Liminar garante a motorista gratuidade em ação do seguro DPVAT
TCE determina invalidade de certame e multa na falta de pregão eletrônico
SINFAR contesta a informação das farmácias
No entendimento do Desembargador, mesmo estando alijado do poder executivo municipal, Roberto Sobrinho ainda goza de amplo poder sobre vários setores do funcionalismo público da capital de Rondônia.
Justiça estadual deve julgar armazenamento de vídeos de pornografia infantil obtidos na internet
Judiciário concede habeas corpus a servente acusado de tráfico
Sticcero realiza assembleia e greve nas usinas pode terminar
Consumidor receberá indenização por espera em fila de banco
Brasil coloca sob sigilo apoio financeiro a Cuba e a Angola
Diretor do Deosp fala de obras e ocupação do CPA durante reunião com TCE
MPC representa sobre a não utilização de pregão eletrônico e pede responsabilização de gestores
Ministério Público promove encontro para aperfeiçoamento dos serviços de fiscalização ambiental
Judiciário lança material didático para estimular adoção
Habeas corpus é negado a acusado que alega deficiência
Entre as principais irregularidades, um grave quadro de insuficiências estruturais e de práticas que configuram tratamento desumano e degradante, como a manutenção de pacientes mantidos acorrentados aos leitos 24 horas por dia, em meio aos próprios excrem
Deputados irão pressionar Governo por melhorias na Estrada do Belmont
Presidente da Assembleia diz que esculhambação do Governo penaliza os moradores do bairro Nacional
O seminário oportunizou aos filiados conhecer mais as ideologias do partido e o entendimento sobre a evolução da política
Sticcero defende trabalhadores e causa ciúme na “Liga Operária”
Glaucione declarou que “mesmo entre os demais secretários de Estado, seu nome não goza de boa reputação, por sua postura agressiva e perseguidora.
Conselho de medicina aprova aborto até o 3º mês
Reincidência de réu impede revogação de prisão preventiva
Seminário do TCE aborda importância da obediência das Câmaras aos limites de gastos
Prefeitura deixa de pagar Marquise e lixo pode se acumular nas ruas
O egrégio Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, reiteradamente, já se manifestou que a administração tributária não pode se valer de meios coercitivos indiretos para cobrança de tributos. (Dentre outros: TJRO 0017614-46.2011.8.22.0001 Reexame Necessá
Policiais civis de Rondônia conquistam adicional Noturno
Suspensão dos vôos para Ji-Paraná:
Deputados cobram da procuradora geral celeridade na tramitação de processos e convênios
Para o Judiciário de Rondônia, o ônus da prova é de responsabilidade da empresa que fornece o serviço
Após entendimento com prefeito taxistas e mototaxistas encerram protesto
Prefeitura busca apoio jurídico para realizar melhorias no viaduto da Jatuarana
Ferramenta do portal do TCE disponibiliza contas municipais aprovadas até 2011
Uma das questões que está causando revolta nos taxistas é a aplicação de uma Portaria, que seria da época do ex-prefeito Chiquilito Erse e nunca teria sido usada pela SEMTRAN nos últimos 10 anos, que estabelece a cor dos táxis dos Distritos como vermelha;
DEMOGRAFIA MÉDICA - Rondônia tem 2 mil médicos; 54% deles estão na capital e 63% atuam no SUS
Curso do TCE para orientar jurisdicionados sobre o Sigap/Obras será aberto nesta segunda-feira
NOTA DA CUT: dentro de sua autonomia, a Central indicou novos membros para o Conselho Estadual de Saúde
Como funciona a nova Lei Seca em Rondônia
Estado é obrigado a fornecer remédio a paciente com receita de clínica particular
Curso do TCE orientará jurisdicionados do setor de obras sobre novo sistema informatizado
Hermínio Coelho assume novo mandato de presidente da Assembléia Legislativa
Ex-agente penitenciário tem recurso negado na Justiça
Prefeitura vai buscar mecanismos jurídicos para cancelar contrato da coleta de lixo
Seminário do TCE capacita mais de 200 vereadores e técnicos de Câmaras Municipais
Delação e reconhecimento de vítima são suficientes à condenação
Atual secretário Chefe da Casa Civil foi para Goiânia, por 9 dias recebendo diárias, para "visitar e participar de reuniões no Congresso Nacional" que por acaso está de recesso desde dezembro.
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