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'Meu voto já está pronto', diz Fachin sobre habeas corpus de Lula

'Meu voto já está pronto', diz Fachin sobre habeas corpus de Lula


Justiça
02 de Abril de 2018 às 09:35

Ministro, que é relator do caso no STF, também disse esperar que o julgamento seja concluído no dia 4

Sinpro-RO luta para aplicar direitos conquistados na  Convenção Coletiva

Sinpro-RO luta para aplicar direitos conquistados na  Convenção Coletiva


Geral
27 de Março de 2018 às 16:57

Foi constatado que a IES  não vinha cumprindo a Cláusula Nona das Convenções Coletivas firmada nestes anos, uma vez que não vinha pagando gratificação mínima de 20% aos docentes que exercem outras atividades além da docência.

TRF4: Segunda instância nega recurso de Lula no caso tríplex

TRF4: Segunda instância nega recurso de Lula no caso tríplex


Justiça
26 de Março de 2018 às 14:15

Por decisão do próprio TRF-4, Lula pode ser preso para começar a cumprir a pena quando acabarem os recursos no tribunal

TRF4 julga hoje recurso da defesa de Lula contra condenação em 2ª instância

TRF4 julga hoje recurso da defesa de Lula contra condenação em 2ª instância


Geral
26 de Março de 2018 às 09:18

De acordo com nota divulgada pelo TRF4, os embargos de declaração têm um rito de julgamento rápido.

Ministros querem rever 2ª instância e sessão de hoje pode ser decisiva

Ministros querem rever 2ª instância e sessão de hoje pode ser decisiva


Justiça
21 de Março de 2018 às 10:14

Marco Aurélio deve levar segunda instância ao plenário do STF

Lula pode ser preso após condenação em 2ª instância, decide STJ

Lula pode ser preso após condenação em 2ª instância, decide STJ


Justiça
06 de Março de 2018 às 15:37

Por unanimidade, ministros da 5ª Turma do STJ negaram pedido de habeas corpus que tentava evitar prisão de Lula antes do trânsito em julgado

STJ julga hoje recurso de Lula para não ser preso

STJ julga hoje recurso de Lula para não ser preso


Justiça
06 de Março de 2018 às 10:35

Esse habeas corpus de Lula no STJ já teve o pedido liminar negado pelo vice-presidente da Superior Tribunal de Justiça, ministro Humberto Martins

Rosani Donadon perde mandato e Vilhena pode voltar às urnas

Rosani Donadon perde mandato e Vilhena pode voltar às urnas


Política
02 de Março de 2018 às 09:51

Supremo votou “efeitos de modulação” e casos pendentes serão julgados.

STJ julgará habeas corpus contra prisão de Lula na quinta-feira

STJ julgará habeas corpus contra prisão de Lula na quinta-feira


Política
27 de Fevereiro de 2018 às 14:31

Quinta Turma do tribunal, composta por cinco ministros, decidirá sobre pedido da defesa do ex-presidente contra a decisão do TRF4

Madeireiros são suspeitos de incêndio a posto da Funai na terra dos Karipuna

Madeireiros são suspeitos de incêndio a posto da Funai na terra dos Karipuna


Polícia
17 de Fevereiro de 2018 às 11:29

A Funai pediu uma investigação do caso à Polícia Federal de Porto Velho e ao Ministério Público Federal.

Mantida execução provisória de pena do ex-goleiro Edinho

Mantida execução provisória de pena do ex-goleiro Edinho


Justiça
16 de Fevereiro de 2018 às 10:36

Edinho foi condenado pelo juízo da 1ª Vara Criminal de Praia Grande (SP) a 33 anos e 4 meses de reclusão

Fachin envia ao plenário recurso de Lula para evitar prisão após 2ª instância

Fachin envia ao plenário recurso de Lula para evitar prisão após 2ª instância


Justiça
09 de Fevereiro de 2018 às 15:40

Ao negar o habeas corpus, o ministro entendeu que o caso de Lula não pode ser analisado por ele antes de uma decisão definitiva.

