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Busca de Notícias - Você buscou por LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL


IMPASSE: Congresso acha difícil baixar preços de gasolina, etanol e gás de cozinha

IMPASSE: Congresso acha difícil baixar preços de gasolina, etanol e gás de cozinha


Geral
04 de Junho de 2018 às 08:48

Lei de Responsabilidade Fiscal e teto de gastos estão entre os empecilhos citados por Rodrigo Maia e Eunício Oliveira

GREVE: Caminhoneiros começam a deixar estradas; entenda o que acontece agora

GREVE: Caminhoneiros começam a deixar estradas; entenda o que acontece agora


Brasil e Mundo
31 de Maio de 2018 às 10:08

Entenda quais foram os impactos da paralisação até agora

SAÚDE PÚBLICA: Justiça notifica Prefeitura de Porto Velho contra a implantação das OSs

SAÚDE PÚBLICA: Justiça notifica Prefeitura de Porto Velho contra a implantação das OSs


Política
30 de Maio de 2018 às 15:35

O documento foi expedito pelo Ministério Público de Rondônia, Ministério Público de Contas e Ministério Público Federal

Governo deve aumentar impostos para compensar redução de tributos

Governo deve aumentar impostos para compensar redução de tributos


Geral
28 de Maio de 2018 às 14:16

Medidas serão anunciadas após desenho final da reoneração da folha de pagamentos no Congresso

ALAGADA: Chuva continua sendo tormento aos moradores de Ariquemes

ALAGADA: Chuva continua sendo tormento aos moradores de Ariquemes


Interior
16 de Maio de 2018 às 16:57

Mais um dia de chuva na cidade Mãe do Vale do Jamari, e mais uma vez a cena que assola a população é vista, ruas e avenidas alagadas.

Liminar afasta restrição que impedia Rondônia de refinanciar dívida com a União

Liminar afasta restrição que impedia Rondônia de refinanciar dívida com a União


Justiça
11 de Maio de 2018 às 17:29

O Poder Executivo não pode ser responsabilizado pela irregularidade fiscal de outros Poderes e órgãos autônomos estaduais.

Deputado Léo Moraes destaca concurso e critica aprovação de projeto das OS

Deputado Léo Moraes destaca concurso e critica aprovação de projeto das OS


Política
09 de Maio de 2018 às 10:26

Parlamentar também fez sérias críticas a administração da Caerd

Rondônia registra aumento de 0,8% na capacidade de investimento

Rondônia registra aumento de 0,8% na capacidade de investimento


Geral
27 de Abril de 2018 às 14:54

Somente os estados de Rondônia e Paraná conseguiram transpor a barreira das dificuldades fiscais enfrentadas pelo País em 2017.

TCE lança aplicativo na abertura do Seminário Fechando as Contas

TCE lança aplicativo na abertura do Seminário Fechando as Contas


Geral
20 de Abril de 2018 às 15:18

O aplicativo permite ao cidadão se manifestar sobre os serviços públicos prestados, representando assim um avanço significativo para a melhoria da gestão pública

Léo Moraes se reúne com novo chefe da Casa Civil para tratar reivindicações

Léo Moraes se reúne com novo chefe da Casa Civil para tratar reivindicações


Política
18 de Abril de 2018 às 14:15

Na reunião Léo e representantes da categoria pediram que a lei 3961/16 fosse cumprida na íntegra

Gasto do governo com pessoal encosta no teto e é o maior desde 2000

Gasto do governo com pessoal encosta no teto e é o maior desde 2000


Geral
16 de Abril de 2018 às 09:22

Em 2017, as despesas foram de R$ 288,7 bilhões e atingiram 41,8%, chegando perto do limite fixado na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), que é de 50%

Governador apela ao STF para reverter decisão que tirou 700 policiais de RO da União

Governador apela ao STF para reverter decisão que tirou 700 policiais de RO da União


Justiça
14 de Abril de 2018 às 08:16

O governador de Rondônia, Daniel Pereira, disse esperar dos ministros do Supremo um novo entendimento sobre a situação dos 706 policiais de Rondônia, que foram para os quadros da União.

Receitas com leilão de petróleo deverão custear derrubada de vetos, diz Guardia

Receitas com leilão de petróleo deverão custear derrubada de vetos, diz Guardia


Geral
12 de Abril de 2018 às 10:57

Segundo ele, a pasta ainda está levantando o impacto fiscal das decisões do Congresso Nacional.

