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MUDANÇAS: Estado pode flexibilizar decreto de calamidade a partir de quinta-feira, 26

A decisão visa evitar a quebradeira na economia do Estado

25 de Março de 2020 às 15:45

O novo Decreto nº 4844 que substitui o Decreto nº 4842 visa o combate a pandemia do coronavírus, o documento impõe medidas de restrição ao funcionamento das empresas e órgãos públicos

DECRETO: Fiscais, Vigilância Sanitária e PM fecham comércios em Rolim de Moura

Interior

23 de Março de 2020 às 17:05

Mudança acontece em razão da pandemia da Covid-19

VEJA COMO FICOU: Horários de visitas nos hospitais estaduais de RO são alterados novamente

Coronavírus

23 de Março de 2020 às 14:33

ESPAÇO ABERTO: Hildon diz que transporte escolar retorna em abril, sem citar o dia da mentira

Espaço Aberto

12 de Fevereiro de 2020 às 08:35

Confira a coluna

Confira a coluna de Cícero Moura

ESPAÇO ABERTO: Governo Federal libera plantio de cana-de-açúcar na Amazônia

Espaço Aberto

07 de Janeiro de 2020 às 09:21

Novo decreto do permite a expansão da plantação da cana-de-açúcar em áreas antes restritas como a Amazônia. Decisão diverge opiniões

NOVO DECRETO: Cana-de-açúcar na Amazônia: aumenta a produtividade e o desmatamento

Agronegócio

06 de Janeiro de 2020 às 11:45

TRANSPOSIÇÃO: Deputado Federal Mauro Nazif comemora publicação de novo decreto

Nazif elenca alguns pontos solicitados e atendidos pelo Decreto lançado na última terça, 17

23 de Setembro de 2019 às 14:18

TRÂNSITO: Novas regras para tirar CNH começam a valer; veja o que muda

No Rio Grande do Sul, desembargador suspendeu os novos parâmetros. Governo federal estima redução de até 15% no preço da habilitação

17 de Setembro de 2019 às 11:36

ALTERAÇÃO: Bolsonaro muda decreto e permite queimadas fora da Amazônia Legal

A alteração foi feita um dia após a publicação do primeiro decreto sobre assunto, anunciado no Diário Oficial da União

31 de Agosto de 2019 às 10:33

O Ministério da Agricultura disse que o objetivo da proposta é atualizar as disposições legais sobre a produção de cervejas no País

SABORES: Brasil terá cerveja com corantes, mel, leite e sem lúpulo

Agronegócio

11 de Julho de 2019 às 15:35

AUTISTAS: Prefeitura atrasa pagamento de professores auxiliares na capital

Secretário Municipal de Educação garantiu que em nota que os profissionais não ficaram sem receber

27 de Junho de 2019 às 15:24

Houve adequação ao novo decreto para concursos federais e o tempo entre a publicação do edital e a aplicação das provas foi reduzido

Ministro publica regulamento para concurso de diplomata com número de vagas

Concursos

19 de Junho de 2019 às 15:59

MUDOU: Governo publica novo decreto em que proíbe civis de terem acesso a fuzis

Em nota, o Palácio do Planalto informou que as mudanças foram determinadas pelo presidente Jair Bolsonaro

22 de Maio de 2019 às 08:34

FLEXIBILIZAÇÃO: Decreto para colecionadores de armas deve ser assinado hoje(07)

O documento regulamenta a posse, o porte e a comercialização de armas e munições para caçadores, atiradores e colecionadores.

07 de Maio de 2019 às 09:00

VIOLÊNCIA: MPF e Defensoria movem ação para suspender concessão de registros de armas

Órgãos apontam que Polícia Federal deve analisar as necessidades reais do registro de arma

29 de Abril de 2019 às 14:13

TRANSPOSIÇÃO: Decreto abrirá prazo para servidores da administração indireta, aposentado e pensionista

Jaqueline Cassol pede celeridade na edição e publicação do decreto

17 de Abril de 2019 às 17:31

FUNCIONALISMO: Até 2021, um quarto dos servidores públicos federais irão se aposentar

Somente neste ano, mais de 67 mil deixarão seus cargos. Sindicato prevê piora na qualidade de serviços púbicos e impacto na Previdência

08 de Abril de 2019 às 09:11

Outros problemas levantados pelo guia da WWF-Brasil é a falta de certificação do pescado e da regulamentação setor pesqueiro no Brasil

AMEAÇA: Sobrepesca e falta de gestão são desafios para setor pesqueiro, diz estudo

Agronegócio

03 de Abril de 2019 às 09:27

Ao valorizar a terceirização e endurecer as regras para liberação de novos concursos, a equipe do presidente Jair Bolsonaro (PSL) põe em prática ações anunciadas desde o início da atual gestão

TENSÃO: Conheça qual o futuro dos concursos públicos depois do novo decreto

Concursos

01 de Abril de 2019 às 09:05

FIM DE ANO: Temer recua e decide conceder indulto de Natal

Temer vai conceder o benefício a presidiários mesmo sem o Supremo Tribunal Federal (STF) ter concluído julgamento sobre o decreto do ano passado, contestado pela Procuradoria-Geral da República (PGR)

26 de Dezembro de 2018 às 09:27

DECRETO: Supremo retoma julgamento do indulto de Natal

Medida pode beneficiar condenados por corrupção e lavagem de dinheiro

28 de Novembro de 2018 às 08:39

EX-GOVERNADOR: Tucano Marconi Perillo é preso enquanto prestava depoimento na PF

A defesa do ex-governador, que perdeu a disputa ao Senado no último domingo (7), anunciou que vai entrar com pedido de habeas corpus