‘Maluf está definhando, de fraldão e de cadeira de rodas’, diz advogado

‘Maluf está definhando, de fraldão e de cadeira de rodas’, diz advogado


Geral
08 de Fevereiro de 2018 às 14:52

O advogado de defesa do parlamentar diz que a fisioterapeuta do presídio está de férias e, por isso, Maluf pode deixar de andar a qualquer momento.

Sepúlveda Pertence assume defesa de Lula no STF

Sepúlveda Pertence assume defesa de Lula no STF


Justiça
08 de Fevereiro de 2018 às 09:01

Nos bastidores do Supremo, Sepúlveda Pertence tem trânsito livre nos gabinetes de integrantes da Corte e foi responsável pela indicação da atual presidente do STF, ministra Cármen Lúcia

Defesa de Lula tem até o dia 20 para apresentar recursos

Defesa de Lula tem até o dia 20 para apresentar recursos


Justiça
07 de Fevereiro de 2018 às 11:01

Acórdão com os votos dos juízes foi publicado na tarde de ontem (06)

TRF4 publica decisão que condenou Lula e defesa já pode recorrer

TRF4 publica decisão que condenou Lula e defesa já pode recorrer


Política
06 de Fevereiro de 2018 às 16:54

Advogados do ex-presidente terão dois dias, conforme o Código de Processo Penal (CPP), para entrar com o último recurso na segunda instância, contra sentença de 12 anos e um mês de prisão

Defesa de Lula recorre ao STF para evitar prisão após segunda instância

Defesa de Lula recorre ao STF para evitar prisão após segunda instância


Brasil e Mundo
03 de Fevereiro de 2018 às 09:41

O caso será relatado pelo ministro Edson Fachin

Venezuela lança criptomoeda com lastro em

Venezuela lança criptomoeda com lastro em "ativos petrolíferos"


Geral
31 de Janeiro de 2018 às 09:26

A emissão da criptomoeda, anunciada por Maduro no final do ano passado, conta com "ativos petrolíferos" como lastro, segundo o próprio presidente

Ministro do STJ nega habeas corpus preventivo em favor de Lula

Ministro do STJ nega habeas corpus preventivo em favor de Lula


Justiça
26 de Janeiro de 2018 às 14:23

O pedido foi protocolado ontem no STJ por advogado chamado John Lennon Silvestre de Melo, que não atua como representante de Lula

Eleições podem representar o último suspiro do ex-presidente Lula

Eleições podem representar o último suspiro do ex-presidente Lula


Política
26 de Janeiro de 2018 às 09:21

Em resumo, a liberdade de Lula está correndo sérios riscos.

Policia Ambiental e Sedam intensificam fiscalização em Vila Nova de Samuel

Policia Ambiental e Sedam intensificam fiscalização em Vila Nova de Samuel


Polícia
05 de Janeiro de 2018 às 08:12

Fiscalização é aumentada para coibir o transporte ilegal de madeiras

Cármen Lúcia nega pedido de Maluf para deixar a prisão

Cármen Lúcia nega pedido de Maluf para deixar a prisão


Brasil e Mundo
21 de Dezembro de 2017 às 16:32

Em maio, Maluf foi condenado pela primeira turma do STF a sete anos.

