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O ministro, que é relator da Lava Jato, argumenta que o instrumento usado pela defesa não é cabível. Foi feita uma reclamação, que só pode ser usada quando há contrariedade ao entendimento do STF.

04 de Novembro de 2016 às 20:49

Cunha é intimado e tem dez dias para se defender

Cunha se tornou réu no último dia 13, depois que Moro acolheu a denúncia feita pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot. A acusação já havia sido recebida no dia 22 de junho pelo ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF). Na époc

18 de Outubro de 2016 às 09:18

Justiça quebra sigilo de jornalista da Época e levanta debate

Não se trata de um direito controverso. O Supremo Tribunal Federal brasileiro tem posição pacificada sobre o assunto: não se pode violar o direito do jornalista de manter fontes em segredo. Escrevia, há 20 anos, o decano do Supremo, ministro Celso de Mell

15 de Outubro de 2016 às 11:04

Temer diz na ONU que impeachment respeitou ordem constitucional

O presidente elogiou também o restabelecimento das relações diplomáticas entre Cuba e os Estados Unidos e criticou o protecionismo agrícola patrocinado por diversos países.

20 de Setembro de 2016 às 15:57

Após cassação, Cunha deve entrar na mira de Sergio Moro

Após cassação, Cunha deve entrar na mira de Sergio Moro

13 de Setembro de 2016 às 15:45

Câmara dos Deputados cassa mandato de Eduardo Cunha

Câmara dos Deputados cassa mandato de Eduardo Cunha

12 de Setembro de 2016 às 22:56

Juízes no Brasil ganham mais que nos EUA

Segundo economistas e profissionais da área de direito, os salários dos juízes, acima do teto, são um alerta para o ajuste fiscal em discussão no país

22 de Agosto de 2016 às 08:34

Cunha recorre ao STF para impedir votação de cassação de seu mandato

O texto apresentado à Suprema Corte pelos advogados de Cunha aponta que diversas irregularidades foram cometidas no trâmite do pedido de cassação

03 de Agosto de 2016 às 11:26

Após liberação de Paulo Bernardo, Beira-Mar pede para ser julgado pelo STF

De repente vem esse pessoal da Ditadura do Judiciário e quer acabar com o direito de ir e vir do nosso cliente.

01 de Julho de 2016 às 11:54

Ministro do STF manda soltar Paulo Bernardo, petista preso há 6 dias

A soltura deve ocorrer nas próximas horas, após o juiz federal Paulo Bueno de Azevedo ser notificado.

29 de Junho de 2016 às 14:26

Turma de Direito da UNIR realiza julgamento simulado do STF

Turma de Direito da UNIR realiza julgamento simulado do STF

29 de Junho de 2016 às 10:19

Por unanimidade, o júri considerou Ben Butler e Jennie Gray, culpados pelo assassinato da filha deles, Ellie, em outubro de 2013

Pai que recuperou guarda da filha de 6 anos a mata com golpes na cabeça

Polícia

22 de Junho de 2016 às 11:25

Lula entra com representação contra o juiz Moro por "abusos" na Lava Jato

Defesa do ex-presidente levou à Procuradoria-Geral da República documento pedindo investigação do juiz pelo crime de abuso de autoridade em episódios envolvendo o petista

17 de Junho de 2016 às 08:29

STF dá 10 dias para governo explicar regra que proíbe gay de doar sangue

STF dá 10 dias para governo explicar regra que proíbe gay de doar sangue

10 de Junho de 2016 às 09:42

Cunha pede ao STF para se defender antes de decisão sobre prisão

Os advogados pedem que possam apresentar uma defesa escrita e apresentar documentos ao STF.

09 de Junho de 2016 às 17:30

Suíça diz que devolverá dinheiro de Cunha se ele for condenado

Suíça diz que devolverá dinheiro de Cunha se ele for condenado

11 de Maio de 2016 às 17:07

TSE rejeita recursos de Dilma e Temer em ação para cassar chapa

TSE rejeita recursos de Dilma e Temer em ação para cassar chapa

05 de Maio de 2016 às 14:23

STF adia julgamento sobre posse de Lula na Casa Civil

STF adia julgamento sobre posse de Lula na Casa Civil

20 de Abril de 2016 às 14:14

Supremo mantém sessão de votação do impeachment neste domingo

Supremo mantém sessão de votação do impeachment neste domingo

15 de Abril de 2016 às 07:17

OAB apresentará à Câmara novo pedido de impeachment

OAB apresentará à Câmara novo pedido de impeachment

24 de Março de 2016 às 11:52

Gilmar Mendes suspende posse de Lula e deixa investigação com Moro

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19 de Março de 2016 às 09:43

