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ASTIR e outras associações obtém sinal positivo do Governo

ASTIR e outras associações obtém sinal positivo do Governo


Geral
21 de Outubro de 2015 às 14:03

ASTIR e outras associações obtém sinal positivo do Governo

MPRO obtém condenação de vereadores por crime de peculato

MPRO obtém condenação de vereadores por crime de peculato


Geral
21 de Outubro de 2015 às 13:48

MPRO obtém condenação de vereadores por crime de peculato

MP obtém condenação de prefeito por ato de improbidade administrativa

MP obtém condenação de prefeito por ato de improbidade administrativa


Geral
23 de Setembro de 2015 às 11:21

MP obtém condenação de prefeito por ato de improbidade administrativa

MP obtém condenação penal de empresários por loteamentos ilegais

MP obtém condenação penal de empresários por loteamentos ilegais


Geral
17 de Setembro de 2015 às 08:04

MP obtém condenação penal de empresários por loteamentos ilegais

MP obtém decisão liminar que obriga Município garantir transporte escolar

MP obtém decisão liminar que obriga Município garantir transporte escolar


Geral
04 de Setembro de 2015 às 08:12

MP obtém decisão liminar que obriga Município garantir transporte escolar

MPF obtém sentença que obriga Funai a emitir certidão de atividade rural

MPF obtém sentença que obriga Funai a emitir certidão de atividade rural


Geral
02 de Setembro de 2015 às 09:40

MPF obtém sentença que obriga Funai a emitir certidão de atividade rural para indígenas

MP obtém liminar que obriga Estado a regularizar Unidade Prisional

MP obtém liminar que obriga Estado a regularizar Unidade Prisional


Geral
24 de Julho de 2015 às 11:03

MP obtém liminar que obriga Estado a regularizar Unidade Prisional

Fiscalização da Sedam obtém bom resultado em zonas de risco

Fiscalização da Sedam obtém bom resultado em zonas de risco


Geral
15 de Julho de 2015 às 16:12

Fiscalização da Sedam obtém bom resultado em zonas de risco

MP obtém liminar que obriga Estado a aumentar efetivo das PC e Militar

MP obtém liminar que obriga Estado a aumentar efetivo das PC e Militar


Geral
08 de Julho de 2015 às 15:21

MP obtém liminar que obriga Estado a aumentar efetivo das PC e Militar

MP obtém condenação de acusado de desmate ilegal

MP obtém condenação de acusado de desmate ilegal


Geral
07 de Julho de 2015 às 15:50

MP obtém condenação de acusado de desmate ilegal

MP obtém condenação de acusado de desmate ilegal em Projeto de Assentamento

MP obtém condenação de acusado de desmate ilegal em Projeto de Assentamento


Justiça
07 de Julho de 2015 às 15:35

MP obtém condenação de acusado de desmate ilegal em Projeto de Assentamento

Hospital do Câncer de Barretos obtém apoio de instituições

Hospital do Câncer de Barretos obtém apoio de instituições


Geral
16 de Junho de 2015 às 14:27

Hospital do Câncer de Barretos obtém apoio de instituições

OPERAÇÃO VÓRTICE - MP obtém condenação de Edwilson Negreiros e outras quatro pessoas por falsidade ideológica

OPERAÇÃO VÓRTICE - MP obtém condenação de Edwilson Negreiros e outras quatro pessoas por falsidade ideológica


Justiça
11 de Junho de 2015 às 17:09

O Ministério Público de Rondônia obteve a condenação de Francisco Edwilson de Holanda Negreiros, seu sócio Valney Cristian Pereira de Morais e outras três pessoas...

