Um assunto polêmico esquentou os debates na Câmara de Vereadores de Monte Negro durante a última sessão ordinária na sexta-feira (27/03): a Prefeitura mandou um projeto de lei sobre os planos de carreira e salários, mas informou a Casa de Leis que a situa
Precatórios: 8 vitórias da OAB para a sociedade
Trabalhadores aprovam contraproposta apresentada ao governo
Sonegação de impostos no Brasil já supera R$ 128 bilhões em 2015
Mulher que matou ex- marido não consegue absolvição
Reduzir maioridade penal no Brasil é "retrocesso", diz OEA
Presidente assina nova política para o salário mínimo no Brasil
Maior gasto com transporte escolar é dos municípios,diz Arom
Eleições 2016 sem coligação para vereadores – Por Edirlei
Defensoria Pública inaugura primeiro prédio sede no interior
Justiça Federal manda União efetivar transposição dos servidores
INTERAÇÃO lança nova turma para o concurso da DPE/RO
O Ministério Público de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Ouro Preto do Oeste, emitiu a recomendação ao Prefeito de Teixeirópolis.
Julgada improcedente denúncia de difamação contra senador Ivo Cassol
Presidente e 1º secretário da Câmara Municipal são afastados pela Justiça por Inconstitucionalidade
Em decisão publicada na terça-feira (24), a Prefeitura de Campo Novo de Rondônia tentou embargar na Justiça uma dívida de R$ 380.469,61 (trezentos e oitenta mil, quatrocentos e sessenta e nove reais e sessenta e um centavos) junto ao Departamento de Estra
Banco da Amazônia prevê investimentos de R$ 1 bilhão em Rondônia
OAB-RO divulga carta aberta a parlamentares federais
SINDSBOR realiza assembléia geral no próximo dia (28)
Lebrão se reúne com governador e decide não assumir secretaria
Segundo o MP, Acir Gurgacz usou documentos falsos para comprovar a aquisição de sete ônibus novos
MP participa de reunião com o governador para discutir planejamento orçamentário
O senador passa à condição de réu perante o STF em ação penal na qual responderá pela suposta prática de estelionato (artigo 171 do Código Penal) e crimes contra o sistema financeiro nacional.
Índios não precisam de quitação militar para tirar título de eleitor
Expedito Netto descobre que consulta da AGU ficou sem sentido
O deputado federal Expedito Netto (SD), solicitou audiência com o ministro Raimundo Carreiro do Tribunal de Contas da União (TCU)
Defensoria intervém e juízo adia reintegração de posse do Universitário
Repercussão geral – por Andrey Cavalcante
Expedito Neto toma posse e sinaliza ações políticas para ajudar Rondônia
Balanço operacional da PM no trânsito da capital durante final de semana
“OAB defende Supersimples, cujo prazo termina no dia 30” – Por Andrey Cavalcante
Concurso da PRF é um dos mais aguardado do ano
Egresso da FARO é aprovado para o concorrido MP-RO
De acordo com os advogados Hélio Vieira da Costa e Zenia Cernov ,a ação foi movida pelo SINTERO com fundamento na Emenda Constitucional nº 60, de 12 de novembro de 2009, e embora o pedido tenha sido feito para os contratados até 31 de dezembro de 1991, o
Débito aplicado por dano causado ao erário não prescreve em cinco anos, decide TCE
A resposta é clara na aplicação do Princípio da Literalidade explícita no texto constitucional através da EC 60. O deputado federal Amir Lando, por diversas vezes interpelou os ministros e demonstrou quão errado estão. Nos bastidores até concordam, mas, n
Soldados da Borracha vão receber compensação salarial
O Brasil Tem Cura – Por Andrey Cavalcante
A OAB de Rondônia, emitiu nota dirigida a sociedade, publicada em seu site institucional, na qual manifesta seu posicionamento quanto às recentes operações policiais desencadeados no Estado.
O acumulado do IPCA de fevereiro de 2011 a novembro de 2014 é de 24,37%. Como o aumento será aplicado para a próxima legislatura, os 30% são uma previsão da diretoria-geral da Câmara estima que até fevereiro, mês em que começa a próxima legislatura, esse
Transposição: Amir Lando vai ao TCU pedir celeridade na consulta e definir quem pode ser beneficiado pela MP 660
Foi publicado no Diário Oficial da Assembleia a Emenda 90/2014 que altera a Constituição Estadual estipulando prazo de 8 anos para que todas as comarcas tenham defensores públicos, atendendo prioritariamente as regiões com os maiores índices de exclusão s
A ex-candidata ao governo do Estado nas eleições deste ano, a advogada Jaqueline Cassol perdeu uma ação contra as empresas Google, Yahoo e MICROSOFT
Justiça libera bens do ex-secretário Joelcimar Sampaio
Senador encontra mais dois ministros do STF para agilizar instalação de novos TRFs no Brasil
Preencha o formulário abaixo e nos envie sua sugestão de pauta.
Para comunicar erros nos textos publicados aqui no Rondoniaovivo.com, preencha os dados abaixo e clique em Enviar.