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Busca de Notícias - Você buscou por Novo decreto


TRANSPOSIÇÃO: Deputado Federal Mauro Nazif comemora publicação de novo decreto

TRANSPOSIÇÃO: Deputado Federal Mauro Nazif comemora publicação de novo decreto


Política
23 de Setembro de 2019 às 14:18

Nazif elenca alguns pontos solicitados e atendidos pelo Decreto lançado na última terça, 17

TRÂNSITO: Novas regras para tirar CNH começam a valer; veja o que muda

TRÂNSITO: Novas regras para tirar CNH começam a valer; veja o que muda


Brasil e Mundo
17 de Setembro de 2019 às 11:36

No Rio Grande do Sul, desembargador suspendeu os novos parâmetros. Governo federal estima redução de até 15% no preço da habilitação

ALTERAÇÃO: Bolsonaro muda decreto e permite queimadas fora da Amazônia Legal

ALTERAÇÃO: Bolsonaro muda decreto e permite queimadas fora da Amazônia Legal


Brasil e Mundo
31 de Agosto de 2019 às 10:33

A alteração foi feita um dia após a publicação do primeiro decreto sobre assunto, anunciado no Diário Oficial da União

SABORES: Brasil terá cerveja com corantes, mel, leite e sem lúpulo

SABORES: Brasil terá cerveja com corantes, mel, leite e sem lúpulo


Agronegócio
11 de Julho de 2019 às 15:35

O Ministério da Agricultura disse que o objetivo da proposta é atualizar as disposições legais sobre a produção de cervejas no País

AUTISTAS: Prefeitura atrasa pagamento de professores auxiliares na capital

AUTISTAS: Prefeitura atrasa pagamento de professores auxiliares na capital


Geral
27 de Junho de 2019 às 15:24

Secretário Municipal de Educação garantiu que em nota que os profissionais não ficaram sem receber

Ministro publica regulamento para concurso de diplomata com número de vagas

Ministro publica regulamento para concurso de diplomata com número de vagas


Concursos
19 de Junho de 2019 às 15:59

Houve adequação ao novo decreto para concursos federais e o tempo entre a publicação do edital e a aplicação das provas foi reduzido

MUDOU: Governo publica novo decreto em que proíbe civis de terem acesso a fuzis

MUDOU: Governo publica novo decreto em que proíbe civis de terem acesso a fuzis


Brasil e Mundo
22 de Maio de 2019 às 08:34

Em nota, o Palácio do Planalto informou que as mudanças foram determinadas pelo presidente Jair Bolsonaro

FLEXIBILIZAÇÃO: Decreto para colecionadores de armas deve ser assinado hoje(07)

FLEXIBILIZAÇÃO: Decreto para colecionadores de armas deve ser assinado hoje(07)


Brasil e Mundo
07 de Maio de 2019 às 09:00

O documento regulamenta a posse, o porte e a comercialização de armas e munições para caçadores, atiradores e colecionadores.

VIOLÊNCIA: MPF e Defensoria movem ação para suspender concessão de registros de armas

VIOLÊNCIA: MPF e Defensoria movem ação para suspender concessão de registros de armas


Justiça
29 de Abril de 2019 às 14:13

Órgãos apontam que Polícia Federal deve analisar as necessidades reais do registro de arma

TRANSPOSIÇÃO: Decreto abrirá prazo para servidores da administração indireta, aposentado e pensionista

TRANSPOSIÇÃO: Decreto abrirá prazo para servidores da administração indireta, aposentado e pensionista


Política
17 de Abril de 2019 às 17:31

Jaqueline Cassol pede celeridade na edição e publicação do decreto

FUNCIONALISMO: Até 2021, um quarto dos servidores públicos federais irão se aposentar

FUNCIONALISMO: Até 2021, um quarto dos servidores públicos federais irão se aposentar


Brasil e Mundo
08 de Abril de 2019 às 09:11

Somente neste ano, mais de 67 mil deixarão seus cargos. Sindicato prevê piora na qualidade de serviços púbicos e impacto na Previdência

AMEAÇA: Sobrepesca e falta de gestão são desafios para setor pesqueiro, diz estudo

AMEAÇA: Sobrepesca e falta de gestão são desafios para setor pesqueiro, diz estudo


