Confira a coluna de Victoria Bacon
PSB pede que se estabeleça a interpretação de que a posse só pode ser autorizada a pessoas que demonstrem efetiva necessidade, por motivos profissionais ou pessoais.
Confira a coluna
O coronel Marcos Rocha afirmou que a rodovia proporciona a chegada até as ilhas caribenhas, de modo que a ligação comercial de toda a região vai promover o desenvolvimento local
A doença foi declarada pelo Ministério da Saúde como um grave problema de saúde pública no Brasil
Na ação, o MP relata que, entre os exercícios de 2014 a 2017, foram deflagrados sete procedimentos dessa natureza, sendo que nenhuma dessas contratações foi adequadamente justificada
A competição de 2018 foi disputada em 13 modalidades, sendo elas: basquetebol, Atletismo, vôlei de Praia, futsal, handebol, ciclismo, peteca, xadrez, judô, bocha, natação, capoeira e voleibol.
A competição de 2018 foi disputada em 13 modalidades
Guajará Mirim parou para a despedida do Bombeiro Militar que foi uma das vítimas do acidente que também estava o Deputado Leo Moraes
A ação foi julgada procedente e a lei foi declarada inconstitucional
Situação ocorre nas cidades de Água Nova e Pendências, no Rio Grande do Norte, e Caarapó, em Mato Grosso do Sul
Contrariando recomendação do Ministério Público Federal
De acordo com a plataforma, o serviço do aplicativo é de envio de mensagens e não foram prestados serviços à campanha de Bolsonaro
RESUMO DAS NOVELAS
Em busca da ressocialização, encontramos exemplos de órgãos públicos que oferece novas oportunidades. O MP foi um dos órgãos que acreditaram na mudança e muitos ex-detentos, agora trabalham do lado da justiça.
Serão premiadas três pessoas com US$ 100 mil cada que denunciarem casos de fake news e violação às leis eleitorais
A amostragem foi feita pelo Tribunal de Contas da União (TCU) com base na movimentação declarada à Justiça Eleitoral e disponível até 29 de setembro
NOVELAS
Cidadão de Araguacema, que encontrou um celular na praia, não procurou o proprietário para devolver, e agora terá que pagar indenização ao dono do aparelho
Partido pode substituir candidato sem a anuência dele? Veja perguntas e respostas
Ele disse que avisou Bolsonaro a não participar da caminhada, pois havia recebido informes da PF de grupos LGBT que se preparavam para um confronto
O Supremo Tribunal Federal (STF) deve julgar três ações sobre o tema.
Segundo dados disponíveis no portal do TSE, até este momento, a campanha do PSDB não informou despesas eleitorais. O teto de gastos estabelecido pelo TSE, no primeiro turno de cada campanha presidencial, é de R$ 70 milhões
“Somente a União pode disciplinar, validamente, profissões, ainda que seja para atuar perante os órgãos da administração estadual, como é o caso da profissão de despachante”
Mariana foi a que declarou maior aumento. O maior prejuízo foi de Expedito Netto.
A Operação Faéton teve como objetivo desarticular um esquema de fraudes em licitação e execução de serviços de transporte escolar naquele Município.
Dados precisam constar no registro de candidatura de cada um deles
A extração comercial de madeira na Amazônia precisa seguir uma série de condições
Este ano, país terá 147.302.354 votantes, segundo dados do Tribunal Superior Eleitoral
Eleitorado cresceu cerca de 3% em relação a 2014
Confronto pelas quartas de final da Copa do Brasil será às 21h45 desta quarta-feira
Casos considerados isolados foram confirmados em São Paulo (1), no Rio de Janeiro (14), no Rio Grande do Sul (13), em Rondônia (1) e no Pará (2).
Dados atualizados pelo Ministério da Saúde apontam que o Brasil registra 822 casos confirmados de sarampo, sendo 519 no Amazonas e 272 em Roraima
O relator, ministro Luiz Fux, aplicou à ADI o rito abreviado previsto no artigo 12 da Lei 9.868/1999, que possibilita o julgamento do processo pelo Plenário diretamente no mérito, sem prévia análise do pedido de liminar
O projeto chegou a ser vetado pelo Executivo, mas a Câmara Municipal derrubou o veto e promulgou a Lei.
Segundo ele, as consequências vão desde a demissão em massa dos trabalhadores do transporte e até mesmo o fracasso da nova licitação do setor, que deve ser lançada nos próximos dias pela Semtran.
O vereador ainda alertou sobre a discrepância dos números dos compartilhados e dos trabalhadores do transporte.
Segundo informações, três pessoas foram lançadas para fora de um veículo no momento da colisão e os paramédicos as declararam como mortas.
Os profissionais propuseram diversas ações judiciais contra instituições bancárias, em nome de idosos aposentados, sem que estes tivessem concedido autorização para tal.
Diariamente, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) enfrenta diversas controvérsias ligadas ao tema.
A AP 1003 foi proposta pela Procuradoria-Geral da República em decorrência de fatos investigados na Operação Lava-Jato. A decisão do colegiado também absolve o ex-ministro Paulo Bernardo, marido da senadora.
"Por minha posição contra essa e toda e qualquer iniciativa contra os valores fundamentais da família, estou sendo alvo de intensos ataques".
O período de solicitações de isenção da taxa e de justificativas de ausência ficou aberto de 2 a 15 de abril, com prorrogação de prazo
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