O prazo para envio da declaração começou no último dia 7 e vai até as 23h59 de 30 de abril
Jovem já foi ouvido pelo Ministério Público e pela polícia; ele segue em liberdade porque a promotoria concluiu que não havia indícios suficientes para apreendê-lo
Fisco espera receber 30,5 milhões de formulários neste ano
As restituições são liberados prioritariamente para idosos acima de 80 anos
Receita espera receber neste ano 30,5 milhões de declarações
A vice-presidente Ana Karla ressaltou que Porto Velho agradece a doação do Banco da Amazônia
De acordo com o MP, o réu frequentemente realizava festas regadas a álcool em sua casa e os menores frequentavam
Ele dizia ter sido contrato para amaldiçoar as vítimas, que ficariam em cadeiras de rodas e perderiam os cabelos, a menos que atendam às suas exigências
Esse foi o entendimento unânime da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ao julgar recurso do Ministério Público contra decisão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ)
A medida é para evitar que as crianças não percam o ano letivo
Destes, 3.921 são internos provisórios, ou seja 17% do total tiveram a liberdade privada sem uma sentença judicial definitiva
O curso é um requisito legal necessário para quem pretende efetivar a adoção e está previsto no artigo 197
A Operação Mestre Impuro cumpriu dois mandados de busca e apreensão e um mandado de prisão preventiva
O projeto Declare seu Amor conscientiza sobre Fundos dos Direitos da Criança e do Adolescente
Projeto de autoria do deputado Léo Moraes foi aprovado pelos deputados em sessão ordinária
O projeto é uma realização do Poder Judiciário de Rondônia, por meio do Juizado da Infância e da Juventude da Comarca de Porto Velho e da Escola da Magistratura do Estado de Rondônia (Emeron).
A programação inclui apresentações no jardim do Juizado da Infância e da Juventude, auditório do TJRO e escolas públicas de Porto Velho.
A pena não é aplicada; tema costuma ser resolvido pelo conselho tutelar
Proposta pode ir para voto no Senado se não houver recurso ao plenário
Hospitais da rede pública e privada devem permitir a presença de acompanhantes e disponibilizar acomodações adequadas
Para a família participar do projeto é preciso cadastro, entrevistas e consentimento de todos os moradores da residência
Ação Civil Pública, que determinou o referido município a recuperar também as pontes e encascalhar a estrada vicinal da linha 60
Uma equipe composta por servidores e juízes, estará presente no evento com objetivo de esclarecer sobre as condições de vulnerabilidade dos meninos e meninas
Tem aumentado em Porto Velho o número de adoções monoparentais, principalmente de mulheres solteiras ou divorciadas.
A lei da inclusão assegura o direito da criança e pessoa com necessidades especiais a um cuidador em sala de aula para o apoio do professor e acessibilidade nos locais públicos onde são realizadas as terapias ocupacionais.
As aulas de grafite acontecerão nas quintas-feiras e nos sábado, no próprio Case.
A campanha também é estendida à todo país
A família de acolhimento representa a possibilidade de continuidade da convivência familiar em ambiente sadio para a criança ou adolescente.
Deputado defende benefícios adquiridos para o desenvolvimento infantil por meio da amamentação
Foram apreendidos computadores, celulares e mídias
São muitos casos de vulnerabilidade social, muitos expostos à violência emocional e física no convívio familiar”, explicou o deputado.
O parlamentar ouviu o autor da lei e os órgãos competentes para discussão da matéria.
O veículo foi roubado em Mirante da Serra
O parlamentar cumpriu agenda da Frente Parlamentar Interestadual de Fenacria
São cinco regionais que estão definidas pela Secretaria Estadual de Justiça.
A Escola Estadual funciona com apenas cinco salas de aula.
A polícia acredita que o cadeirante possa integrar uma rede de distribuição de imagens contendo pornografia infantil
Medida da CGJ prevê o encaminhamento de informações sobre os internos
Por Sérgio Pires
Deputado Léo Moraes afirma que projeto garante o conhecimento dos condenados.
Objetivo é promover a participação efetiva da comunidade escolar, parceria com os pais de alunos e outros segmentos da sociedade
O workshop é destinado a juízes, promotores e servidores da Justiça.
Deputado também ressaltou colocação de Confúcio Moura em ranking nacional de governadores que cumprem promessas
Os beneficiários deste programa serão adolescentes, de ambos os sexos de idade entre 10 a 17 anos
O religioso foi denunciado após investigações da polícia civil que apontou indícios de que o investigado valendo-se da autoridade como padre havia beijado à força um adolescente de 17 anos
Foragido é flagrado com comparsas em carro com placa coberta por lama
Criminoso é preso após roubar mulher e atirar contra equipe da PM durante fuga
Eleições de 2026 marcam a volta de algumas lideranças decadentes e alquebradas
Quem tem sua preferência em uma candidatura para o Senado?
Família busca por jovem desaparecido em Porto Velho
Ala de Psiquiatria do Hospital de Base é fechada devido aos casos de covid-19
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