Agronegócio
03 de Abril de 2019 às 09:27

Outros problemas levantados pelo guia da WWF-Brasil é a falta de certificação do pescado e da regulamentação setor pesqueiro no Brasil

TENSÃO: Conheça qual o futuro dos concursos públicos depois do novo decreto

TENSÃO: Conheça qual o futuro dos concursos públicos depois do novo decreto


Concursos
01 de Abril de 2019 às 09:05

Ao valorizar a terceirização e endurecer as regras para liberação de novos concursos, a equipe do presidente Jair Bolsonaro (PSL) põe em prática ações anunciadas desde o início da atual gestão

FIM DE ANO: Temer recua e decide conceder indulto de Natal

FIM DE ANO: Temer recua e decide conceder indulto de Natal


Geral
26 de Dezembro de 2018 às 09:27

Temer vai conceder o benefício a presidiários mesmo sem o Supremo Tribunal Federal (STF) ter concluído julgamento sobre o decreto do ano passado, contestado pela Procuradoria-Geral da República (PGR)

DECRETO: Supremo retoma julgamento do indulto de Natal

DECRETO: Supremo retoma julgamento do indulto de Natal


Justiça
28 de Novembro de 2018 às 08:39

Medida pode beneficiar condenados por corrupção e lavagem de dinheiro

EX-GOVERNADOR: Tucano Marconi Perillo é preso enquanto prestava depoimento na PF

EX-GOVERNADOR: Tucano Marconi Perillo é preso enquanto prestava depoimento na PF


Brasil e Mundo
10 de Outubro de 2018 às 16:46

A defesa do ex-governador, que perdeu a disputa ao Senado no último domingo (7), anunciou que vai entrar com pedido de habeas corpus

GARANTIA: Secretário esclarece decreto que regulamentou transposição

GARANTIA: Secretário esclarece decreto que regulamentou transposição


Geral
28 de Setembro de 2018 às 15:44

“Economizaremos mais R$ 3 milhões com a transposição de mais mil servidores até dezembro, totalizando mais de R$ 17 milhões que poderão ser investidos em outras áreas”, destacou Luciano

REGULAMENTAÇÃO: Decreto amplia possibilidades de terceirização no serviço público

REGULAMENTAÇÃO: Decreto amplia possibilidades de terceirização no serviço público


Geral
26 de Setembro de 2018 às 09:41

Segundo o texto, que substitui um decreto que estava em vigor desde 1997, caberá ao Ministério do Planejamento a definição de quais serviços poderão ser preferencialmente contratados de forma indireta

INDÍGENAS: Frente Parlamentar Permanente visita aldeias em Guajará-Mirim

INDÍGENAS: Frente Parlamentar Permanente visita aldeias em Guajará-Mirim


Política
19 de Junho de 2018 às 15:18

Parlamentares presenciaram a realidade das aldeias indígenas e ouviram reivindicações

Tesouro confirma depósito de precatórios dos servidores do ex-território de RO

Tesouro confirma depósito de precatórios dos servidores do ex-território de RO


Política
16 de Maio de 2018 às 15:32

A ação refere-se ao processo 2039/89 dos servidores da educação e técnicos administrativos federais do ex-território de Rondônia.

Temer vai suspender intervenção no Rio para votação da Previdência

Temer vai suspender intervenção no Rio para votação da Previdência


Política
16 de Fevereiro de 2018 às 15:01

Caso o Congresso Nacional aprove a intervenção, ele fica impedido, pela Constituição Federal, de aprovar quaisquer propostas de emenda à constituição (PEC)

INQUÉRITO: Temer vai responder a 50 perguntas da Polícia Federal

INQUÉRITO: Temer vai responder a 50 perguntas da Polícia Federal


Brasil e Mundo
13 de Janeiro de 2018 às 08:44

Respostas às questões estão sendo elaboradas pelo próprio presidente e pelo seu advogado, Antônio Claudio Mariz de Oliveira

Confúcio assina decreto com novo limite do Simples estadual em RO

Confúcio assina decreto com novo limite do Simples estadual em RO


Geral
28 de Novembro de 2017 às 16:16

Após uma conversa com a Sefin foi possível se chegar a um novo teto.

