Segurado pode entregar a cópia dos documentos em uma urna
Caso seja exigido, as despesas pela contraprova devem ser pagas pelo empregador
A medida foi publicada hoje no Diário Oficial da União
Novo sistema de fiscalização tem assinatura eletrônica e QR code
O gado em pé bovino, bufalino, suíno, caprino ou ovino e o peixe fresco são alguns dos produtos que deverão emitir NFA-e de remessa quando promover saída interna
Segundo o parlamentar, houve grande baixa na geração do serviço, uma vez que maioria hoje é digitalizado, taxas emitidas por meio virtual, diminuindo custos com mão de obra de servidores, até mesmo com contratações
Será condicionada à apresentação de nota fiscal
Apenas uma das empresas, localizada na cidade de Rolim de Moura/RO, entre os anos de 2010 a 2019, movimentou mais de R$ 94 milhões
Os bancos emitiram nota explicando o que aconteceu
No aplicativo é possível pesquisar por produtos alimentícios, vestuários e combustíveis
A prorrogação será feita automaticamente pelo INSS enquanto durar a pandemia
Previdência seleciona perguntas mais frequentes feitas pelos segurados
"Permitindo que esses recursos sejam utilizados para salvar vidas durante a pandemia do coronavírus e facilitem a adoção de medidas de recuperação da economia e manutenção do investimento público após a pandemia”
“Vale ressaltar que a taxa de contribuição para o custeio do serviço de iluminação pública (COSIP) continuará a ser arrecadada e cobrada aos consumidores”
Entrega dos maquinários e equipamentos visa atender às necessidades dos produtores rurais dos municípios
Com o turismo nacional e internacional suspenso, companhias nacionais e internacionais flexibilizaram a remarcação de passagens dos seus clientes
A exportação de carne correspondeu a 51,36% só no primeiro trimestre deste ano
Os casos confirmados até ontem (23) são: duas mulheres, com idade de 80 e 55 anos; três homens com idades de 50, 40 e 37 anos.
Confira a coluna de Cícero Moura
O governo Federal editou uma Medida Provisória em que os clientes inscritos na Tarifa Social de Baixa Renda de Energia Elétrica terão 100% de subsídio na tarifa de energia
O objetivo é fazer com que todos os trâmites da lei sejam seguidos pelos gestores públicos
Presidente também barrou a ampliação desse modo de atendimento após o fim da pandemia, o que, segundo o texto original, deveria ser regulamentado
O produtor deve cadastrar periodicamente seus rebanhos de bovinos, bubalinos, ovinos, caprinos e suínos
Objetivo é acompanhar as medidas preventivas e de contingência a serem adotadas na cidade em relação à pandemia do coronavírus
A visita é uma das ações estabelecidas no Procedimento Administrativo nº 2020001010005481, instaurado pela Promotoria de Justiça de São Francisco Guaporé
Serviço continua funcionando durante o regime de plantão extraordinário, que suspendeu o atendimento ao público nos cartórios
Um grupo de 12 procuradores da República entrou com o pedido urgente de liminar
Prazo será de até 60 dias, contados a partir do fim da emergência
Serviços da Idaron são disponibilizados normalmente nas unidades, com priorização do atendimento por telefone e online
Um novo ato sobre as providências com relação à doença foi publicado com medidas de prevenção
Vereador da Silva do Sinttrar presidiu a reunião com autoridades farmacêuticas
As notificações estão ocorrendo simultaneamente em várias cidades conforme a orientação da coordenação estadual o Procon
Produto age rapidamente sobre bactérias vegetativas, vírus e fungos
De acordo com a UNE, a MP acabou sendo vista com desconfiança pelos parlamentares e por grande parte da opinião pública
Medida Provisória enviada ao Congresso Nacional caduca neste domingo, 16 de fevereiro
Valor será corrigido devido ao aumento no salário mínimo; teto do benefício continua de R$ 1.813,03
Confira a coluna
Mais de 14 mil carteirinhas já foram emitidas
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