A programação inclui apresentações no jardim do Juizado da Infância e da Juventude, auditório do TJRO e escolas públicas de Porto Velho.
Advogados orientam os segurados a recorrerem à Justiça
A prática inovadora assegurou o direito do juiz Franklin Vieira dos Santos de competir ao Prêmio Innovare.
Suspeita foi presa com criança no colo na rodoviária da capital mato-grossense
Na área cível, o Juizado Especial Unificado de Cacoal ocupa a primeira posição com 1512 sentenças.
O Poder Judiciário de RO é pioneiro no uso de chamada de vídeo
Ao pagar as contas, a cliente foi abordada pelo segurança da loja, que exigiu que sua nora limpasse o chão com rodo e pano.
Além das medidas protetivas, também serão enfatizados os processos mais antigos para que haja julgamento efetivo e seja eliminada a hipótese de prescrição.
CNJ treinou servidores do Poder Judiciário de Rondônia para implementação
Ações de divulgação da Patrulha Maria da Penha são destaque
O grupo foi formado por nove pessoas indicadas pelo Juizado Especial Criminal e por outras seis que firmaram Termo de Compromisso junto à Promotoria de Justiça de Cacoal, referente a queimadas urbanas.
“Entregar o filho no Juizado não é crime. Crime é abandonar a criança”, lembra juíza.
A liminar imposta pelo Juízo da Vara Única de Machadinho, penalizava o município com multas diárias de R$500,00
O crime ocorreu no mês de julho de 2017.
O registro é realizado no local da ocorrência do fato, com a presença das partes envolvidas, e de lá mesmo é agendada a audiência
A operação foi deflagrada no início deste mês, com aproximadamente 80 mandados a serem cumpridos neste período. No último dia 14, oito adolescentes foram apreendidos, dois deles já com 18 e 19 anos.
Horário diferenciado se aplica ao Setor de Atermação
A juíza de Direito Lilian Deise, titular da unidade judiciária, determinou ainda o pagamento de R$ 4.778,78 pelos danos materiais.
Rede de supermercados diz que buscará acordo com ex-funcionário
A empresa terá um prazo de 20 dias para assumir e executar a prestação de serviço de transporte escolar nesses lotes.
O cantor teve problemas com a polícia em dezembro do ano passado
Mais de 600 participantes, número recorde na história do Fonaje, estarão reunidos até a sexta-feira, 15, para debater o tema “Reestruturação dos Juizados Criminais”.
A maioria deles é também reincidente em atos infracionais.
O fato aconteceu em julho de 2017 e mesmo com pedido de desculpas a justiça bateu o martelo sobre o caso
A ação movida pelo deputado tem, como alvo, o pedagogo Carlos Eduardo Veiga de Almeida, o difusor das imagens críticas rechaçadas pelo parlamentar, candidato à reeleição
O caso ocorreu em 2016. A Justiça considerou que a agressão causou abalo moral nos pais da criança e na criança
Para a família participar do projeto é preciso cadastro, entrevistas e consentimento de todos os moradores da residência
Durante o curso, além das aulas de informática básica oferecidas, houve, também, várias palestras sobre cidadania
Pela primeira vez a 1ª Vara do Tribunal do Júri realizou o interrogatório do acusado por videoconferência, por meio dos aplicativos instalados em dispositivos móveis.
A data foi instituída por meio da Lei 9.970, em função do crime ocorrido em 1973, em Vitória-ES, e que ficou conhecido como “Caso Araceli”.
Tem aumentado em Porto Velho o número de adoções monoparentais, principalmente de mulheres solteiras ou divorciadas.
A família que era composta pelo marido e dois enteados estava prestes a aumentar, pois comovida e atraída pela a história de uma das crianças que morava no abrigo, foi suficiente para despertar os sentimentos de proteção
Os fascículos foram doados pela magistrada e adquiridos pela Ameron.
A família de acolhimento representa a possibilidade de continuidade da convivência familiar em ambiente sadio para a criança ou adolescente.
Sistema precisa dos profissionais e cerca de 150 aprovados esperam a convocação para academia
A Justiça Restaurativa é uma prática voluntária de resolução de conflitos de interesse, baseada no consenso entre autor e vítima e até mesmo membros da comunidade.
Segundo a polícia, o homem foi até o órgão público verificar o andamento do processo na qual ele é acusado de estupro de vulnerável.
O Tribunal apenas manteve a sentença aplicada pelo Juizado da Infância e do Adolescente.
Direção colorada se manifestou após incidente
No caso de Rondônia, diversas ações contribuíram para o bom resultado
Gileno recebeu voz de prisão e foi conduzido para a Central de Flagrantes.
Relatório Brasileiro Sobre Drogas[2009] revela que o Estado de Rondônia tem 679 mil pessoas em risco potencial de drogas [37,99%] do total brasileiro.
As estatísticas da Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social do Ceará (SSPDS) contabilizam 17 Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLI) por violência doméstica durante 2017
Ator ficou famoso com o personagem Laranjinha, da série 'Cidade dos Homens'
Confira a coluna de Silvio Santos, o Zékatraca
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