Advogado diz que Maluf tem câncer e que pedirá prisão domiciliar

Advogado diz que Maluf tem câncer e que pedirá prisão domiciliar


Brasil e Mundo
20 de Dezembro de 2017 às 15:34

A condenação foi imposta a Maluf no dia 23 de maio, mas ainda estava sob pendência de embargos infringentes

PRESO: Maluf se entrega à Polícia Federal em São Paulo por determinação de Fachin

PRESO: Maluf se entrega à Polícia Federal em São Paulo por determinação de Fachin


Brasil e Mundo
20 de Dezembro de 2017 às 08:32

Paulo Maluf é acusado de receber propina de empreiteiras de 1993 a 1996

Procuradoria vê risco de genocídio em Rondônia

Procuradoria vê risco de genocídio em Rondônia


Geral
14 de Dezembro de 2017 às 14:34

Em 2015, nove policiais do Batalhão Ambiental da PM de RO e três fiscais do Ibama foram alvos de um grupo armado

João Gonçalves, de Jaru, é o prefeito melhor avaliado no país

João Gonçalves, de Jaru, é o prefeito melhor avaliado no país


Brasil e Mundo
07 de Dezembro de 2017 às 08:16

Na soma de ótimo e bom, a nada menos do que 79 por cento das opiniões dos entrevistados

Ex-prefeito Nazif pede suspeição de auditor do TCE, filho de jornalista Taborda

Ex-prefeito Nazif pede suspeição de auditor do TCE, filho de jornalista Taborda


Geral
07 de Novembro de 2017 às 10:42

Extrapola o exercício da sua profissão ao atacar com virulência a pessoa do Interessado

Atendimento diferenciado a advogados no INSS entra em rigor

Atendimento diferenciado a advogados no INSS entra em rigor


Brasil e Mundo
31 de Outubro de 2017 às 10:20

A decisão já tinha sido concedida em 2015, mas foi suspensa por embargos de declaração apresentados pelo INSS

Justiça do Trabalho em Rondônia multa Camargo Corrêa por má-fé

Justiça do Trabalho em Rondônia multa Camargo Corrêa por má-fé


Justiça
19 de Outubro de 2017 às 15:47

A decisão é da 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região.

SAÚDE: Estado é condenado a pagar multa por desvio de recursos na gestão Aparício

SAÚDE: Estado é condenado a pagar multa por desvio de recursos na gestão Aparício


Política
14 de Setembro de 2017 às 12:01

Aparício também terá que pagar pouco mais de R$ 7 milhões.

Eletrobras terá que indenizar família cujos membros foram eletrocutados

Eletrobras terá que indenizar família cujos membros foram eletrocutados


Justiça
19 de Agosto de 2017 às 09:14

As mortes aconteceram dia 11 de setembro de 2011, na zona rural

CASO NICOLAS: Justiça divide indenização entre maternidade e empresa

CASO NICOLAS: Justiça divide indenização entre maternidade e empresa


Geral
12 de Agosto de 2017 às 08:39

Inicialmente, a família pediu indenização também pelo sumiço do natimorto alegando que poderia ter havido sequestro e um possível sumiço para a retirada dos órgãos da criança.

Fecomércio-RO parte na Caravana à BR-319 cercada de expectativas

Fecomércio-RO parte na Caravana à BR-319 cercada de expectativas


Geral
11 de Julho de 2017 às 17:10

É com grande expectativa que a Fecomércio-RO mais uma vez compõe uma caravana que possui objetivos de promover a expansão comercial do Estado.

Obras de manutenção da BR-319 não afetarão a logística hidroviária

Obras de manutenção da BR-319 não afetarão a logística hidroviária


Geral
23 de Junho de 2017 às 14:40

O trecho de 200 quilômetros que liga Porto Velho (RO) a Humaitá (AM) possui estrada pavimentada em ótimo estado de conservação, com restrições à movimentação de cargas pesadas

Juíza acata recurso e mantém prefeita no cargo

Juíza acata recurso e mantém prefeita no cargo


Política
05 de Junho de 2017 às 14:18

Após a decisão da juíza, a defesa da prefeita e de seu vice teriam protocolado a defesa via email.

