Também está na pauta de julgamento a validade da decisão do ministro Gilmar Mendes que suspendeu a decretação de condução coercitiva para levar investigados a interrogatório.
Para o titular do Núcleo de Defesa dos Direitos Humanos (Nudedh) da DPRJ, Daniel Lozoya, a lei criou um foro privilegiado para militares e vai na contramão das normas internacionais.
Raul Schmidt recebeu um habeas corpus nesta quinta-feira (03)
Eventual revisão da condenação em segunda instância pelo STF pode beneficiar não só os envolvidos na Lava-Jato
O estrangeiro tem um filho de sete anos, nascido em São Paulo/SP após a edição da portaria que determinou sua expulsão, fruto de relacionamento estável com uma cidadã brasileira, havendo dependência econômica e vínculo afetivo
“Já temos problemas demais aqui”, disse, ao atender à reportagem em um quiosque
Moradores de comunidade prenderam gestor a instrumento de tortura por uma hora
O presidente afirmou que o Congresso tem um número alto de quase 190 PECs tramitando e que não há necessidade de se fazer neste momento nenhuma emenda constitucional
De acordo com a Constituição Federal, apesar de já estar em vigor, a intervenção precisa ser autorizada pelo Congresso Nacional
Caso o Congresso Nacional aprove a intervenção, ele fica impedido, pela Constituição Federal, de aprovar quaisquer propostas de emenda à constituição (PEC)
Florinda morreu, e o "Call Boy" argentino teve que passar uma temporada na prisão.
Em seu parecer, a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, defendeu a manutenção da prisão de Geddel, a quem chamou de "líder da organização criminosa"
Segundo ele, cerca de 150 famílias foram jogadas a própria sorte.
Acontece hoje, ás 14h30, na Câmara dos Vereadores de Porto Velho sessão para votar o Projeto de Lei 952, que irá revogar o artigo 4º da lei 650, aprovada em 8 de fevereiro, que retira o benefício concedido aos servidores municipais (adicional por Tempo de
A Fecomércio-RO irá procurar todos os meios possíveis para revogar a referida Lei.
O Brasil ocupa o sétimo lugar no ranking de países de origem mais atendidos pelo Daca.
Com o erro de impacto exorbitante na folha, prefeito cumpri palavra e revoga lei.
O recuo deveu-se à pressão de organizações internacionais, para as quais a iniciativa era um retrocesso
Por Osmar Silva
O parlamentar por várias vezes frisou em seu discurso ter ocorrido um mal-entendido
Foram décadas de medo e sofrimento; de insegurança e ameaças. Finalmente, em alguns casos depois de quase um século, famílias que residem na conhecida Figura A
Parlamentares assumiram compromisso de não criar mais nenhuma despesa
Em apenas quatro segundos o deputado Jesuino Boabaid votou o projeto de Lei, do qual ele era relator
CRÍTICAS: Deputados voltam a ganhar os R$ 9 mil em lugar dos R$ 6 mil de auxílio
NOVELAS - Edgar tenta revogar a decisão da associação de pais
Em sua decisão, o desembargador fala em "efeitos danos potencialmente" ao se referir à atividade e disse que não há qualquer tipo de excesso do Executivo na proibição.
NOVELAS - Keyla fica indignada com o preconceito que sofre na delegacia
É preciso ser rápido, pois a mensagem só pode ser editada antes que as marquinhas cinzas de mensagem enviada ou recebida fiquem azuis
O problema é que, dos suplentes, apenas o 4º permaneceu no partido após as eleições.
Errar é humano. Permanecer em erro, contudo, não pode ser mais que conduta patológica, que não dignifica nem o indivíduo como cidadão
Assim, o valor real do quinquênio em 2017 é de R$ 686 mil, mas na soma errada daria R$ 71 milhões.
No início, os rumores indicavam que o usuário teria 29 minutos para deletar algo
Levantamentos feitos pela Prefeitura e a comissão mostra o impacto anual do quinquênio é de R$ 750 mil.
A greve faz parte de uma mobilização nacional contra o projeto do governo federal de reforma da previdência com a previsão de retirar direitos dos trabalhadores
Ele já havia sido preso com outras 17 pessoas pela Operação Indra, em junho de 2005, por associação ao tráfico e lavagem de dinheiro
Hildon também é apontado de querer colocar os servidores municipais contra a comunidade ao desmerecer um benefício conquistado após anos de desvalorização salarial da categoria, a alegação é de que ele rege a cartilha tucana de retirar direitos trabalhist
Em São Paulo, o empresário João Dória enfrentou o furor da opinião pública após mandar apagar artes grafitadas em muros pelas avenidas da cidade e ordenar a retirada de moradores de rua de forma considerada agressiva.
Moro justificou a decisão argumentando que o poder político de Cunha coloca em risco as investigações, caso ele seja libertado, e ressalta que não houve mudanças em relação ao pedido de prisão e nem as solicitações anteriores de habeas corpus que foram ne
A área, de 3.700 metros quadrados, localizada na Zona Leste de Porto Velho, havia sido doada pelo prefeito para que a empresa Irmãos Gonçalves construísse um shopping center.
Prefeito recua e revoga doação de área para supermercado – Por Valdemir Caldas
Ainda segundo o defensor, ele vai tentar revogar a prisão temporária decretada pela Justiça de São Paulo antes de decidir a situação dos dois.
O plenário do Senado aprovou hoje (14) projeto de decreto legislativo que revoga a resolução da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) que autorizou as companhias aéreas a cobrarem pelas bagagens dos passageiros.
Donald Trump dá sinais de que pode recuar em promessas de campanha
Em uma publicação na quinta-feira (3) na sua página do Facebook, o vereador eleito – que é membro do Movimento Brasil Livre (MBL) – afirmou que, entre as “primeiras medidas” como parlamentar, irá lutar para “combater o vitimismo”, “acabar com as cotas rac
Criminoso é preso após roubar mulher e atirar contra equipe da PM durante fuga
Homem pede socorro na Central de Polícia após mulher tentar matá-lo
É verdade que o s3x0 com o(a) ex é mais g0st0s0? – Por Marcela Bomfim
Quem tem sua preferência em uma candidatura para o Senado?
Família busca por jovem desaparecido em Porto Velho
Ala de Psiquiatria do Hospital de Base é fechada devido aos casos de covid-19
Seleção: Profissionais de Saúde Prestadores de Serviço
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CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA: IPEPIS
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