Parlamentar sugeriu ao Poder Executivo a transferência de mais um procurador jurídico para garantir agilidade nos processos de aposentadoria do funcionalismo público
Recurso no valor de R$90 mil será utilizado para construção de cobertura metálica
Parlamentar pediu que, além do retorno do benefício, seja feito pagamento retroativo do período que ficou suspenso
As ações conjuntas têm objetivo de evitar o avanço das invasões e destruição do meio ambiente nas Resex
"A Procuradoria entendeu que é possível juridicamente revogar o decreto e autorizar a lavra de ouro, desde que seja regulamentada com critérios técnicos"
A medida arbitrária ganhou repercussão na mídia rondoniense, levando os deputados estaduais a se envolverem na questão
“Entendo que as entidades sindicais devam se unir e cobrar do governo do Estado o não desconto dos 6% e podem contar comigo nessa luta”, disse o deputado federal
Confira a coluna de Andrey Cavalcante
Restrição varia conforme casos da doença e leitos de UTI disponíveis
Confira a nota de esclarescimento
Emenda de R$ 50 mil, já depositada pelo Governo, garantiu a aquisição do veículo utilitário
Mais de R$ 83 milhões foram destinados para ações de combate ao coronavírus
Os municípios que comprovarem baixa taxa de ocupação de UTI e de contágio poderá mudar de fase
A medida é válida para todos os certames homologados durante o período de Calamidade Pública
“As medidas vêm alinhar a estratégia estadual com os esforços dos municípios, pois em um Estado tão grande, os efeitos da pandemia acontecem de forma diferenciada em cada região"
“Mesmo que a União possa requisitar materiais das empresas, ela não pode o fazer de forma que impeça os estados e os municípios de se equiparem para enfrentar a crise”
Confira a coluna de Cícero Moura
Em 21 de maio desse ano, a Sesau homologou um contrato com dispensa de licitação, por seis meses, com empresa que perdeu uma licitação anterior em todos os itens
O atendimento virtual há muito já é disponibilizado ao usuário através da plataforma da Sefin (www.sefin.ro.gov.br), permitindo o trabalho de Home Office aos servidores
"Permitindo que esses recursos sejam utilizados para salvar vidas durante a pandemia do coronavírus e facilitem a adoção de medidas de recuperação da economia e manutenção do investimento público após a pandemia”
A PGE abordou que o benefício viola princípios constitucionais, como os da isonomia, impessoalidade e moralidade, além de afrontar os princípios federativos e republicanos, ensejando grave lesão à ordem pública e à economia pública, como reforça o procurador do Estado, Olival Rodrigues
Apenas uma empresa conseguiu sua homologação e existe uma investigação em curso no MP sobre esta rapidez
O portal de gastos aponta que já saíram dos cofres públicos mais de 4,5 milhões somente com manutenção e peças
Ao todo serão R$ 138 milhões somados aos esforços para as ações em defesa da população.
Alternativas possíveis e legais para que o Estado possa adquirir, de modo confiável e com valores acessíveis, os insumos necessários (como equipamentos, medicamentos e EPIs)
Técnicas que concorrem para a produção de cafés especiais
As inscrições estão abertas para todos os envolvidos com questões voltadas para o direito
Para o ano de 2020, o governo do Estado prevê 11 concursos públicos
A Casa Família Rosetta atende com sete unidades em Rondônia, sendo cinco em Porto Velho
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