Jaqueline Cassol esclareceu que o projeto de lei discutido e votado na Câmara no dia 02/04 versava sobre a autonomia dos partidos políticos para definir o prazo de duração dos mandatos dos membros dos seus órgãos partidários
Os dados estão no Relatório de Garantias Honradas pela União em Operações de Crédito
O programa ainda não tem data para ser enviado ao Congresso
Processos chegaram à Corte na década passada
A mudanças na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) são reivindicadas por governadores que alegam dificuldades para honrar folha de pagamento
Em 2002, o STF considerou o texto inconstitucional porque a Constituição determinou que os salários dos trabalhadores são irredutíveis
Luis Fernando detalhou que a secretaria tem o desafio de projetar o limite de gastos anual sobre o valor do IPCA, que mede o índice de inflação
A listagem do material e as regras para recebimento das doações poderão ser obtidas no Núcleo de Material e Patrimônio ou no site do Regional
Dados do Banco Central, Tesouro Nacional e Instituto Fiscal Independente (IFI), mostram que o quadro de dificuldades de receita é generalizado nas unidades da Federação
A aposta simples custa R$ 3,50
A relação completa dos concursos previstos em todas as áreas: tribunais, fiscal, controle, executivo federal, estadual e municipal, polícia
O funcionalismo municipal foi destaque nesse crescimento, que se deu em ritmo semelhante ao avanço no número total de empregados formais no setor privado, de 27,1 milhões para 55,12 milhões, no mesmo período
Só no Executivo Federal, por exemplo, estão autorizados na PLOA mais de 40 mil provimentos de cargos
O valor é referente a verba economizada pela parlamentar nas Eleições 2018
Ideia é promover a troca de bens móveis na administração pública
Indexador da dívida cresce seis vezes mais que a inflação em 20 anos
A informação foi prestada nesta terça-feira (20) pelo secretário Franco Ono, titular da Secretaria de Finanças (Sefin)
Confirmação foi feita pelo Twitter, logo após o desembarque do futuro presidente em Brasília
l. A lei determina que os estados não podem comprometer mais de 60% das receitas com essas despesas
Jesualdo disse que seu mandato lutará pela extinção da dívida
Foram cumpridos 16 mandados de prisão preventiva e 33 mandados de busca e apreensão
A transferência deverá auxiliar na redução do déficit previdenciário
No acordo assinado, a União sustentava que os recursos que não foram pagos da dívida no período fossem liquidados em uma só parcela.
De janeiro a junho deste ano, a instituição financeira teve ganhos de R$ 146,2 bilhões com a administração das reservas internacionais e as operações de swap cambial (venda de dólares no mercado futuro).
Reajuste para R$ 39 mil será válido apenas se o presidente fizer uma emenda na lei orçamentária
Para receber os recursos do fundo, os partidos têm de formalizar o pedido no TSE e mandar a ata da reunião do diretório nacional que definiu os parâmetros de distribuição da verba.
Somente o partido NOVO ainda não indicou à Corte Eleitoral os critérios de distribuição do fundo para obter os valores a que tem direito
Atualmente o valor é superior a R$ 164 milhões.
Pagamento dos servidores estaduais é antecipado e injetará, segundo o governador Daniel Pereira, R$ 185 milhões na economia de Rondônia
Para evitar o resgate da União em cima das costas do Estado em decorrência da dívida do Beron autoridades buscam uma saída para não quebrar o estado
O atual candidato ao governo de RO teria deixado uma promissória como garantia e jamais resgatou.
O alerta foi anunciado pelo governador Daniel Pereira durante audiência na Assembleia Legislativa, na tarde de segunda-feira
Deputados ouviram o chefe do Executivo e técnicos da Sefin que explicaram riscos econômicos que o Estado poderá sofrer caso aditivo não seja aprovado
Segundo TCU, valor vem da ampliação do prazo de pagamento e do regime de recuperação fiscal
Os recursos só são disponibilizados às siglas após definição da distribuição dos valores aos seus candidatos. Até agora, 26 agremiações já enviaram as informações
Mesmo que o próximo mandatário venha a ser reeleito, só verá a dívida cair em 2025 – terceiro ano de um hipotético segundo mandato.
Portaria publicada no Diário Oficial da União (DOU) estabelece que os bancos devem fornecer ao Tesouro planilhas para verificação da conformidade dos descontos
A suspensão vai até o dia 30/08/2018. As situações urgentes deverão tratadas por advogado constituído diretamente no juízo
Temas dos encontros são ajuste fiscal e contas públicas
A afirmação foi feita na tarde desta terça-feira pelo subsecretário de gestão fiscal da Secretaria do Tesouro Nacional
Para economizar, Ministério do Planejamento edita portaria que permite o remanejamento compulsório de servidores do Executivo Federal para suprir cargos vagos em órgãos diferentes dos de lotação
O governo alega que os dispositivos revogados gerariam um custo para os cofres públicos superior a R$ 17 bilhões
Lei regulamenta situação de servidores dos ex-territórios.
Tabela com os valores por partido pode ser consultada no Portal da Corte. Legendas receberão mais de R$ 1,7 bilhão para custear campanhas
Entenda quais foram os impactos da paralisação até agora
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É verdade que o s3x0 com o(a) ex é mais g0st0s0? – Por Marcela Bomfim
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