Contas do Poder Legislativo estadual são aprovadas pelo TCE-RO

Contas do Poder Legislativo estadual são aprovadas pelo TCE-RO


Justiça
04 de Abril de 2018 às 08:49

O julgamento da prestação de contas do gestor ocorreu durante a sessão do Pleno do último dia 22, cujo acórdão foi publicado na última segunda-feira (02) na edição nº 1601 do Diário Oficial eletrônico (DOe)

Congresso analisa vetos a projetos do Refis Rural e de pequenos empresários

Congresso analisa vetos a projetos do Refis Rural e de pequenos empresários


Geral
02 de Abril de 2018 às 09:33

Embora tenha vetado integralmente o projeto de lei que institui o refinanciamento dos débitos de micro e pequenos empresários, o presidente Michel Temer já se comprometeu com a derrubada do próprio veto

GREVE: Laerte Gomes pede celeridade para Executivo atender professores

GREVE: Laerte Gomes pede celeridade para Executivo atender professores


Política
16 de Março de 2018 às 14:43

Parlamentar também defende necessidade de força tarefa do Governo para dar andamentos nos processos de aposentadoria da classe

TCE emite parecer contrário à aprovação das contas do município

TCE emite parecer contrário à aprovação das contas do município


Interior
12 de Janeiro de 2018 às 09:39

O município de Candeias mostrou-se ainda desequilibrado em matéria orçamentária e financeira, já que foi constatado pelo TCE déficit financeiro

União renegociou dívidas de R$ 458,9 bilhões de 18 estados

União renegociou dívidas de R$ 458,9 bilhões de 18 estados


Geral
11 de Janeiro de 2018 às 15:49

Nas contas do Tesouro, isso deverá resultar em uma redução potencial no fluxo de pagamentos da dívida com a União de R$ 44,7 bilhões de julho de 2016 a junho deste ano

Parecer do Pleno/TCE é contrário à aprovação das contas do município

Parecer do Pleno/TCE é contrário à aprovação das contas do município


Justiça
09 de Janeiro de 2018 às 14:54

O Pleno do TCE manifestou-se pela reprovabilidade das contas de Ariquemes em razão de irregularidades

Parecer do TCE é contrário à aprovação das contas municipais

Parecer do TCE é contrário à aprovação das contas municipais


Interior
04 de Janeiro de 2018 às 09:12

Também foi verificada pelo TCE divergência no saldo de recursos do Fundeb.

TCE emite parecer contrário à aprovação das contas municipais

TCE emite parecer contrário à aprovação das contas municipais


Geral
28 de Dezembro de 2017 às 14:46

O Pleno manifestou-se pela reprovabilidade das contas em razão de irregularidades na gestão fiscal

TCE notifica Município por extrapolar limite da LRF com a folha de pagamento

TCE notifica Município por extrapolar limite da LRF com a folha de pagamento


Geral
16 de Outubro de 2017 às 09:47

Os gastos extrapolaram a casa dos R$ 588 milhões, ou seja, 50,29% da Receita.

OPORTUNIDADE: Concurso do Iperon oferece vagas para nível médio e superior

OPORTUNIDADE: Concurso do Iperon oferece vagas para nível médio e superior


Concursos
04 de Outubro de 2017 às 14:44

As provas serão realizadas dia 10 de dezembro.

Para Alan Queiroz arrecadação de IPTU é necessário para melhorias

Para Alan Queiroz arrecadação de IPTU é necessário para melhorias


Política
14 de Setembro de 2017 às 10:03

Alguns municípios brasileiros já passaram a cobrar o Imposto sobre Propriedade Territorial e Urbana (IPTU).

LISTA: Prefeitura demite 180 cargos comissionados

LISTA: Prefeitura demite 180 cargos comissionados


Geral
09 de Agosto de 2017 às 09:56

Glaucione Rodrigues reconheceu que haverá prejuízos nos trabalhos oferecidos pela Prefeitura.

Promotor pede que prefeito de Porto Velho exonere os CDS's sem cargo de chefia

Promotor pede que prefeito de Porto Velho exonere os CDS's sem cargo de chefia


Política
21 de Julho de 2017 às 09:26

Comissionados indicados por vereadores foram ouvidos no MP. Prefeito vai demitir

Nota de Repúdio e Protesto contra o fechamento do Posto Fiscal de Tucandeira

Nota de Repúdio e Protesto contra o fechamento do Posto Fiscal de Tucandeira


Geral
12 de Julho de 2017 às 10:04

O fechamento desse posto será um estímulo à sonegação fiscal, já tão elevada no Brasil

Seduc contrata 29 professores para escolas indígenas

Seduc contrata 29 professores para escolas indígenas


Geral
03 de Julho de 2017 às 14:52

O pedido foi feito em abril deste ano pela Coordenadoria do Ensino Indígena

Justiça determina o pagamento do piso nacional a agentes comunitários de saúde

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Justiça
30 de Junho de 2017 às 11:40

Tal direito é válido tanto para os Agentes Comunitários de Saúde, bem como aos Agentes de Combate às Endemias, pois são regulados pela mesma lei, basta que procurem o judiciário e busquem seus direitos

Maurício Carvalho fala sobre a importância do PAI e comemora aprovação

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Política
21 de Junho de 2017 às 11:43

Programa de Aposentadoria Incentivada foi aprovado nesta segunda (19). Projeto é de autoria da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Porto Velho

