Primeira mulher a ocupar o cargo de presidente da AMB afirma que sua gestão será firme em defesa da proteção constitucional
3.582 candidatos tiveram inscrições homologadas para o concurso
Um grupo de motoristas de aplicativo se concentrou na frente do hotel revoltado com o crime cometido pelo suspeito
A Comissão de Prerrogativas da OAB-RJ protocolou uma representação na Corregedoria do Tribunal de Justiça por entender que “o critério não encontra amparo legal”
Confira a nota na íntegra
De acordo com os propositores, a ideia foi prestar forças com as demais instituições em favor desta iniciativa de responsabilidade social
A medida é uma reação à confissão do ex-PGR Rodrigo Janot, que disse ter ido armado ao Supremo para assassinar Gilmar Mendes
Relatório mostra que liberdade concedida nas audiências é exceção
Entidades devem entrar com ação direta de inconstitucionalidade no STF
Concurso TJ PA Juiz 2019: Saiu o Edital com 50 vagas
Confira a coluna de Cícero Moura
O documento, que manifesta insatisfação com o texto da reforma da previdência (PEC 06/19), será entregue aos deputados
A atuação como magistrado comprometido com a ética e a Justiça levou o desembargador Hélio Fonseca a ser aclamado o primeiro presidente da Ameron.
O ministro deverá explicar razões pela qual fez a viagem, incluindo datas, locais visitados e a pauta de reuniões realizadas no país
Na semana passada, Moro passou mais de oito horas falando sobre o assunto aos membros da Comissão de Constituição e Justiça do Senado
Habeas corpus foi solicitado pela defesa do ex-presidente assim que Moro deixou a toga e virou ministro da Justiça do governo Bolsonaro
A institucionalização da banda se deu por meio da Instrução nº 1/2019, da Escola da Magistratura de Rondônia (Emeron)
Desde 2015, a tabela do Imposto de Renda não sofre alterações
Jaqueline Cassol também cumpriu agenda parlamentar na Capital
Leia a coluna
Na avaliação do senador, é preciso ter cuidado com as relações institucionais
Para entidades, as exigências para autorização e registro do porte previstas no Estatuto do Desarmamento (Lei 10.826/2003) não poderiam se aplicar a magistrados
Confira nota na íntegra
As inscrições, que estão abertas desde o dia 14 de janeiro, deverão ser efetuadas pela internet, no site www.vunesp.com.br, observando-se o horário oficial de Brasília
Até novembro do ano passado, o auxílio-moradia era pago a todos os magistrados, indiscriminadamente
Rezende diz que vários municípios também dependem da Sedam para iniciarem obras importantes para as cidades
São histórias contadas por aqueles que participaram da saga
Depois de empossado governador do estado de Rondônia, Marcos Rocha passou em revista a tropa (posicionada em frente ao Teatro) e foi saudado por alunos do Colégio Militar de Rondônia
Episódio rendeu denúncia no órgão e "piada" sobre pistolagem; desembargador diz que sua fala foi retirada do contexto
Expectativa é a de que a resolução seja aprovada - o texto que regulamenta o tema foi costurado pelo presidente do CNJ, ministro Dias Toffoli, que consultou auxiliares para estabelecer os critérios
Pérola Juraszek encerrou a carreira com um dos maiores índices de produtividade no Poder Judiciário de Rondônia
Confira a coluna
A assembleia que formalizou a criação da Ajufe do país foi realizada a portas fechadas
O magistrado, que comandava as ações da Operação Lava Jato em Curitiba, abriu mão do cargo que ocupou por 22 anos para ser ministro da Justiça e da Segurança Pública do governo do presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL)
O custo da inscrição é de R$ 60,00.
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva iria ser interrogado por Moro no processo sobre o sítio de Atibaia (SP), onde o petista é acusado de corrupção e lavagem de dinheiro
O projeto “Se a vida ensina, eu sou aprendiz” teve início em 2014 e vem alcançando números surpreendentes
Ao todo 100 servidores lotados no edifício-sede do Tribunal de Justiça de Rondônia devem passar pelo treinamento ainda em novembro.
Confira na íntegra
O termo de execução da despesa foi assinado em cerimônia no Supremo Tribunal Federal (STF) pelo presidente da Corte e também do CNJ, ministro Dias Toffoli, e pelo ministro da Segurança Pública, Raul Jungmann
A realização desta ação, com o objetivo de criar um espaço propício para que os adolescentes possam refletir sobre si e sobre suas escolhas
O alerta foi expedido às corregedorias dos tribunais, informando que devem adotar providências para garantir o bom funcionamento do sistema.
A recomendação foi feita pelo corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins
Segundo uma testemunha que presenciou a agressão, o juiz não determinou a prisão de uma terceira pessoa que teria discutido com a filha de Homero na terça (26)
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