MPRO obtém liminar para que DER faça a recuperação

MPRO obtém liminar para que DER faça a recuperação


Geral
09 de Junho de 2015 às 14:00

MPRO obtém liminar para que DER faça a recuperação

MPRO obtém liminar para que DER faça a recuperação e sinalização da RO-383

MPRO obtém liminar para que DER faça a recuperação e sinalização da RO-383


Geral
09 de Junho de 2015 às 12:27

MPRO obtém liminar para que DER faça a recuperação e sinalização da RO-383

MP interpõe recurso e obtém bloqueio de bens de ex-secretário

MP interpõe recurso e obtém bloqueio de bens de ex-secretário


Geral
08 de Junho de 2015 às 16:15

MP interpõe recurso e obtém bloqueio de bens de ex-secretário

MP obtém liminar para suspensão da nomeação de irmã de Prefeito

MP obtém liminar para suspensão da nomeação de irmã de Prefeito


Geral
05 de Junho de 2015 às 14:45

MP obtém liminar para suspensão da nomeação de irmã de Prefeito

Infovia obtém aumento do potencial de serviço

Infovia obtém aumento do potencial de serviço


Geral
22 de Maio de 2015 às 13:23

Infovia obtém aumento do potencial de serviço

MPF e MP/RO obtém liminar para retirada de escavadeira histórica da EFMM

MPF e MP/RO obtém liminar para retirada de escavadeira histórica da EFMM


Geral
22 de Maio de 2015 às 12:39

Há mais de dois anos, a escavadeira New Bucyrus, patrimônio histórico e cultural da EFMM, foi encontrada em área de risco de desbarrancamento

Mulher se irrita e joga água no rosto do prefeito

Mulher se irrita e joga água no rosto do prefeito


Geral
21 de Maio de 2015 às 14:15

Mulher se irrita e joga água no rosto do prefeito

MP obtém condenação de ex-deputada Ana da 8

MP obtém condenação de ex-deputada Ana da 8


Justiça
11 de Maio de 2015 às 14:11

MP obtém condenação de ex-deputada Ana da 8

MPF obtém condenação de ex-prefeito Braz Rezende

MPF obtém condenação de ex-prefeito Braz Rezende


Geral
20 de Abril de 2015 às 17:20

No julgamento de uma ação de improbidade administrativa proposta pelo Ministério Público Federal (MPF), a Justiça Federal condenou o ex-prefeito de Ouro Preto D'Oeste, Braz Resende. Ele teve os direitos políticos suspensos por oito anos, terá que devolver

Prerrogativas – OAB obtém liminar que garante atendimento prioritário aos advogados

Prerrogativas – OAB obtém liminar que garante atendimento prioritário aos advogados


Geral
13 de Abril de 2015 às 08:29

Prerrogativas – OAB obtém liminar que garante atendimento prioritário aos advogados

Manifestante solta ratos em CPI da Petrobras - VÍDEO

Manifestante solta ratos em CPI da Petrobras - VÍDEO


Brasil e Mundo
09 de Abril de 2015 às 15:53

Manifestante solta ratos em CPI da Petrobras

Cleiton Roque obtém informações sobre a piscicultura

Cleiton Roque obtém informações sobre a piscicultura


Política
02 de Abril de 2015 às 09:34

Cleiton Roque obtém informações sobre a piscicultura

MPF obtém condenação que obriga indígenas serem atendidos pelo SUS

MPF obtém condenação que obriga indígenas serem atendidos pelo SUS


Geral
31 de Março de 2015 às 16:33

O Ministério Público Federal (MPF) em Ji-Paraná obteve sentença favorável na Justiça Federal que obriga a União e o Estado de Rondônia a realizarem, no prazo de 10 dias, exames de endoscopia, ultrassonografia e cirurgia para correção de catarata em indíge

MPF obtém condenação que obriga União e Estado a atenderem indígenas pelo SUS

MPF obtém condenação que obriga União e Estado a atenderem indígenas pelo SUS


Justiça
31 de Março de 2015 às 12:21

MPF obtém condenação que obriga União e Estado a atenderem indígenas pelo SUS

OPERAÇÃO PERFÍDIA - MP obtém afastamento de Prefeito e vereadores por improbidade

OPERAÇÃO PERFÍDIA - MP obtém afastamento de Prefeito e vereadores por improbidade


Geral
30 de Março de 2015 às 10:22

OPERAÇÃO PERFÍDIA - MP obtém afastamento de Prefeito e vereadores por improbidade

Ação conjunta obtém implantação de videomonitoramento.

Ação conjunta obtém implantação de videomonitoramento.


Geral
04 de Março de 2015 às 09:30

O Ministério Público com parcerias conseguiu a implantação do sistema de videomonitoramento no município...

