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Busca de Notícias - Você buscou por JUIZ FEDERAL


Comissão recebe entes públicos para relatar adequações em prédios

Comissão recebe entes públicos para relatar adequações em prédios


Política
05 de Abril de 2018 às 09:52

Reunião foi motivada, após visita de comitiva da ALE junto a órgãos públicos para verificar acessibilidade

Justiça autoriza empresa a comercializar Aedes aegypti modificado

Justiça autoriza empresa a comercializar Aedes aegypti modificado


Brasil e Mundo
23 de Março de 2018 às 16:06

A Anvisa vinha analisando a regulação do Organismo Geneticamente Modificado (OGM) OX513A, mas a análise foi suspensa pela ordem judicial. O OX513A é produzido pela empresa Oxitec.

Moro impõe caução de R$ 1 mil para visitas a triplex atribuído a Lula

Moro impõe caução de R$ 1 mil para visitas a triplex atribuído a Lula


Justiça
22 de Março de 2018 às 08:46

Leilão do imóvel, pivô da condenação do petista a 12 anos e um mês de prisão por corrupção e lavagem de dinheiro

PRISÃO APÓS 2ª INSTÂNCIA: STF expõe crise e pressão sobre Cármen Lúcia

PRISÃO APÓS 2ª INSTÂNCIA: STF expõe crise e pressão sobre Cármen Lúcia


Justiça
21 de Março de 2018 às 09:36

Possibilidade de prisão do ex-presidente Lula foi um dos motivos que agravou a tensão entre os ministros da Corte

Para facilitar importação de medicamentos, Justiça suspende norma da Anvisa

Para facilitar importação de medicamentos, Justiça suspende norma da Anvisa


Geral
21 de Março de 2018 às 09:30

Segundo o Ministério da Saúde, com isso será regularizada a entrega dos remédios a 152 pacientes em tratamento na rede pública.

TRF-4 marca julgamento de último recurso e Lula pode ser preso dia 26

TRF-4 marca julgamento de último recurso e Lula pode ser preso dia 26


Justiça
20 de Março de 2018 às 14:18

Trata-se de um embargo de declaração, que serve para esclarecer pontos da sentença proferida pelos desembargadores

Lava Jato completou quatro anos; veja números da operação

Lava Jato completou quatro anos; veja números da operação


Política
19 de Março de 2018 às 09:19

Nesse período, 188 pessoas foram condenadas por envolvimento nas fraudes descobertas pela Polícia Federal.

MPF pede federalização de casos dos líderes sem terra desaparecidos

MPF pede federalização de casos dos líderes sem terra desaparecidos


Justiça
15 de Março de 2018 às 17:18

Eles foram vistos pela última vez no dia 14 de dezembro, em Canutama (AM), a cerca de 620 quilômetros de Manaus e a pouco mais de 50 quilômetros de Porto Velho (RO).

Moro é exonerado do cargo de professor de direito

Moro é exonerado do cargo de professor de direito


Brasil e Mundo
15 de Março de 2018 às 16:15

Juiz estava licenciado para cuidar de processos da Operação Lava Jato

BC bloqueia R$ 864 mil de Delfim e de suas empresas

BC bloqueia R$ 864 mil de Delfim e de suas empresas


Justiça
13 de Março de 2018 às 14:42

O bloqueio atingiu ainda contas do empresário Luiz Appolonio Neto, sobrinho de Delfim e também alvo da Buona Fortuna – e de suas empresas de “consultoria”.

RIO: Chefe das polícias especializadas é preso pela Lava Jato

RIO: Chefe das polícias especializadas é preso pela Lava Jato


Brasil e Mundo
13 de Março de 2018 às 09:57

O MPF sustenta ainda que Marcelo “possuía estreita ligação” com Ary Ferreira da Costa Filho, um dos operadores financeiros do suposto esquema do ex-governador do Rio, Sérgio Cabral (MDB)

Leilão de triplex atribuído a Lula é marcado para 15 de maio

Leilão de triplex atribuído a Lula é marcado para 15 de maio


Brasil e Mundo
13 de Março de 2018 às 09:35

Segundo o Ministério Público Federal, o triplex, localizado na cidade do Guarujá, litoral paulista, teria sido cedido pela construtora OAS ao ex-presidente como recompensa a favorecimentos à empresa em obras

Lula tem “time reserva” de 11 defensores oportunistas

Lula tem “time reserva” de 11 defensores oportunistas


Política
12 de Março de 2018 às 10:04

Eles não representam o ex-presidente e, às vezes, nem têm conhecimento jurídico.

Justiça impede investigados da BRF de frequentar frigoríficos

Justiça impede investigados da BRF de frequentar frigoríficos


Justiça
12 de Março de 2018 às 09:32

A Justiça Federal determinou as medidas cautelares aos investigados após solicitação do Ministério Público Federal em Ponta Grossa (PR).