UE quer que Brasil elimine trabalho escravo como parte de acordo comercial

UE quer que Brasil elimine trabalho escravo como parte de acordo comercial


Brasil e Mundo
19 de Outubro de 2017 às 14:55

Sindicatos europeus temem concorrência desleal de produtos brasileiros e sul-americanos

Temer revoga decreto que permitia exploração de reserva na Amazônia

Temer revoga decreto que permitia exploração de reserva na Amazônia


Brasil e Mundo
25 de Setembro de 2017 às 15:36

O recuo deveu-se à pressão de organizações internacionais, para as quais a iniciativa era um retrocesso

Contratação Direta - 26 e 27/07/2017

Contratação Direta - 26 e 27/07/2017


Geral
24 de Julho de 2017 às 17:35

O curso se destina a gestores Públicos, Servidores responsáveis pelas contratações diretas, Membros de comissões de licitação, Pregoeiros e membros de equipes de apoio, Ordenadores de despesas, Auditores e servidores dos Tribunais de Contas e do controle

Nova regra eleva multa para fraudes com carnes

Nova regra eleva multa para fraudes com carnes


Brasil e Mundo
30 de Março de 2017 às 08:48

Apesar de a nova regulamentação ser apresentada no dia em que a anterior completou 65 anos, tentativas de alteração ocorriam há mais de dez anos no Ministério da Agricultura

TJRO nega pedido de liminar do MP e mantém gratificação de agentes de trânsitos

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Justiça
08 de Dezembro de 2015 às 08:48

TJRO nega pedido de liminar do MP e mantém gratificação de agentes de trânsitos

NOVELAS - Veja o que vai acontecer nesta terça-feira

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Geral
16 de Junho de 2015 às 07:46

NOVELAS - Veja o que vai acontecer nesta terça-feira

"É MUITO REVOLTANTE" - Prefeito de Cacoal assina decreto e manda invadir hospital


Geral
29 de Setembro de 2014 às 10:47

Durante a madrugada as instalações do Hospital São Daniel Comboni foram tomadas pela Prefeitura. O prefeito baixou novo decreto requisitando as instalações por dois anos.

Justiça solta empresário acusado de pedofilia; Desembargador duvida das acusações do MP

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Justiça
09 de Maio de 2013 às 12:18

O desembargador Valter de Oliveira, do Tribunal de Justiça de Rondônia, concedeu liminar em habeas corpus e mandou soltar o empresário José Edimar de Souza, dono do supermercado Canadá, em Porto Velho. Ele estava preso há mais de 60 dias, desde que foi ca

O nascimento da educação formal na ponta do Abunã – Francisco Marquelino Santana

O nascimento da educação formal na ponta do Abunã – Francisco Marquelino Santana


Geral
01 de Abril de 2013 às 10:49

O nascimento da educação formal na ponta do Abunã – Francisco Marquelino Santana

SEMTRAN afirma que tarifa de ônibus fica no valor de R$ 2,30 até dia 24 de fevereiro

SEMTRAN afirma que tarifa de ônibus fica no valor de R$ 2,30 até dia 24 de fevereiro


Geral
17 de Fevereiro de 2011 às 09:02

SEMTRAM afirma que tarifa de ônibus fica no valor de R$ 2,30 até dia 24 de fevereiro

Maioria do Conselho Municipal de Transporte aprova e mantém tarifa de ônibus em R$ 2,60 em Porto Velho

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Geral
16 de Fevereiro de 2011 às 15:43

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Aposentados e pensionistas receberão metade do 13º em agosto

Aposentados e pensionistas receberão metade do 13º em agosto


Brasil e Mundo
30 de Julho de 2008 às 07:02

Aposentados e pensionistas receberão metade do 13º em agosto

Notícias da Região - Amazonas, Roraima

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Geral
23 de Julho de 2008 às 08:03

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Entram em vigor novas regras do empréstimo consignado

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03 de Março de 2008 às 08:18

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Expedito Júnior defende a redução das taxas de juros do FNO, FNE e FCO

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03 de Julho de 2008 às 15:11

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Publicado o Decreto nº 5.761 que regulamenta a Lei Rouanet

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Cultura
29 de Abril de 2007 às 09:50

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Decreto prorroga prazos para proprietário regularizar imóvel rural

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Geral
10 de Novembro de 2007 às 12:56

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MST diz que Lula deve seguir exemplo de Chávez e a reforma agrária venezuelana

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Brasil e Mundo
12 de Janeiro de 2007 às 09:04

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