10 de Outubro de 2018 às 16:46

GARANTIA: Secretário esclarece decreto que regulamentou transposição

“Economizaremos mais R$ 3 milhões com a transposição de mais mil servidores até dezembro, totalizando mais de R$ 17 milhões que poderão ser investidos em outras áreas”, destacou Luciano

28 de Setembro de 2018 às 15:44

REGULAMENTAÇÃO: Decreto amplia possibilidades de terceirização no serviço público

Segundo o texto, que substitui um decreto que estava em vigor desde 1997, caberá ao Ministério do Planejamento a definição de quais serviços poderão ser preferencialmente contratados de forma indireta

26 de Setembro de 2018 às 09:41

INDÍGENAS: Frente Parlamentar Permanente visita aldeias em Guajará-Mirim

Parlamentares presenciaram a realidade das aldeias indígenas e ouviram reivindicações

19 de Junho de 2018 às 15:18

Tesouro confirma depósito de precatórios dos servidores do ex-território de RO

A ação refere-se ao processo 2039/89 dos servidores da educação e técnicos administrativos federais do ex-território de Rondônia.

16 de Maio de 2018 às 15:32

Temer vai suspender intervenção no Rio para votação da Previdência

Caso o Congresso Nacional aprove a intervenção, ele fica impedido, pela Constituição Federal, de aprovar quaisquer propostas de emenda à constituição (PEC)

16 de Fevereiro de 2018 às 15:01

INQUÉRITO: Temer vai responder a 50 perguntas da Polícia Federal

Respostas às questões estão sendo elaboradas pelo próprio presidente e pelo seu advogado, Antônio Claudio Mariz de Oliveira

13 de Janeiro de 2018 às 08:44

Confúcio assina decreto com novo limite do Simples estadual em RO

Após uma conversa com a Sefin foi possível se chegar a um novo teto.

28 de Novembro de 2017 às 16:16

UE quer que Brasil elimine trabalho escravo como parte de acordo comercial

Sindicatos europeus temem concorrência desleal de produtos brasileiros e sul-americanos

19 de Outubro de 2017 às 14:55

Temer revoga decreto que permitia exploração de reserva na Amazônia

O recuo deveu-se à pressão de organizações internacionais, para as quais a iniciativa era um retrocesso

25 de Setembro de 2017 às 15:36

Contratação Direta - 26 e 27/07/2017

O curso se destina a gestores Públicos, Servidores responsáveis pelas contratações diretas, Membros de comissões de licitação, Pregoeiros e membros de equipes de apoio, Ordenadores de despesas, Auditores e servidores dos Tribunais de Contas e do controle

24 de Julho de 2017 às 17:35

Nova regra eleva multa para fraudes com carnes

Apesar de a nova regulamentação ser apresentada no dia em que a anterior completou 65 anos, tentativas de alteração ocorriam há mais de dez anos no Ministério da Agricultura

30 de Março de 2017 às 08:48

TJRO nega pedido de liminar do MP e mantém gratificação de agentes de trânsitos

TJRO nega pedido de liminar do MP e mantém gratificação de agentes de trânsitos

08 de Dezembro de 2015 às 08:48

NOVELAS - Veja o que vai acontecer nesta terça-feira

NOVELAS - Veja o que vai acontecer nesta terça-feira

16 de Junho de 2015 às 07:46

"É MUITO REVOLTANTE" - Prefeito de Cacoal assina decreto e manda invadir hospital

Durante a madrugada as instalações do Hospital São Daniel Comboni foram tomadas pela Prefeitura. O prefeito baixou novo decreto requisitando as instalações por dois anos.

29 de Setembro de 2014 às 10:47

Justiça solta empresário acusado de pedofilia; Desembargador duvida das acusações do MP

O desembargador Valter de Oliveira, do Tribunal de Justiça de Rondônia, concedeu liminar em habeas corpus e mandou soltar o empresário José Edimar de Souza, dono do supermercado Canadá, em Porto Velho. Ele estava preso há mais de 60 dias, desde que foi ca

09 de Maio de 2013 às 12:18

O nascimento da educação formal na ponta do Abunã – Francisco Marquelino Santana

O nascimento da educação formal na ponta do Abunã – Francisco Marquelino Santana

01 de Abril de 2013 às 10:49

SEMTRAN afirma que tarifa de ônibus fica no valor de R$ 2,30 até dia 24 de fevereiro

SEMTRAM afirma que tarifa de ônibus fica no valor de R$ 2,30 até dia 24 de fevereiro

17 de Fevereiro de 2011 às 09:02

Maioria do Conselho Municipal de Transporte aprova e mantém tarifa de ônibus em R$ 2,60 em Porto Velho

Maioria do Conselho Municipal de Transporte aprova e mantém tarifa de ônibus em R$ 2,60 em Porto Velho

16 de Fevereiro de 2011 às 15:43

Aposentados e pensionistas receberão metade do 13º em agosto

Aposentados e pensionistas receberão metade do 13º em agosto

30 de Julho de 2008 às 07:02

Notícias da Região - Amazonas, Roraima

Notícias da Região - Amazonas, Roraima

23 de Julho de 2008 às 08:03

Entram em vigor novas regras do empréstimo consignado

Entram em vigor novas regras do empréstimo consignado

03 de Março de 2008 às 08:18

Expedito Júnior defende a redução das taxas de juros do FNO, FNE e FCO

Expedito Júnior defende a redução das taxas de juros do FNO, FNE e FCO

03 de Julho de 2008 às 15:11