Moro diz que alegações de Cunha 'beiram irresponsabilidade'

Moro diz que alegações de Cunha 'beiram irresponsabilidade'


Justiça
07 de Março de 2018 às 15:03

Defesa do ex-deputado apontou dez motivos pelos quais o juiz deveria se considerar suspeito para atuar nos processos envolvendo o político

Governo Trump processa estado da Califórnia por leis de imigração

Governo Trump processa estado da Califórnia por leis de imigração


Brasil e Mundo
07 de Março de 2018 às 08:39

O processo é especialmente dirigido ao governador californiano, Jerry Brown, e ao procurador do estado, Xavier Becerra

STJ julga hoje recurso de Lula para não ser preso

STJ julga hoje recurso de Lula para não ser preso


Justiça
06 de Março de 2018 às 10:35

Esse habeas corpus de Lula no STJ já teve o pedido liminar negado pelo vice-presidente da Superior Tribunal de Justiça, ministro Humberto Martins

Moro condena empresário a 10 anos e 4 meses por propina na Petrobras

Moro condena empresário a 10 anos e 4 meses por propina na Petrobras


Justiça
05 de Março de 2018 às 14:15

Moro condena empresário a 10 anos e 4 meses por propina na Petrobras

STJ julgará habeas corpus contra prisão de Lula na quinta-feira

STJ julgará habeas corpus contra prisão de Lula na quinta-feira


Política
27 de Fevereiro de 2018 às 14:31

Quinta Turma do tribunal, composta por cinco ministros, decidirá sobre pedido da defesa do ex-presidente contra a decisão do TRF4

Processos de Lula, Geddel, Cunha e Alves no DF são transferidos para a 12ª Vara

Processos de Lula, Geddel, Cunha e Alves no DF são transferidos para a 12ª Vara


Política
23 de Fevereiro de 2018 às 09:31

São ações oriundas das operações Zelotes, Sépsis e Cui Bono. As ações referentes a esses réus já aparecem redistribuídas no sistema da Justiça Federal do DF

TRF4 nega tramitação de recurso pedindo absolvição sumária de Marisa Letícia

TRF4 nega tramitação de recurso pedindo absolvição sumária de Marisa Letícia


Política
14 de Fevereiro de 2018 às 15:23

A decisão foi tomada pela desembargadora federal Maria de Fátima Freitas Labarràre

Moro autoriza transferência de irmão de Dirceu para presídio em Curitiba

Moro autoriza transferência de irmão de Dirceu para presídio em Curitiba


Política
09 de Fevereiro de 2018 às 11:39

Também foi determinada a prisão do sócio do ex-ministro, Júlio César dos Santos. Os dois mandados de prisão já foram cumpridos na manhã desta sexta-feira (09) pela Polícia Federal

Moro diz que recibos de Lula “não são materialmente falsos

Moro diz que recibos de Lula “não são materialmente falsos"


Justiça
08 de Fevereiro de 2018 às 08:57

A suspeita do juiz é que os recibos podem ter sido assinados por Glaucos da Costamarques, proprietário do imóvel, mas não houve o pagamento pelo aluguel

Sérgio Moro condena ex-gerentes da Petrobras e empresários

Sérgio Moro condena ex-gerentes da Petrobras e empresários


Justiça
06 de Fevereiro de 2018 às 09:25

As condenações fazem parte do processo criminal oriundo da 40ª fase da Operação Lava Jato, deflagrada em maio de 2017

João Santana e Mônica Moura reafirmam ter recebido dinheiro de caixa 2

João Santana e Mônica Moura reafirmam ter recebido dinheiro de caixa 2


Política
06 de Fevereiro de 2018 às 09:20

O casal, que assinou acordo de delação premiada, prestou depoimento na ação penal na qual Lula é réu no caso do sítio de Atibaia/SP

Item de bagagem, notebook de passageiro não pode ser retido pela Receita

Item de bagagem, notebook de passageiro não pode ser retido pela Receita


Justiça
05 de Fevereiro de 2018 às 12:40

O juízo de primeiro grau rejeitou os argumentos.

Juiz do TRF1 libera passaporte do ex-presidente Lula

Juiz do TRF1 libera passaporte do ex-presidente Lula


Política
02 de Fevereiro de 2018 às 15:57

Na decisão, o magistrado atendeu a recurso para anular decisão da primeira instância da Justiça Federal que apreendeu o documento e proibiu Lula de sair do país

Juiz Bretas usa Twitter para justificar auxílio-moradia para ele e esposa

Juiz Bretas usa Twitter para justificar auxílio-moradia para ele e esposa


Justiça
30 de Janeiro de 2018 às 10:16

Na resposta ao deputado, Bretas alega que o direito em questão foi assegurado a cada magistrado individualmente.

Moro determina leilão público do triplex atribuído a ex-presidente

Moro determina leilão público do triplex atribuído a ex-presidente


Política
30 de Janeiro de 2018 às 09:09

O imóvel será vendido em leilão público e o produto da venda será depositado em conta judicial.

Defesa de Lula recorre ao TRF1 para reaver passaporte do ex-presidente

Defesa de Lula recorre ao TRF1 para reaver passaporte do ex-presidente


Política
27 de Janeiro de 2018 às 09:22

Advogado Cristiano Zanin argumenta que a liminar, concedida por um juiz federal de Brasília, não tem fundamento concreto e está baseada em suposições.