Mais uma juíza susta posse de Lula em ministério

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17 de Março de 2016 às 17:26

Decisão do STF após reunião com advogados criminalistas

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29 de Fevereiro de 2016 às 05:00

Lula nega ser dono de chácara e tríplex, ataca MP, mídia e Judiciário

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29 de Fevereiro de 2016 às 08:30

Justiça de Rondônia nega liberdade a João Arcanjo Ribeiro

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28 de Fevereiro de 2016 às 08:43

Lamachia critica decisão da Justiça que afronta defesa na posse da OAB/RO

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19 de Fevereiro de 2016 às 08:23

Microcefalia não justifica aborto, diz CNBB

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05 de Fevereiro de 2016 às 08:29

Mulher pode ir presa por ter marcado ex-cunhada em post do Facebook

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19 de Janeiro de 2016 às 10:02

“Mais uma vitória”, diz Confúcio sobre julgamento no TSE

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01 de Outubro de 2015 às 10:09

Supremo proíbe doação eleitoral de empresas a partidos e candidatos

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17 de Setembro de 2015 às 17:37

A implantação do Processo Judicial Eletrônico – PJe no âmbito do Tribunal de Justiça

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08 de Setembro de 2015 às 15:41

Justiça determina representação de magistrado por descumprimento de ordem

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15 de Junho de 2015 às 15:50

Indonésia decide adiar execuções de brasileiro

Indonésia decide adiar execuções de brasileiro

19 de Março de 2015 às 19:42

STJ abre inquérito para investigar Cabral, Pezão e Tião Viana

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12 de Março de 2015 às 20:40

LAVA JATO - Senador Valdir Raupp e deputado Carlos Magno estão na lista de beneficiários segundo STF

Em todos os casos, o ministro revogou o sigilo na tramitação dos procedimentos, tornando públicos todos os documentos. A instauração de inquéritos foi considerada cabível porque há indícios de ilicitude e não foram verificadas, do ponto de vista jurídico,

06 de Março de 2015 às 19:44

TSE manda empossar Edwilson Negreiros no lugar de fogaça

O caso aconteceu em reunião com universitários da Capital e a todo instante ele era induzido ao cometimento do crime eleitoral, informou o advogado Nelson Canedo, que defendeu o vereador.

13 de Novembro de 2014 às 17:59

Juíza posta foto de biquíni e é duramente criticada

A postagem deixou a ala conservadora de Chisinau, capital da Moldávia, onde a magistrada atua em um tribunal criminal, realmente indignada.

06 de Novembro de 2014 às 17:49

Tudo é proibido - Por Osmar Silva

A legislação eleitoral e as normas de condutas baixadas, e cobradas pelo Ministério Público Eleitoral, estão tornando atípico a condução da campanha eleitoral. .

11 de Agosto de 2014 às 08:40

Salve São Jorge! Salve Ogum! - Por: Antônio Fonseca

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23 de Abril de 2014 às 17:00

Suprema Corte dos EUA declara legítima lei que veta cotas raciais

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23 de Abril de 2014 às 08:00

Mandado de prisão de Roberto Jefferson sai na segunda; PF aguarda na porta de casa

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22 de Fevereiro de 2014 às 10:45

CASO NAIARA - Acusado de matar estudante não consegue revogação da prisão preventiva

Wagner Strougulski de Souza, acusado de matar e estuprar a estudante de jornalismo Naiara Karine da Costa Freitas, não conseguiu revogar seu pedido de prisão preventiva.

29 de Janeiro de 2014 às 11:39

Lula diz em entrevista que mensalão teve linchamento, não julgamento

Lula diz em entrevista que mensalão teve linchamento, não julgamento

30 de Setembro de 2013 às 09:41

Supremo decide reabrir julgamento de 12 réus condenados no mensalão

Supremo decide reabrir julgamento de 12 réus condenados no mensalão

18 de Setembro de 2013 às 15:44

TRE mantém cassação do registro de Edvilson Negreiros

TRE mantém cassação do registro de Edvilson Negreiros

07 de Agosto de 2013 às 07:46