Ao convencimento do juízo, esses fatos no mínimo demonstraram uma total falta de fidelidade e lealdade com o Poder Estatal que faziam parte
A sentença da condenação foi proferida pelo Juízo de Direito da comarca de Jaru
O secretário Wagner Garcia (Sefin), discute com o secretário George Braga (Sepog) as medidas do Planejamento Estratégico da Sefin 2017 – 2020
Ex-governador e agentes públicos são condenados por improbidade em ação do Ministério Público Estadual
Cabe recurso da decisão
Parlamentar também mencionou os incentivos fiscais a quem produz
A medida perde a validade na próxima semana e, caso não seja votada pela Câmara e Senado antes disso, trabalhadores nascidos entre setembro e dezembro perderão o direito de sacar os recursos.
Uma linha de investigação deverá chamar a atenção do Ministério Público quanto à venda de R$ 60 milhões de reais em cabeças de gado em Rondônia para um frigorífico e uma empresa.
É a inquisição! Todos os políticos são jogados na fogueira! – Por Sérgio Pires
O Juízo da 2ª Vara Cível de Buritis condenou por prática de improbidade administrativa, técnico judiciário Carlos André Garcia Lima, por envolvimento num esquema de obtenção de benefícios para presos condenados, para auferir vantagem indevida.
Novas tributações criadas pela MP 757, do Governo Federal são a Taxa de Controle de Incentivos Fiscais (TCIF) e a Taxa de Serviço (TS).
A decisão foi baseada em falhas apontadas no Relatório Técnico do Controle Externo do Tribunal de Contas apontou pelo menos oito irregularidades na execução do programa, dentre elas, a renúncia de receita fiscal pelo Município, através da concessão de ben
Prefeito ultrapassou limites de gastos e vai ter que devolver o dinheiro
Oldemar foi condenado às seguintes penas: obrigação de ressarcir o dano causado ao erário, no valor de R$ 329.243,70 (trezentos e vinte e nove, duzentos e quarenta e três mil reais e setenta centavos), devidamente corrigido, desde 01/2004 a 12/2009 , com
O educador teve comportamentos inadequados com conotações sexuais e ofensivas ao pudor com alunas na escola
Governador Confúcio destacou as inovações em Rondônia, a exemplo da Infovia
A condenação é resultado de ação civil pública pública, proposta pelo Município de Primavera, conjuntamente com o Ministério Público de Rondônia. Na ação, foi relatado o pagamento à empresa Construvil Construtora e Instaladora Vilhena, no montante de R$
Quanto ao ressarcimento do dano ao erário, deixou de condena-lo, uma vez que o próprio já tinha sido condenado nos autos criminais n. 0001824- 57.2014.8.22.0020, a reparar o dano causado ao erário público
O sócio proprietário da empresa BDX Florestas, Dário Lopes, migrou da extração de madeira nativa para a floresta plantada há cerca de cinco anos.
De acordo com a empresa, até hoje foram produzidas mais de 22 milhões de produtos entre motocicletas, scooters e motores de força, e a fábrica conquistou o mérito de ser a maior fábrica de motocicletas da Honda do mundo.
De acordo com informações do MPF, a denúncia foi feita após as investigações apontarem indícios de envolvimento do petista e de seu filho, além de Mauro Marcondes e Cristina Mautoni em copra irregular de 36 caças do modelo Gripen pelo governo brasileiro.
Vereador e ex-encarregado da Semosb são condenados por improbidade
A cobrança do imposto foi adiada, por prazo indeterminado, enquanto a empresa comprava maquinário para a ampliação de sua fábrica em Itatiaia, no sul fluminense.
O Ministério Público do Estado (MP/RO) alegou, para obter a condenação, que Nereu de Souza concedia folga a determinados apenados, nos dias de sábado, permitindo que estes saíssem da cadeia, de manhã, sem destino e sem vigilância, retornando somente ao e
Brasil questiona na OMC sobretaxa dos Estados Unidos ao aço brasileiro
Justiça condena fiscal da Semtran acusado de cobrar R$ 200 em propina
MP obtém condenação de ex-governador e ex-deputado por improbidade administrativa
Justiça mantém condenação contra ex-prefeita de Colorado
ELEIÇÕES 2016 - TRE nega registro de candidatura a Roberto Sobrinho
Audiência pública debate benefícios da Zona Franca Verde a indústria
Condenado criminalmente, servidor é sentenciado na esfera cível
O MPF apresentou uma lista de bens que desapareceram dos prédios do TRE/RO.
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CPI dos Frigoríficos promove oitiva de três empresários de Rondônia
'Acesso a Lula elevava o preço de lobista', afirma Procuradoria
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MP move ação contra prefeito e secretário por uso de ônibus escolar em eleição
Ministério Público ingressa ação contra prefeito por uso indevido de ônibus
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