supremo mantém sessão de votação do impeachment neste domingo


Política
15 de Abril de 2016 às 07:17

Supremo mantém sessão de votação do impeachment neste domingo

TSE confirma ministro Gilmar Mendes como novo presidente

TSE confirma ministro Gilmar Mendes como novo presidente


Política
08 de Abril de 2016 às 08:50

TSE confirma ministro Gilmar Mendes como novo presidente

STF mantém a decisão de tirar os processos sobre Lula de Sérgio Moro

STF mantém a decisão de tirar os processos sobre Lula de Sérgio Moro


Política
31 de Março de 2016 às 15:48

STF mantém a decisão de tirar os processos sobre Lula de Sérgio Moro

Ministra do STF nega pedido de defesa de Lula contra decisão de Gilmar

Ministra do STF nega pedido de defesa de Lula contra decisão de Gilmar


Política
22 de Março de 2016 às 15:46

Ministra do STF nega pedido de defesa de Lula contra decisão de Gilmar

No Diário Oficial, Lula é identificado como ministro apesar de suspensão do STF

No Diário Oficial, Lula é identificado como ministro apesar de suspensão do STF


Política
22 de Março de 2016 às 14:36

No Diário Oficial, Lula é identificado como ministro apesar de suspensão do STF

Ministro do STF nega pedido para anular suspensão da posse de Lula

Ministro do STF nega pedido para anular suspensão da posse de Lula


Polícia
22 de Março de 2016 às 06:19

Ministro do STF nega pedido para anular suspensão da posse de Lula

STF julga hoje recurso de Cunha contra rito do impeachment

STF julga hoje recurso de Cunha contra rito do impeachment


Brasil e Mundo
16 de Março de 2016 às 09:08

STF julga hoje recurso de Cunha contra rito do impeachment

Ouça a íntegra da sabatina de Marianna Fux na OAB do Rio de Janeiro

Ouça a íntegra da sabatina de Marianna Fux na OAB do Rio de Janeiro


Brasil e Mundo
10 de Março de 2016 às 14:14

Ouça a íntegra da sabatina de Marianna Fux na OAB do Rio de Janeiro

Governador do RJ nomeia filha de Ministro do STF como desembargadora

Governador do RJ nomeia filha de Ministro do STF como desembargadora


Brasil e Mundo
08 de Março de 2016 às 10:41

Governador do RJ nomeia filha de Ministro do STF como desembargadora

STF decide nesta quarta se Cunha vira réu na Lava Jato

STF decide nesta quarta se Cunha vira réu na Lava Jato


Brasil e Mundo
02 de Março de 2016 às 10:23

STF decide nesta quarta se Cunha vira réu na Lava Jato

Acadêmicos de Direito visitaram a Câmara dos Deputados

Acadêmicos de Direito visitaram a Câmara dos Deputados


Geral
21 de Dezembro de 2015 às 09:04

Acadêmicos de Direito visitaram a Câmara dos Deputados

TCU recomenda ao Congresso rejeitar contas de Dilma: o que acontece agora?

TCU recomenda ao Congresso rejeitar contas de Dilma: o que acontece agora?


Brasil e Mundo
08 de Outubro de 2015 às 08:39

TCU recomenda ao Congresso rejeitar contas de Dilma: o que acontece agora?

TSE deve abrir investigação inédita contra campanha de Dilma

TSE deve abrir investigação inédita contra campanha de Dilma


Brasil e Mundo
06 de Outubro de 2015 às 09:14

TSE deve abrir investigação inédita contra campanha de Dilma

TSE adia conclusão de julgamento de ação contra Dilma e Temer

TSE adia conclusão de julgamento de ação contra Dilma e Temer


Brasil e Mundo
01 de Outubro de 2015 às 17:58

TSE adia conclusão de julgamento de ação contra Dilma e Temer

Supremo proíbe doação eleitoral de empresas a partidos e candidatos

Supremo proíbe doação eleitoral de empresas a partidos e candidatos


Brasil e Mundo
17 de Setembro de 2015 às 17:37

Supremo proíbe doação eleitoral de empresas a partidos e candidatos

Advogados vencem união mais uma vez por transposição

Advogados vencem união mais uma vez por transposição


Geral
10 de Setembro de 2015 às 16:07

Advogados vencem união mais uma vez por transposição

TSE já tem maioria para investigar campanha de Dilma

TSE já tem maioria para investigar campanha de Dilma


Brasil e Mundo
26 de Agosto de 2015 às 09:52

Em julgamento com intenso bate-boca, quatro ministros da Corte Eleitoral votaram por aceitar ação proposta pelo PSDB; votação foi suspensa por pedido de vista

