Normas suspendem por exemplo, a cobrança de empréstimos consignados
Previsão é começar sessões em 15 dias
Os deputados Alex Redano (PRB), Pastor Sandro (PRB) e Jhony Paixão (PRB) que haviam chegado de viajem de Brasília (DF) ficaram em suas residências por questões de precaução
Confira a coluna de Cícero Moura
Projeto foi acordado entre o sindicato dos servidores e presidência do TJ, sendo aprovado por unanimidade
O CDE aprovou as contas depois da avaliação positiva da Auditoria Externa e do Conselho Fiscal
Política qualificada no âmbito do PPI vai promover estudos para proporcionar segurança jurídica à implantação de novos empreendimentos, além do aproveitamento de ativos culturais e naturais
Documento define regras sobre como devem ser feitas consultas à comunidade antes da tomada de decisões que afetem quilombolas, indígenas Wajuru, Sakirabiar e Guarassuê
Confira a coluna
Conselho também aprovou estudo para fim de monopólio do seguro
A nova pericia reacende a esperança dos servidores de terem o adicional de insalubridade restabelecido
"Votei favorável a todos os projetos do executivo com a intenção de beneficiar Porto Velho" , relatou o vereador Edesio Fernandes
A maior parte da arrecadação vem do ICMS, R$ 3,8 bilhões, seguida pelo FPE, R$ 2,8 bilhões
De acordo com a Lei sobre Regime Excepcional e Transitório para a Eleição Geral, as eleições realizadas em 20 de outubro ficam sem efeito legal
Manifestada em diversos segmentos do país, a cultura afro realça a diversidade do Brasil e marca presença nos destinos e atrativos turísticos
Proposta segue para CCJ para elaboração de redação final antes de ir para promulgação
A proposta foi aceita por unanimidade na Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados
Dessa vez foi contemplada a rua Lúcia de Carvalho drenando e limpando toda a área de bueiros
Pelo texto, a administração não precisa mais divulgar em seu site oficial, no caso de obras, os dados quantitativos e unitários e os preços praticados
36 sindicatos de todo o país aprovaram a greve - o que implica no fechamento de alguns postos de atendimento
Eyder Brasil disse que o projeto visa evitar os famosos "fura filas", que usufruem da influência pessoal para conseguirem consultas com especialistas, cirurgias entre outros
O Programa Calha Norte (PCN) foi criado em 1985 pelo governo federal diante de uma preocupação dos militares sobre a causa amazônica
Estima-se que atualmente haja cerca de 8,3 mil “soldados da borracha” sobreviventes e 6,5 mil viúvas
Deputados discutem nesta quarta destaques de bancada
A proposta foi enviada pelo Executivo em fevereiro e foi aprovada em primeiro turno por 379 votos a 131 no mês passado
Um deles é o projeto 72/19, que tem como objetivo corrigir a deficiência nos hospitais públicos de Rondônia
O presidente da Casa de Leis, vereador Edwilson Negreiros reiterou que a emenda é de autoria dos 21 vereadores
Confira a coluna de Victoria Bacon
Projeto trata sobre a classificação da visão monocular como deficiência sensorial
Lei exclui a idade limite para o ingresso nos cursos de formação e garante acesso de pessoas respondendo processos
Na semana passada, os ministros aprovaram a repercussão geral de um caso que tramita no STF sobre o assunto. Isso quer dizer que a resolução desse processo servirá como parâmetro para todos os outros questionamentos do tipo na Justiça brasileira
Empresa quer abrir mão do monopólio de refino no país; juntas, refinarias somam capacidade total de 1,1 milhão de barris por dia
De acordo com a medida provisória, nos voos domésticos, o limite de peso da bagagem gratuita varia de 10 quilos a 23 quilos, dependendo do número de assentos nas aeronaves
A proposta de contratação do novo escritório foi discutida e aprovada em assembleia
O texto aprovado prevê a possibilidade de o juizado decidir sobre esse divórcio sem tratar da partilha de bens
Pela medida, a rede de saúde, tanto pública quanto privada, deve comunicar à polícia casos em que houver indício ou confirmação de violência contra a mulher, dentro do prazo estabelecido.
O projeto estebele que mesmo havendo espaço reservado para amamentação nos estabelecimentos
Nesta guerra sobre elevação de cota, ficou a dúvida. Quem está mentindo? Jirau ou Santo Antônio?
Luis Fernando detalhou que a secretaria tem o desafio de projetar o limite de gastos anual sobre o valor do IPCA, que mede o índice de inflação
O martelo foi batido na reunião que aconteceu quarta feira dia 16, quando todas concordaram com a direção da Fesec em se apresentar para o público, no que ficou denominado de Desfile Coletivo
Em outubro, os brasileiros elegeram Jair Bolsonaro para a Presidência da República.
A Funai explica que o isolamento pode ser uma opção coletiva adotada por alguns grupos indígenas
A parceria contemplará a aviação comercial da Embraer e serviços associados com participação de 80% da Boeing
Atuação é apoiada pelos gestores municipais que implementaram a Lei Geral 123/2006
Parlamentares aprovaram também a doação de terreno para que o Iperon construa nova sede
Preencha o formulário abaixo e nos envie sua sugestão de pauta.
Para comunicar erros nos textos publicados aqui no Rondoniaovivo.com, preencha os dados abaixo e clique em Enviar.