Este valor é proveniente da execução de um Termo de Ajuste de Conduta e tal destinação atende também a Resolução n. 154/2020 do CNJ
Ministério Público Federal deu prazo de 24 horas para que Agevisa providencie barreira sanitária com controle de entrada e saída em rodoviárias e no aeroporto
Atividade será na próxima quinta-feira, 12 de março, às 9h, no auditório do MPF
Para o MPF, a cobrança de taxas de cancelamento é pratica abusiva
O município se compromete também a dar início às tratativas para realização de concurso público e abster-se de nomear cargos comissionados que não possuam caráter de assessoramento, chefia ou direção.
A prefeitura daquele município, enviou a Porto Velho comissão com a intenção de sanar a demanda junto ao governo, especificamente junto a Secretaria Estadual de Saúde (SESAU)
Quem ainda tenta vaga no funcionalismo agora mira em seleções municipais ou estaduais
Associação de surdos procurou o Ministério Público Federal, que mediou solução junto ao Cine Milani
A audiência na Vara da Fazenda Pública está agendada para o dia 13 de março de 2020
A Casa Família Rosetta atende com sete unidades em Rondônia, sendo cinco em Porto Velho
Eletrobrás deve aprofundar estudos para complementar informações sobre os impactos da eventual barragem na região de Machadinho D'Oeste (RO)
"Foi um privilégio participar desse evento. Realmente, a conscientização da prevenção é o melhor caminho e pode evitar muitas tragédias", afirmou o deputado
Órgão indigenista precisa alojar os indígenas em outro local e também decidir sobre proposta da Hidrelétrica de Santo Antônio para reformar Casa do Índio em substituição a outras medidas previstas no Plano Básico Ambiental (PBA) de 2013
Exame terá duração de três horas e portões de acesso aos locais de provas serão fechados às 9 horas em Rondônia e às 8 horas no Acre
Em sua petição a promotora afirma que houve ingerência por parte da prefeitura de Porto Velho, usando o termo “desídia”
Confira a coluna
Decisão da Corte foi encabeçada pelo desembargador José Antônio Robles. Confira a íntegra do acórdão
Instituto devolveu à concessionária de energia relógios que marcam 40% a mais do que o consumo real
Essas informações estão contidas no Parecer 0428/2017-GPYFM emitido pela Procuradora do Ministério Público de Contas
Em resposta ao convite do deputado federal Coronel Chrisóstomo, procuradora da República informou que o debate sobre mineração em terras indígenas de Rondônia deve ter participação das etnias
Aplicação de dois artigos da medida assinada pelo governo levou à exoneração de mais de 200 profissionais em duas instituições no ES
Segundo ambos relataram, o ministro deverá anunciar em breve a decisão que selará a destinação dos recursos
Atualmente o serviço é prestado por duas empresas terceirizadas pelo Consórcio Santo Antônio Energia
De acordo com o boletim da unidade de saúde, o chefe da pasta estava com um “quadro de mal-estar”
Foi imposta a pena de censura, que fica registrada no histórico funcional do promotor, tornando-se prejudicial em eventuais avaliações e procedimentos disciplinares futuros
Carro é destruído por incêndio em avenida de Porto Velho
'Vou sair na custódia', diz preso por tentar matar ex-mulher e vizinho
110 Anos de Instalação Política do Município de PVH – A Pérola do Madeira
Passeio de litorina também vai abrilhantar as comemorações
Tutora procura por cadelinha desaparecida na rua Sucupira
Possível fusão do PSDB com o PSD causa polêmica entre os tucanos da velha guarda
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