Discussão deve ocorrer na quarta-feira
Em expansão, modelo prisional alternativo das Apacs deve alcançar cem unidades no Brasil até 2020
Índice de reincidência criminal dos detentos que deixam as chamadas prisões humanizadas é de 20%, contra 85% no sistema prisional tradicional
Crime aconteceu em 2016, durante corrida de touros na cidade de Pamplona; defesa dos réus argumentou que vítima consentiu ao ato sexual
O levantamento também consultou os eleitores paulistas sobre a disputa para o governo do Estado.
Conforme apurou o Ministério Público, o esquema envolve as empresas que atuam no ramo de materiais de construção, construção e publicidade.
Ex-governador responderá por peculato e lavagem de dinheiro
A mulher possui condenação de oito anos pelo crime de tráfico de drogas.
O homem recebeu voz de prisão e foi encaminhado à Central de Flagrantes.
Confira os nomes dos mais perigosos bandidos que em 2015 aterrorizaram a capital
Vania deve cumprir 8 anos e 4 meses de prisão
Acompanharam o voto do relator os desembargadores Eurico Montenegro Junior e Oudivanil de Marins.
A condenação do acusado ocorreu por na última quarta feira dia (18/04) em audiência na 1º Vara da Comarca de Buritis
O placar da votação foi de 6 votos a 5 contra o recurso.
UE cita deficiências no sistema oficial de inspeção brasileira.
Durante o procedimento, os policiais verificaram que um dos passageiros possuía um Mandado de Prisão aguardando cumprimento.
Ex-presidente está preso na superintendência da Polícia Federal em Curitiba desde 7 de abril
Senador mineiro pode virar réu, hoje (17), caso o STF aceite denúncia contra ele pelos crimes de corrupção passiva e obstrução da Justiça
O condutor do veículo sofreu lesão medular. A vala estava sem sinalização.
Município deve ter eleições suplementares e membro da família Donadon vai disputar.
Eventual revisão da condenação em segunda instância pelo STF pode beneficiar não só os envolvidos na Lava-Jato
Ele foi denunciado por racismo praticado contra quilombolas, indígenas, refugiados, mulheres e LGBTs.
Os embargos dos embargos não podem mudar a condenação de 12 anos e 1 mês imposta pelo tribunal ao ex-presidente.
Corte já havia indeferido pedido de habeas corpus, mas restava a possibilidade de liberação por excesso de prazo na prisão preventiva
O Ministério Público de Rondônia obteve junto ao Judiciário a condenação da ex-Prefeita de Presidente Médici, Maria de Lourdes Dantas Alves, pela prática do crime de falsidade ideológica.
Atendendo parcialmente pedido do MP, o Juízo da 4ª Vara Cível de Ariquemes condenou o agente penitenciário por violação ao artigo 9º, caput, inciso I, da Lei nº 8.429/1992 (Lei de Improbidade Administrativa).
Nas eleições de 2016, ela concorreu sob liminar e, caso seja cassada, será convocada nova eleição em Vilhena.
Ela foi condenada nas eleições de 2008 por abuso de poder econômico e captação ilícita de votos
Caso o pedido da PGR seja acatado, o processo será competência do Tribunal de Justiça de Rondônia, que ficará responsável pelo andamento do processo
Para cientista político, ex-presidente é a vitrine perfeita tanto para apoiadores quanto para opositores
O estrangeiro tem um filho de sete anos, nascido em São Paulo/SP após a edição da portaria que determinou sua expulsão, fruto de relacionamento estável com uma cidadã brasileira, havendo dependência econômica e vínculo afetivo
Raquel Dodge enviou ao Supremo parecer contra novo pedido de liminar nas ADCs 43 e 44
A vítima à época dos fatos tinha 10 anos de idade.
Ex-presidente passou o domingo 'tranquilo, mas muito cansado', segundo senadora Gleisi Hoffmann, e recebeu visita de advogado.
Com a decisão, mandado de prisão contra o ex-presidente pode ser cumprido a qualquer momento
Ex-presidente está no Sindicato dos Metalúrgicos, no ABC Paulista
Ministro do STF e assessores estão reunidos para analisar a liminar protocolada ontem (05) pelo PEN/Patriotas no âmbito da ADC 43, que tenta revisar o entendimento do STF sobre a prisão após condenação em segunda instância
Eles consideram que a liberdade de Lula seria uma forma de garantir que as eleições presidenciais sejam democráticas.
Defesa do petista quer evitar prisão decretada pelo juiz Sergio Moro
Ex-presidente participou de reunião em seu instituto, nesta manhã (05), com a presença de Dilma Rousseff, Fernando Haddad, Gleisi Hoffmann, José Genoíno, Wellington Dias, Lindbergh Farias e Luiz Marinho, além de sindicalistas
A juíza Ana Paula Delduque, da 3ª Vara da Violência Doméstica e Familiar de Jacarepaguá, ordenou a nova condenação
Principais jornais americanos fizeram publicações sobre o julgamento do ex-presidente
Há ainda trâmites processuais pendentes no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4)
Ministros do STF decidem se ex-presidente pode ser preso após condenação em segunda instância
Habeas corpus que tenta evitar prisão do ex-presidente será julgado pelos ministros da Corte, a partir das 14 horas desta quarta-feira (04)
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