Documento busca humanizar o cuidado, assegurar protagonismo das gestantes e incluir práticas tradicionais no atendimento à saúde
Ações da PF resultaram em 4 resgates de vítimas e foram cumpridos 22 mandados judiciais neste ano de 2025
Assunto continua em discussão no Judiciário e no Legislativo
O acordo prevê a desocupação da Estação Ecológica Samuel até dezembro de 2025
A importância dos estudos sociais no processo de licenciamento ambiental da UHE Tabajara
Aeronaves somam valor superior a R$ 60 milhões
Um dos objetivos é reduzir a judicialização e prevê ainda ações de capacitação dos membros do Judiciário, em parceria com a Enfam
Pedido foi feito pelo MPF por “risco ao regime democrático” envolve três emissoras do grupo
Justiça também determinou o bloqueio de mais de R$ 130 milhões em contas e o sequestro de bens avaliados em R$ 10 milhões
Em Rondônia, menos de 5% dos processos foram analisados
Ministério Público solicitou a prisão preventiva após descumprimento das medidas judiciais
Projeto vincula novas desapropriações à garantia de serviços essenciais nos assentamentos já existentes
As diligências continuam e novas informações sobre o caso poderão ser divulgadas
Parlamentar criticou atuação da Defensoria Pública da União
Rondônia tem a melhor produtividade do Norte; Marcos Rocha perdoa Sérgio Gonçalves; trabalhadores da saúde pública entram em greve; Revista britânica diz que Brasil é exemplo para o mundo; e muito mais
O encontro teve como foco o fortalecimento das ouvidorias como canais de escuta e resposta às demandas da população
As investigações tiveram início em 2021, a partir de fiscalização realizada pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA)
Regra é publicada após operação que desmontou quadrilhas
Elevado índice de crimes contra a mulher em Rondônia justifica reorganização da estrutura judiciária para atender à demanda social urgente
TJRO reforça que não realiza comunicações processuais por e-mail
Finalidade é fortalecer a atuação dos Oficiais de Justiça com instrumentos modernos e práticos
Cinco agentes públicos são indiciados por organização criminosa, corrupção eleitoral e atentado contra o Estado Democrático de Direito
Decisão do TRF1 permite que imóvel seja destinado à reforma agrária e reconhece que particulares não cumpriram contrato celebrado com o Incra
Cumprindo mandados judiciais, sendo dois de prisão preventiva e dois de busca e apreensão
A Justiça Federal determinou, em meados de julho, que o Dnit se pronunciasse quanto à realização de um reparo definitivo na ponte que faz a transposição do Rio Tarauacá
Congresso foi aberto pelo presidente do STJ
Operação Arquivo Proibido 2 cumpre mandados de busca e apreensão em Macapá/AP
Sindicato exigiu apuração rigorosa do caso
Operação foi realizada na capital e no interior do Estado
Diligências ocorreram de forma simultânea em seis municípios de Rondônia
Durante o cumprimento das ordens judiciais, diversos cães foram encontrados em condições de vulnerabilidade
Vereador colocou a irmã e o seu chefe de gabinete para reforçar as ameaças contra a servidora pública até no final de semana
O Estado poderia intensificar as operações de combate e fiscalização se o orçamento extra de R$ 10 milhões da Sedam fosse aprovado
Ação cumpriu mandados de busca e apreensão no município de Ariquemes/RO
Objetivo é evitar tensões fundiárias e ambientais entre indígenas da aldeia Sagarana e moradores do Distrito de Surpresa, em Guajará-Mirim (RO)
Eles são acusados de fraudes de R$ 3 milhões contra o INSS
Ele afirma que foi vítima de extorsão e que usava disfarce para apurar denúncias
Ressarcimento corrige descontos indevidos em benefícios, apurados em operação da PF
Servidores receberão pagamentos extras por processos analisados
Manifestação repudia tentativas de impeachment e defende respeito às decisões da Suprema Corte como base do Estado de Direito
Durante a execução das ordens judiciais, a Polícia Civil de Rondônia atuou de forma integrada
Relatório inédito revela desmatamento ilegal, ameaças armadas e reincidência criminosa menos de um ano após ação de desintrusão federal
Cerca de 30% dos voos da companhia foram cancelados nos últimos dez dias
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