Documento também aborda tratamento, controle e avaliação do transtorno
Texto segue agora para sanção presidencial
Proposta extingue as saídas de detentos do regime semiaberto nos feriados
O campus será destinado à formação e qualificação de profissionais de educação superior, básica e profissional, para atender às necessidades socioeconômicas da região
Proposta é voltada a veículos do sistema de mobilidade e logística
O último concurso público do INSS foi realizado em 2015 e perdeu a validade em 2018
A proposta, aprovada pela Câmara, segue para o Senado
Votação ocorrerá em conjunto com o segundo turno das Eleições 2022
Com as alterações na lei, os interessados em trabalhar em Portugal poderão requerer os vistos especiais diretamente nas embaixadas ou nos consulados portugueses
Convenção partidária foi realizada em hotel em São Paulo
Objetivo é atualizar normas e procedimentos para fortalecer controles e mitigar riscos
O último reajuste ocorreu há menos de um mês, quando o órgão publicou reajustes médios de 7,06% a 8,99%
A Emenda prevê um piso salarial nacional de dois salários mínimos, cerca de R$ 2.424,00
O PL 252/03 foi apresentado pelo senador Jorge Bornhausen (PFL-SC), em 2003
Cerca de 2 mil vigilantes perderam empregos após instalação de sistema de monitoramento
Projeto de lei apresentado pelo Professor Aleks Palitot é aprovado em segunda votação na Casa Municipal de Leis
A proposta aprovada pelo Congresso insere na Constituição o piso nacional da enfermagem com um salário mínimo inicial para os enfermeiros no valor de R$ 4.750
Empresas poderão converter 2% de imposto devido em patrocínios
Texto segue para sanção presidencial
Nazif destacou o papel da categoria na aprovação da proposta na Comissão junto à Dra. Manuela, Diretora do Conselho Federal de Nutricionistas (CFN)
Crime teria ocorrido durante o parto da vítima
O projeto, que estabelece uma política municipal de combate à fome, recebeu 19 votos favoráveis e vai à segunda votação na próxima sessão
Medida beneficia também quem precisa de fisioterapia
Shinzo Abe, de 67 anos, participava de campanha eleitoral, quando foi baleado
Texto segue para promulgação
A realização da auditoria operacional foi solicitada ao presidente do Tribunal de Contas pelo deputado Cirone
Lei prevê a redução de 26% para 17% do ICMS que incide sobre a gasolina e de 17,5% do diesel para 17%.
De acordo com o governo, a prorrogação será até o mês de setembro.
Consumidores não pagarão mais porque bandeira está verde
Câmara dos Deputados aprovou Projeto de Lei 2960/21, que inclui as despesas na lista de danos pessoais cobertos pelo seguro obrigatório
A proposta é de autoria do deputado Eyder Brasil (PSL)
O atirador desceu de uma motocicleta, parou na frente da Associação, ficou mexendo no próprio celular e apertou a mão da vítima
Como justificativa para o veto, o presidente alegou "contrariedade ao interesse público"
A diretoria da Petrobrás decidiu manter o que já estava planejado, e aprovou o aumento nos preços do diesel e da gasolina, que entrará em vigor na próxima semana
Segundo os parlamentares, os valores causam prejuízos à economia nacional
Votação do requerimento foi o tema mais polêmico que dividiu opinião de vereadores
Ao menos 20 projetos foram aprovados pela Secretaria de Cultura, entre 2018 e 2021, a pessoas físicas ou jurídicas inabilitadas
Promoções foram canceladas por conta da pandemia
Procedimento para avaliar o uso do equipamento foi aberto a partir das investigações para apurar a conduta de policiais rodoviários em Umbaúba (SE) quando Genivaldo de Jesus Santos morreu
A cada mês, as condições de operação do sistema de geração de energia elétrica são reavaliadas pelo Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS)
Sistema Hermes vai beneficiar povos das etnias Uru Eu Wau Wau e Oro Nao
Incêndio destrói carro na ponte sobre o rio Madeira
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Mais de 86% considera como positiva a gestão de Hildon Chaves em Porto Velho
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VIII Circuito de Motocross agita Nova Mamoré nos dias 17 e 18 de agosto
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