Medida visa assegurar que os direitos das mulheres sejam amplamente conhecidos e respeitados
Projeto da cota de tela foi aprovado no Senado e aguarda sansão de Lula (PT) para virar lei
As novas diretrizes devem entrar em vigor nove meses após a publicação da norma
Empresas rondonienses têm até 27 de dezembro de 2024 para regularizarem suas dívidas
Além do benefício mínimo, há o pagamento de três adicionais
Apesar de regulamentações, relatos de uso indiscriminado de fogos com estampido têm sido frequentes
Restrição acontece por falta de disponibilidade do exame de malária nos estados de outras regiões
Rondônia não fecha as portas para ninguém: pacientes dos 52 municípios e comunidades de outros países são atendidas no Estado
Aposentadorias movimentam consumo e economia dos municípios
Também a partir deste sábado, órgãos e as entidades da administração pública direta e indireta podem ceder funcionários à Justiça Eleitoral
Após uma década de espera, a cidade voltou a brilhar no cenário rondoniense com a modalidade
A medida garante inclusão social e acessibilidade para milhares de pessoas com deficiência no Estado
As faturas também deverão ter uma área em que sejam oferecidas opções de pagamento
É um passo extremamente importante para fortalecer a nossa economia e valorizar o trabalho dos nossos agricultores
A lei, de autoria de estadual Cássio Gois (PSD), foi apresentada durante a última edição da RRSI
Secretaria Geral de Controle Externo do TCE agendou reunião para tratar do cancelamento do contrato
Funai diz que indígena era “único sobrevivente de sua comunidade"
Em 14 de junho, é comemorado o Dia da Manicure. Confira algumas formas de contribuir para a Previdência e, assim, garantir o acesso a serviços e benefícios previdenciários
Apesar da mudança, não deve haver novas despesas aos motoristas
Senador defendeu a devolução da medida e detalhou efeitos negativos na economia
Senador detalha impactos na economia e defende devolução da medida
Léo Moraes entra como pré-candidato à Prefeitura da capital; período de queimadas chegando e falta verba para combate ao fogo; isso e muito mais na coluna dessa semana
Projeto da Universidade Federal de Rondônia é formado por 16 pessoas e noticiou diariamente todos os times da competição
Com a aprovação desse projeto, o Poder Executivo do município fica autorizado a abrir um crédito adicional especial no valor de R$ 3.559.417,79 no Orçamento Municipal deste ano
Novo decreto do Governo do Estado altera tributação e pode encarecer produtos nas prateleiras, diz especialista em direito tributário
Estratégia é ter candidaturas próprias a prefeito e apoio a nominatas de vereadores
Em seu perfil nas redes sociais, presidente comentou a sanção do Projeto de Lei (PL) 1822/2019
O valor mínimo corresponde a R$ 600 e há também o pagamento de três adicionais
Para aderir ao programa, o microempreendedor ou pequeno empresário deve contatar a instituição financeira onde tem a dívida
Aeroportos com circulação superior a 600 mil passageiros por ano deverão contar com veterinários para acompanhar o procedimento de embarque, desembarque e acomodação dos pets.
As experiências adquiridas no evento serão colocadas em prática durante o Jiva 2024 em Porto Velho
Entre os princípios ativos com alíquota reduzida, estão o omeprazol (tratamento de refluxos e úlceras digestivas), o ansiolítico lorazepam e o medicamento para pressão alta losartana
A proposta também sugere ajustes na isenção do IPVA e ICMS, além da ampliação do benefício para pessoas com síndrome de Down
A parlamentar reforça a necessidade de aplicação da Lei Federal nº 13.722/2018
Parlamentar diz ser totalmente a favor da vida
Medida está de acordo com resolução do TSE para restringir uso de IA
A violência de gênero não se encerra com a morte da vítima ela continua na vida de crianças e adolescente
Apresentada pelo presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), a PEC acrescenta um inciso ao art. 5º da Constituição Federal para considerar crime a posse e o porte
As vagas abertas são para as unidades localizadas em Ariquemes, Cacoal, Colorado do Oeste, Guajará-Mirim, Jaru, Ji-Paraná, Porto Velho (Calama, Reitoria e Zona Norte), São Miguel do Guaporé e Vilhena
Fica permitido foto na CNH utilizando vestuário religioso ou lenços na cabeça em pessoas em tratamento de saúde
Decisão pode ser tomada durante próximas reuniões do Comitê Nacional de Secretários Estaduais de Fazenda (Comsefaz); se aprovado, valor passaria a ser cobrado somente em 2025
A Coluna Semanal fala sobre os bastidores dessa pré-campanha; uma pesquisa mostra que a violência contra mulheres em RO, começa cedo; Ifro e Unir em greve; e cabeça de menor é encontrada dentro de sacola
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