Os policiais constataram divergência entre os dados presentes no Documento de Origem Florestal (DOF) e na Nota Fiscal
O 1º Encontro estadual dos gestores de cultura em Ariquemes é um evento com a finalidade de aproximar os atores que vem trabalhando pelo desenvolvimento das políticas culturais nos municípios
Itamaraty exonerou Renato de Ávila Viana um dia após sua primeira prisão, em 19 de setembro: rotina de faltas e agressões a mulheres
Doações destinadas para o Fundo da Criança e Adolescente são repassadas a municípios com fundos regularizados
Os dois processos estão sob relatoria do corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins.
A ideia é orientar as mães que se vem em situação de doar os filhos a procurar o Juizado da Infância e Juventude
Pedido de impedimento por “crime de responsabilidade” deverá ser analisado quando a Câmara de Vereadores de Porto Velho voltar após eleições.
A triagem será realizada no período de 1º a 11 de outubro de 2018
Valéria foi algemada, no chão, por policiais do fórum
Em comparação com a 8ª campanha, realizada em agosto do ano passado, houve considerável aumento nos dois dados
Atendimento sobre processos das Varas Cíveis são feitos no Cartório Distribuidor do Fórum Des. César Montenegro
A polêmica criada perante o rigor da Instituição Militar de ensino e a procura ainda é assunto discutido pela sociedade
A nova versão do Cadastro Nacional de Adoção (CNA) tem como objetivo facilitar as adoções de nove mil crianças
Os torcedores estavam reunidos antes de jogo Flamengo x Vasco, no dia 28 de outubro de 2017.
O projeto é uma realização do Poder Judiciário de Rondônia, por meio do Juizado da Infância e da Juventude da Comarca de Porto Velho e da Escola da Magistratura do Estado de Rondônia (Emeron).
A programação inclui apresentações no jardim do Juizado da Infância e da Juventude, auditório do TJRO e escolas públicas de Porto Velho.
Advogados orientam os segurados a recorrerem à Justiça
A prática inovadora assegurou o direito do juiz Franklin Vieira dos Santos de competir ao Prêmio Innovare.
Suspeita foi presa com criança no colo na rodoviária da capital mato-grossense
Na área cível, o Juizado Especial Unificado de Cacoal ocupa a primeira posição com 1512 sentenças.
O Poder Judiciário de RO é pioneiro no uso de chamada de vídeo
Ao pagar as contas, a cliente foi abordada pelo segurança da loja, que exigiu que sua nora limpasse o chão com rodo e pano.
Além das medidas protetivas, também serão enfatizados os processos mais antigos para que haja julgamento efetivo e seja eliminada a hipótese de prescrição.
CNJ treinou servidores do Poder Judiciário de Rondônia para implementação
Ações de divulgação da Patrulha Maria da Penha são destaque
O grupo foi formado por nove pessoas indicadas pelo Juizado Especial Criminal e por outras seis que firmaram Termo de Compromisso junto à Promotoria de Justiça de Cacoal, referente a queimadas urbanas.
“Entregar o filho no Juizado não é crime. Crime é abandonar a criança”, lembra juíza.
A liminar imposta pelo Juízo da Vara Única de Machadinho, penalizava o município com multas diárias de R$500,00
O crime ocorreu no mês de julho de 2017.
O registro é realizado no local da ocorrência do fato, com a presença das partes envolvidas, e de lá mesmo é agendada a audiência
A operação foi deflagrada no início deste mês, com aproximadamente 80 mandados a serem cumpridos neste período. No último dia 14, oito adolescentes foram apreendidos, dois deles já com 18 e 19 anos.
Horário diferenciado se aplica ao Setor de Atermação
A juíza de Direito Lilian Deise, titular da unidade judiciária, determinou ainda o pagamento de R$ 4.778,78 pelos danos materiais.
Rede de supermercados diz que buscará acordo com ex-funcionário
A empresa terá um prazo de 20 dias para assumir e executar a prestação de serviço de transporte escolar nesses lotes.
O cantor teve problemas com a polícia em dezembro do ano passado
Mais de 600 participantes, número recorde na história do Fonaje, estarão reunidos até a sexta-feira, 15, para debater o tema “Reestruturação dos Juizados Criminais”.
A maioria deles é também reincidente em atos infracionais.
O fato aconteceu em julho de 2017 e mesmo com pedido de desculpas a justiça bateu o martelo sobre o caso
A ação movida pelo deputado tem, como alvo, o pedagogo Carlos Eduardo Veiga de Almeida, o difusor das imagens críticas rechaçadas pelo parlamentar, candidato à reeleição
O caso ocorreu em 2016. A Justiça considerou que a agressão causou abalo moral nos pais da criança e na criança
Para a família participar do projeto é preciso cadastro, entrevistas e consentimento de todos os moradores da residência
Durante o curso, além das aulas de informática básica oferecidas, houve, também, várias palestras sobre cidadania
Pela primeira vez a 1ª Vara do Tribunal do Júri realizou o interrogatório do acusado por videoconferência, por meio dos aplicativos instalados em dispositivos móveis.
A data foi instituída por meio da Lei 9.970, em função do crime ocorrido em 1973, em Vitória-ES, e que ficou conhecido como “Caso Araceli”.
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