TSE cruza dados eleitorais e presidenciais de Dilma

TSE cruza dados eleitorais e presidenciais de Dilma


Brasil e Mundo
13 de Julho de 2015 às 11:21

TSE cruza dados eleitorais e presidenciais de Dilma

Zona Leste ganhará bairro com 12 mil moradores no Residencial Cristal da Calama

Zona Leste ganhará bairro com 12 mil moradores no Residencial Cristal da Calama


Geral
03 de Julho de 2015 às 13:13

Zona Leste ganhará bairro com 12 mil moradores no Residencial Cristal da Calama

STF libera a publicação de biografias não autorizadas

STF libera a publicação de biografias não autorizadas


Brasil e Mundo
10 de Junho de 2015 às 20:17

STF libera a publicação de biografias não autorizadas

Prima de prefeito é analisada pela atuação em cargos públicos

Prima de prefeito é analisada pela atuação em cargos públicos


Geral
21 de Maio de 2015 às 17:44

Prima de prefeito é analisada pela atuação em cargos públicos

STF analisa recurso de Cassol

STF analisa recurso de Cassol


Política
10 de Março de 2015 às 16:45

STF analisa recurso de Cassol

Confúcio faz vista grossa com Detran que tem 700 comissionados

Confúcio faz vista grossa com Detran que tem 700 comissionados


Política
19 de Fevereiro de 2015 às 08:06

Porém, o Detran/RO – Departamento de Trânsito de Rondônia parece não fazer parte do Governo da Cooperação, pois não sofreu nenhuma ação para cessar a bandalheira

Senador encontra mais dois ministros do STF para agilizar instalação de novos TRFs no Brasil

Senador encontra mais dois ministros do STF para agilizar instalação de novos TRFs no Brasil


Política
22 de Novembro de 2014 às 10:56

Senador encontra mais dois ministros do STF para agilizar instalação de novos TRFs no Brasil

TSE aprova envio de Força Federal para Maranhão, Amazonas e Rondônia

TSE aprova envio de Força Federal para Maranhão, Amazonas e Rondônia


Política
01 de Outubro de 2014 às 11:51

A força vai atuar na garantia da ordem durante o processo de votação e apuração dos resultados nas eleições gerais de 2014.

TRE-RO barra primeiro candidato com a Lei da Ficha Limpa; Negreiros caiu - Confira quem teve candidaturas deferidas

TRE-RO barra primeiro candidato com a Lei da Ficha Limpa; Negreiros caiu - Confira quem teve candidaturas deferidas


Política
01 de Agosto de 2014 às 09:19

O Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia (TRE-RO) acolheu a ação de impugnação proposta pelo Ministério Público Eleitoral e indeferiu o pedido de registro de candidatura de Francisco Edwilson Bessa Holanda de Negreiros a Deputado Estadual, pela Coligação

Copa será realizada com quase 70 ações pendentes na Justiça

Copa será realizada com quase 70 ações pendentes na Justiça


Esporte
06 de Junho de 2014 às 10:32

Levantamento feito pelo iG aponta existência de pelo menos três ações diretas de inconstitucionalidade no Supremo, além de auditorias em obras e procedimentos no TCU.

BRASIL - Ladrão de galinha na mira do STF foi dedurado pelo próprio irmão

BRASIL - Ladrão de galinha na mira do STF foi dedurado pelo próprio irmão


Brasil e Mundo
10 de Abril de 2014 às 09:47

BRASIL - Ladrão de galinha na mira do STF foi dedurado pelo próprio irmão Afanásio Guimarães teria furtado há um ano duas aves do vizinho, em Rochedo de Minas

ABSOLVIÇÃO - Joaquim Barbosa diz que é uma tarde triste para o Supremo

ABSOLVIÇÃO - Joaquim Barbosa diz que é uma tarde triste para o Supremo


Justiça
27 de Fevereiro de 2014 às 14:36

ABSOLVIÇÃO - Joaquim Barbosa diz que é uma tarde triste para o Supremo

Por Editoria

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