Sem máquina de dinheiro, mais um estado está quebrando! – Por Sérgio Pires

Sem máquina de dinheiro, mais um estado está quebrando! – Por Sérgio Pires


Política
08 de Junho de 2017 às 07:50

Sem máquina de dinheiro, mais um estado está quebrando! – Por Sérgio Pires

Descumprimento de decisão judicial poderá dar punição a grevistas

Descumprimento de decisão judicial poderá dar punição a grevistas


Geral
01 de Junho de 2017 às 11:50

Decisão da 1a Câmara Especial do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJ-RO) que suspendeu a iniciativa do Sindicato dos Servidores Municipais de Cacoal (Sinsemuc) em decretar greve foi desrespeitada pelos representantes da entidade. Inicialmente o presidente

LESA RONDÔNIA - Relatório sobre Isenção das Usinas do Madeira - Por Francisco Barroso

LESA RONDÔNIA - Relatório sobre Isenção das Usinas do Madeira - Por Francisco Barroso


Política
13 de Abril de 2017 às 13:30

“ A meia verdade, sorrateira e sutil é bem pior do que a contundência da falta de verdade inteira”

VETADO – Confúcio diz não a projeto que isentaria igrejas de imposto em Rondônia

VETADO – Confúcio diz não a projeto que isentaria igrejas de imposto em Rondônia


Política
09 de Março de 2017 às 23:37

De acordo com deputado que propôs a lei essa isenção daria uma autonomia financeira maior às entidades religiosas no desempenho de suas atividades sociais. Porém para o governador Confúcio Moura, o projeto esbarra na lei de responsabilidade fiscal assumid

Justiça determina prefeito a devolver gratificações a servidores

Justiça determina prefeito a devolver gratificações a servidores


Justiça
23 de Fevereiro de 2017 às 14:08

As gratificações foram suspensas pelo prefeito de Cacoal sob alegação de ajuste aos termos da Lei de Responsabilidade Fiscal

TCE emite parecer contrário à aprovação das contas municipais

TCE emite parecer contrário à aprovação das contas municipais


Geral
26 de Dezembro de 2016 às 14:09

Além do desequilíbrio financeiro, o Pleno do Tribunal de Contas manifestou-se pela reprovabilidade das contas de Guajará em razão também de outras irregularidades, como a extrapolação do percentual máximo de 54% para despesas com pessoal, e sua não recond

Conselheiro do TCE-RO recebe prêmio nacional Chico Mendes

Conselheiro do TCE-RO recebe prêmio nacional Chico Mendes


Brasil e Mundo
17 de Dezembro de 2016 às 12:39

O prêmio, bastante concorrido em nível nacional, foi entregue pelo deputado Léo de Brito, presidente da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) da Câmara dos Deputados, em nome da Mesa Diretora do Poder Legislativo.

Policiais civis reagem à nota oficial do Governo; greve não está descartada

Policiais civis reagem à nota oficial do Governo; greve não está descartada


Geral
14 de Dezembro de 2016 às 14:24

Policiais civis reagem à nota oficial do Governo; greve não está descartada

QUEBRADEIRA - Minas Gerais decreta calamidade financeira

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Brasil e Mundo
06 de Dezembro de 2016 às 00:32

O decreto permite que regras da LRF (Lei de Responsabilidade Fiscal) sejam flexibilizadas por causa de condições atípicas da economia de Minas Gerais. Com o decreto, por exemplo, podem ser alteradas regras que punem gestores que ultrapassem os limites de

Após RS e RJ, Minas pode ser próximo estado a quebrar

Após RS e RJ, Minas pode ser próximo estado a quebrar


Geral
23 de Novembro de 2016 às 10:36

Assim como outros estados problemáticos, Minas, Rio e Rio Grande do Sul têm uma relação entre despesa com pessoal e receita corrente líquida acima da permitida pela Lei de Responsabilidade Fiscal, que é de 60%. Minas é a mais comprometida, segundo o Tesou

Para enxugar Folha de Pagamento, 19 servidores da Educação são exonerados

Para enxugar Folha de Pagamento, 19 servidores da Educação são exonerados


Geral
15 de Outubro de 2016 às 10:40

Para enxugar Folha de Pagamento, 19 servidores da Educação são exonerados

CRISE – Governo cogita demitir servidores comissionados e concursados

CRISE – Governo cogita demitir servidores comissionados e concursados


Brasil e Mundo
04 de Outubro de 2016 às 15:21

CRISE – Governo cogita demitir servidores comissionados e concursados

Prefeitura realiza Prestação de Contas referente ao 2° Quadrimestre

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Geral
29 de Setembro de 2016 às 14:09

Prefeitura realiza Prestação de Contas referente ao 2° Quadrimestre

Servidores do MPRO realizam ato de protesto

Servidores do MPRO realizam ato de protesto


Geral
28 de Setembro de 2016 às 17:37

Servidores do MPRO realizam ato de protesto

Ministério desautoriza Caixa usar recursos do FGTS no Minha Casa, Minha Vida

Ministério desautoriza Caixa usar recursos do FGTS no Minha Casa, Minha Vida


Brasil e Mundo
26 de Setembro de 2016 às 09:11

Ministério desautoriza Caixa usar recursos do FGTS no Minha Casa, Minha Vida

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