Visita humanizada nos presídios: Estado é obrigado a investir em segurança

Visita humanizada nos presídios: Estado é obrigado a investir em segurança


Geral
31 de Maio de 2017 às 11:21

O Estado de Rondônia tem prazo de 20 dias para comprovar o efetivo funcionamento dos aparelhos eletrônicos, detectores de metais, aparelhos de raio-x, scanner corporal, dentre outras tecnologias que garantam a segurança dos visitantes e dos agentes penite

Justiça Eleitoral cassa mandado de vereador de Vilhena e o torna inelegível

Justiça Eleitoral cassa mandado de vereador de Vilhena e o torna inelegível


Política
08 de Maio de 2017 às 14:18

O juiz eleitoral Gilberto José Giannasi da 4ª Vara Eleitoral de Vilhena, julgou procedente a denúncia do Ministério Público Eleitoral e cassou o mandato do vereador Carmozino Alves Moreira

Em missão oficial na China, Lúcio Mosquini busca soluções para crise da carne

Em missão oficial na China, Lúcio Mosquini busca soluções para crise da carne


Política
25 de Março de 2017 às 08:13

Em Pequim Mosquini participou de diversas reuniões com autoridades do alto escalão do Governo Chinês, em busca de soluções para a crise da carne brasileira

JBS suspende produção de carne bovina em 33 das 36 fábricas

JBS suspende produção de carne bovina em 33 das 36 fábricas


Brasil e Mundo
24 de Março de 2017 às 08:36

Objetivo da suspensão é ajustar a produção até que haja uma decisão sobre os embargos à importação de carne brasileira

Ex-delegado Munhoz pede extinção de sua punibilidade pela prática de homicídio

Ex-delegado Munhoz pede extinção de sua punibilidade pela prática de homicídio


Polícia
15 de Março de 2017 às 11:39

O juiz da 1º Vara Criminal, Francisco Borges, reconheceu que o delegado foi beneficiado pela concessão do indulto, pois já cumpriu pena por isso, o que esgota o poder do Juízo em tomar outra decisão, determinando ao Juízo das Execuções e Contravenções Pen

STF rejeita recurso e confirma Bolsonaro como réu

STF rejeita recurso e confirma Bolsonaro como réu


Política
08 de Março de 2017 às 10:37

Ministros da Primeira Turma do Supremo decidem, por unanimidade, recusar os argumentos da defesa do deputado e reiteram decisão de abrir duas ações penais contra ele por incitação ao crime de estupro e injúria

STF mantém Bolsonaro réu por incitar estupro e ofender deputada

STF mantém Bolsonaro réu por incitar estupro e ofender deputada


Política
08 de Março de 2017 às 00:17

Em discurso no plenário da Câmara dos Deputados, em dezembro de 2014, Bolsonaro, durante discussão com a parlamentar gaúcha, disse que a deputada “não merecia ser estuprada”. No dia seguinte, segundo a acusação, em entrevista ao jornal Zero Hora, Bolsonar

Justiça Eleitoral nega pedido de cassação da Prefeita Juliana Roque

Justiça Eleitoral nega pedido de cassação da Prefeita Juliana Roque


Política
23 de Fevereiro de 2017 às 15:49

Isso porque ao acolher o recurso de embargos de declaração com pedido de efeito infringente proposto pela Prefeita, por meio de seu advogado, Nelson Canedo, o Juiz da 9ª Zona Eleitoral reconheceu que deveria o Ministério Público propor a ação também contr

Ministro do TSE nega pedidos para suspender diplomação de Rosani Donadon

Ministro do TSE nega pedidos para suspender diplomação de Rosani Donadon


Geral
22 de Novembro de 2016 às 10:28

Ministro do TSE nega pedidos para suspender diplomação de Rosani; advogado comenta

Lindomar Garçon anuncia fim dos embargos das obras de água tratada para Porto Velho

Lindomar Garçon anuncia fim dos embargos das obras de água tratada para Porto Velho


Política
14 de Novembro de 2016 às 16:49

Lindomar Garçon anuncia fim dos embargos das obras de água tratada

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