Audiências temáticas voltam a ocorrer em comissão especial
Confira a coluna
O local é discreto, seguro e todos os funcionários assinam um termo de confidencialidade
A Lei Estadual nº 3686 foi promulgada em 2015 e há três anos aguardava a sua regulamentação, por isso essa Resolução é de suma importância
O projeto (PL 1607/19) estabelece a duração semanal do trabalho em 30 horas, sem fixar, contudo, a jornada diária
O TCE quer ainda imediata revisão das rotinas de recolhimento do lixo hospitalar infectante, para que o recolhimento ocorra diariamente, e não a cada três dias, como ocorre atualmente
Na decisão, o conselheiro refere-se a impropriedades e irregularidades envolvendo a suposta falta de transparência por parte do Governo, mas não dá maiores detalhes.
Vítima H. K. G. da S. teria sofrido as investidas sexuais quando tinha apenas 13 anos de idade
Cronograma deve ser estipulado antes da contratação pelos fornecedores sem qualquer ônus adicional
Com base em entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF), o colegiado concluiu que, embora as convenções firmadas pelo Brasil em temas ligados ao combate à violência de gênero não tratem do crime de ameaça, a Lei Maria da Penha
O crime só foi desvendado mediante investigação, pois os funcionários entravam em constante contradição em seus depoimentos
Na semana passada, sessão foi suspensa 2 vezes sem leitura do texto
No último dia 7, Bolsonaro havia dito que o ministério seria extinto e incorporado a outra pasta, sem especificar qual.
A nova fragrância combina a sofisticação do lírio com o exclusivo acorde Grand Rose, resultado da mistura de variedades da França, Turquia e Bulgária, no tempo que elas precisam para gerar a essência perfeita
O rompimento da barragem, que causou a maior tragédia ambiental do país, completou três anos nessa segunda-feira (5)
Corte determinou alguns ajustes na modelagem do processo
Pela proposta a duplicata em papel não será extinta. Deverá continuar sendo emitida normalmente, especialmente em localidades menos desenvolvidas do país e com mais dificuldades de acesso aos recursos de informática
Ele pagará indenização por danos morais de R$ 10 mil a um dos clientes
O evento contou com a presença do presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha
A tese foi fixada pela Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ao julgar dois recursos especiais repetitivos
Delcy Rodríguez convocou uma entrevista coletiva de imprensa para informar que houve uma reunião com os representantes do Acnur para mostrar os “números da realidade contrastante” com o divulgado internacionalmente.
NOVELAS
Ele lembra que a soja é uma cultura "exótica" e, originalmente, de clima temperado.
Ministros do STF decidiram que as crianças só poderiam iniciar os estudos no ensino fundamental se completarem seis anos até 31 de março
A falta dessas informações representa falha na prestação do serviço e, somada a elementos como o dano e o nexo causal, gera o dever de indenização por danos morais.
O colegiado levou em consideração a capacidade financeira das mães das crianças.
A IV Caminhada do Judiciário é organizada pela Secretaria de Gestão de Pessoas, por meio do Departamento de Saúde e Bem-Estar Social – Desau do TJRO
Por unanimidade, o TSE acolheu proposta do ministro Luís Roberto Barroso. Com a decisão, fica proibido o emprego dos valores destinados a campanhas femininas exclusivamente para beneficiar candidaturas masculinas
No mesmo julgamento, o colegiado também deu provimento a recurso da Sul América para fixar o marco inicial dos juros de mora a partir da data do efetivo desembolso da indenização securitária.
Produtores de grãos também fecharam algumas vendas, principalmente para a próxima safra de soja, mas as negociações foram mais lentas em decorrência do debate político sobre custos de frete, disseram à Reuters analistas e participantes do mercado