MP obtém afastamento de Secretário de Obras envolvido na Operação Érebo em Vale do Paraíso

MP obtém afastamento de Secretário de Obras envolvido na Operação Érebo em Vale do Paraíso


Geral
16 de Dezembro de 2014 às 14:25

O Ministério Público de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Ouro Preto do Oeste, obteve, junto ao Poder Judiciário, o deferimento de medidas cautelares em ações penais propostas em desfavor de empresas e servidores públicos do Município de Vale

UHE Santo Antônio obtém maior número de notas máximas

UHE Santo Antônio obtém maior número de notas máximas


Geral
05 de Dezembro de 2014 às 10:01

UHE Santo Antônio obtém maior número de notas máximas

MP obtém liminar afastando Presidente de Câmara Municipal

MP obtém liminar afastando Presidente de Câmara Municipal


Geral
24 de Novembro de 2014 às 09:43

MP obtém liminar afastando Presidente de Câmara Municipal

MP obtém condenação de Estado e Município à prestação de serviços básicos a crianças em Bandeirantes

MP obtém condenação de Estado e Município à prestação de serviços básicos a crianças em Bandeirantes


Justiça
13 de Novembro de 2014 às 15:34

MP obtém condenação de Estado e Município à prestação de serviços básicos a crianças em Bandeirantes

MP obtém condenação de motorista por morte no trânsito de Porto Velho

MP obtém condenação de motorista por morte no trânsito de Porto Velho


Justiça
24 de Outubro de 2014 às 10:44

MP obtém condenação de motorista por morte no trânsito de Porto Velho

USUCAPIÃO - Defensoria obtêm êxito em 50 processos

USUCAPIÃO - Defensoria obtêm êxito em 50 processos


Geral
23 de Outubro de 2014 às 11:41

Das 51 audiências de conciliação, instrução e julgamento de usucapião, realizadas entre os dias 13 e 17 deste mês, na 6ª Vara Cível da comarca de Porto Velho, a Defensoria Pública do Estado (DPE-RO) obteve êxito em 50 processos, com pedido de desistência

MP obtém condenação que obriga Eletrobrás a anular cobrança feita com base em média de consumo

MP obtém condenação que obriga Eletrobrás a anular cobrança feita com base em média de consumo


Justiça
23 de Outubro de 2014 às 08:07

MP obtém condenação que obriga Eletrobrás a anular cobrança feita com base em média de consumo

Ministério Público obtém liminar para Estado reforçar policiamento

Ministério Público obtém liminar para Estado reforçar policiamento


Geral
16 de Outubro de 2014 às 10:49

Ministério Público obtém liminar para Estado reforçar policiamento

MP obtém liminar na Justiça obrigando construtora a fazer reparos em avenida

MP obtém liminar na Justiça obrigando construtora a fazer reparos em avenida


Geral
15 de Outubro de 2014 às 15:04

MP obtém liminar na Justiça obrigando construtora a fazer reparos em avenida

MP obtém liminar determinando paralisação de vendas de loteamento

MP obtém liminar determinando paralisação de vendas de loteamento


Geral
14 de Outubro de 2014 às 15:39

MP obtém liminar determinando paralisação de vendas de loteamento

MP obtém decisão liminar que obriga Eletrobrás a fornecer energia sem interrupção

MP obtém decisão liminar que obriga Eletrobrás a fornecer energia sem interrupção


Geral
10 de Outubro de 2014 às 15:55

MP obtém decisão liminar que obriga Eletrobrás a fornecer energia sem interrupção

MP obtém condenação de motorista que atropelou e matou três pessoas

MP obtém condenação de motorista que atropelou e matou três pessoas


Justiça
30 de Agosto de 2014 às 07:54

MP obtém condenação de motorista que atropelou e matou três pessoas

MP obtém condenação de ex-prefeito de Cujubim e mais três pessoas por ato de improbidade administrativa

MP obtém condenação de ex-prefeito de Cujubim e mais três pessoas por ato de improbidade administrativa


Geral
27 de Agosto de 2014 às 08:36

MP obtém condenação de ex-prefeito de Cujubim e mais três pessoas por ato de improbidade administrativa

MP obtém condenação de ex-pregoeiro municipal pela prática de fraudes

MP obtém condenação de ex-pregoeiro municipal pela prática de fraudes


Justiça
15 de Agosto de 2014 às 10:39

MP obtém condenação de ex-pregoeiro municipal pela prática de fraudes

RESSARCIMENTO - MP-RO obtém bloqueio de bens do prefeito Ernan Amorim e outros

RESSARCIMENTO - MP-RO obtém bloqueio de bens do prefeito Ernan Amorim e outros


Justiça
11 de Junho de 2014 às 10:02

MPF e MP/RO acusaram réus de desvio de dinheiro público do transporte escolar e da manutenção dos ônibus escolares. Indisponibilidade e sequestro de bens ultrapassa R$ 6,6 milhões.

MP obtém sentença de mérito para controle adequado de combustível

MP obtém sentença de mérito para controle adequado de combustível


Geral
10 de Junho de 2014 às 09:50

MP obtém sentença de mérito para controle adequado de combustível

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