Em discurso, Lula diz que nunca se iludiu com julgamento do TRF4

Em discurso, Lula diz que nunca se iludiu com julgamento do TRF4


Política
25 de Janeiro de 2018 às 09:01

Lula participou do ato e fez o primeiro discurso após a condenação em segunda instância na Justiça Federal

Moro pede que PF justifique uso de algemas durante transferência de Cabral

Moro pede que PF justifique uso de algemas durante transferência de Cabral


Justiça
22 de Janeiro de 2018 às 15:36

Após chegar a Curitiba, Cabral foi transportado com algemas nas mãos e nos pés, na parte traseira da viatura da PF.

MPF pede 386 anos de prisão para Cunha e 78 para Henrique Eduardo Alves

MPF pede 386 anos de prisão para Cunha e 78 para Henrique Eduardo Alves


Brasil e Mundo
16 de Janeiro de 2018 às 13:19

O pedido foi feito nas alegações finais assinadas pelos procuradores Anselmo Cordeiro Lopes e Sara Moreira Leite.

Assessora do TRF 4 pede prisão de Lula no Facebook e políticos questionam

Assessora do TRF 4 pede prisão de Lula no Facebook e políticos questionam


Justiça
09 de Janeiro de 2018 às 10:14

A postagem não se encontra mais disponível no perfil público da servidora.

Decisão do STF faz gasto com moradia de juízes e procuradores crescer 20 vezes em 3 anos

Decisão do STF faz gasto com moradia de juízes e procuradores crescer 20 vezes em 3 anos


Brasil e Mundo
08 de Janeiro de 2018 às 09:40

O benefício para integrantes da Justiça e do Ministério Público custou à União R$ 96,5 milhões de janeiro de 2010 a setembro de 2014.

Temer mantém indulto a condenado por corrupção

Temer mantém indulto a condenado por corrupção


Geral
23 de Dezembro de 2017 às 09:15

Presidente ignora pedidos da força-tarefa da Lava Jato ao assinar decreto.

PREÇOS ABUSIVOS: Azul ganha na Justiça direito de definir valores de bilhetes

PREÇOS ABUSIVOS: Azul ganha na Justiça direito de definir valores de bilhetes


Geral
21 de Dezembro de 2017 às 09:41

MPF processou a companhia aérea, acusando-a de monopólio

Mulher de Fernandinho Beira Mar é liberada da prisão

Mulher de Fernandinho Beira Mar é liberada da prisão


Polícia
19 de Dezembro de 2017 às 11:24

Jacqueline Moraes deve ficar na capital de Rondônia durante a ação penal

Tribunal da Lava Jato marca julgamento de Lula para 24 de janeiro

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Justiça
14 de Dezembro de 2017 às 14:31

Ex-presidente foi condenado a 9 anos e seis meses por corrupção e lavagem de dinheiro pelo juiz federal Sérgio Moro, no caso triplex, em 1.ª instância; se for condenado em 2.ª instância, petista poderá ficar inelegível e até ser preso

Pilotos americanos são condenados após 11 anos por tragédia da GOL

Pilotos americanos são condenados após 11 anos por tragédia da GOL


Brasil e Mundo
07 de Dezembro de 2017 às 10:20

Acidente com o voo 1907 da Gol, em 2006, resultou na morte de 154 pessoas

BAIRRO TRIÂNGULO: Justiça Federal isenta Santo Antônio sobre responsabilidade de remoção de famílias

BAIRRO TRIÂNGULO: Justiça Federal isenta Santo Antônio sobre responsabilidade de remoção de famílias


Justiça
06 de Dezembro de 2017 às 16:09

O juiz refutou ainda a denúncia do MP embasada em Termo de Conduta.

Juíza aposentada é condenada a 13 anos e a pagar mais de R$ 9,5 milhões

Juíza aposentada é condenada a 13 anos e a pagar mais de R$ 9,5 milhões


Geral
05 de Dezembro de 2017 às 20:27

Psicóloga também foi sentenciada, mas ambas podem recorrer em liberdade

Suicídio de reitor põe PF sob suspeita

Suicídio de reitor põe PF sob suspeita


Brasil e Mundo
05 de Dezembro de 2017 às 09:46

Ministério da Justiça manda apurar atuação de delegada que pediu prisão de professor da UFSC em operação de desvios de recursos

BEIRA MAR: JF em RO mantém bloqueio de valores de empresa ligada à filha do traficante

BEIRA MAR: JF em RO mantém bloqueio de valores de empresa ligada à filha do traficante


Justiça
29 de Novembro de 2017 às 16:32

A empresa teve suspensa sua atividade empresarial e lacrada por fazer parte do esquema de lavagem de dinheiro para o narcotráfico

MPF processa empresa aérea e aponta aumento de até 320% no preço de passagens

MPF processa empresa aérea e aponta aumento de até 320% no preço de passagens


Justiça
16 de Novembro de 2017 às 08:34

Companhia diz que interferência ameaça manutenção da rota

Por Editoria

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