O evento terá início no dia 3 de junho, às 19h, com a sessão de abertura conduzida pela Prof.ª Dra. Bruna Lourenço
Foram realizadas reuniões e articulações sobre instalação e funcionamento dos Conselhos da Comunidade e Associações de Proteção e Assistência aos Condenados
Durante a semana serão abordados diversos temas e casos de grande impacto que ocorreram em Rondônia
Manutenção do sistema pare e siga, reparações urgentes e projeto de recuperação foram algumas das medidas recomendadas
Ele disse que muitos trabalhadores que atuam com aplicativos não percebem que estão sendo explorados
Nota técnica denuncia ilegalidades em operações rurais e propõe diretrizes mínimas para atuação de forças de segurança em disputas fundiárias
Órgão também pediu informações ao Dnit sobre providências quanto a rachaduras na ponte sobre o Rio Candeias
O movimento é representado pelo Grupo de Voluntários Ajudar, que organiza campanhas locais de arrecadação e apoio a comunidades carentes
Mais informações estão disponíveis no site oficial da instituição: www.fcr.edu.br
Anunciada por Eduardo Bolsonaro como uma missão de sanções, a visita de David Gamble já havia sido organizada pelo governo brasileiro
Pregão Eletrônico n. 019/EMDUR/2023 é considerado ilegal por irregularidades, com multas e inidoneidade impostas à Norte & Sul Serviços Terceirizados
As inscrições dos projetos poderão ser realizadas até às 23:59 horas do dia 10 de maio de 2025
Comissão ouve representantes de órgãos de controle que buscam apresentação de estratégia
A medida foi concedida em ação movida pelo MPF com base em centenas de infrações registradas por órgãos de fiscalização
Além das cestas básicas, TCE e MPC doaram 4 veículos para a Defesa Civil Municipal
Os membros do MP debateram temas ligados à estrutura de trabalho, fluxos de comunicação e diretrizes de atuação
Foram abordados orçamento, contratação de brigadistas e responsabilização de infratores
Recomendação do MPF, OAB e defensorias pede mudanças legislativas para garantir autonomia, estrutura e efetividade aos trabalhos do sistema
A iniciativa busca debater estratégias e saber dos projetos dos órgãos ambientais para evitar que se repita este ano o cenário que ocorreu no verão de 2024
A PRF e o Dnit indicaram 2.806 infrações por excesso de peso registradas, sendo 219 apenas em território rondoniense
Obras foram concluídas em janeiro de 2025 e aumentaram a segurança de pedestres e ciclistas
A Academia Rondoniense de Letras tem um papel fundamental na preservação e promoção da nossa cultura e história...
São 190 vagas para candidatos de nível fundamental, médio e superior
Decreto exige prova documental de cidadania para que os eleitores possam se registrar para votar e altera outras normas
Corregedoria-Geral do MP e Corregedoria da Polícia Civil discutem aperfeiçoamento em sistemas eletrônicos de investigação
Edital foi publicado nesta segunda-feira (24), no Diário Oficial da União; candidatos têm até 22 de abril para efetuar as inscrições
Município descumpre legislação e princípios constitucionais; MPF pede que repasses federais sejam suspensos até que a situação seja regularizada
Instituição adotará medidas para garantir liberdade religiosa e preservação do princípio da laicidade
Cabe ao INSS fazer a comprovação de vida por cruzamento de dados
Os interessados podem se inscrever no período 10 a 31 de março de 2025, até as 16h, de forma online
Empresas e órgãos públicos são acusados de falhas no fornecimento de energia que causaram danos coletivos e materiais à população de Rondônia e Acre
Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência elaborou material com perguntas e respostas para responder às principais questões sobre a concessão da pensão para beneficiários
A Seccional Rondônia segue mobilizando a advocacia e a população para denunciar casos suspeitos
MPRO e Mecanismo Estadual para Prevenção e Combate à Tortura discutem estratégias de atuação
Reforma traz mais conforto e tecnologia para servidores e população
A carga horária prevista para os cargos é de 12 a 40 horas semanais, com remuneração mensal entre R$ 1.227,91 a R$ 11.184,87
Tribunal de Contas do Estado de Rondônia convocou a gestão municipal de Porto Velho
Órgão reuniu-se com Educafro e Opará para compartilhamento de informações
Reunião proporcionou um importante alinhamento institucional, esclarecendo dúvidas sobre as exigências ambientais e os impactos regulatórios no setor
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