Na última sexta-feira, foram disparados tiros dentro da sede do Comando Geral, em Porto Velho
Para o ministro Humberto Martins, não há impedimento para a atuação desde que limitada aos atos que lhe são próprios
Em sessão virtual, os ministros seguiram o voto do relator, ministro Roberto Barroso, segundo o qual a norma apresenta vícios formais e ofende a autonomia e a independência do Ministério Público
O Ministro Marco Aurélio Mello, do STF, vê como positiva a medida do pacote anticrime sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro
Presidente e ex-presidentes da Ordem foram agraciados com a honraria
O pedido para o afastamento foi feito Corregedoria Geral do órgão
Confira a coluna
"O trabalho que a DPE tem realizado no município de Porto Velho em prol da população vai desde causas simples até as complexas, tudo isto de maneira gratuita e esta homenagem visa reconhecer a importância desta instituição", disse o vereador
Decisão unânime do TJ/SC se deu em pedido formulado pelo MP/SC.
O colegiado, por maioria, não identificou irregularidades no processo administrativo que concluiu pela gravidade da falta cometida e pela incidência da penalidade mais severa prevista no artigo 32 da Lei dos Cartórios (Lei 8.935/1994)
O Defensor Público-Geral, Hans Lucas Immich, recebeu o vereador, juntamente do Subdefensor Público-Geral, Diego de Azevedo Simão, e o Corregedor-Geral da DPE-RO, Marcus Edson de Lima. Durante o encontro, foram discutidas questões relacionadas a conflitos de terra em Porto Velho.
Reunião foi marcada pelo senador Marcos Rogério (DEM), que também esteve presente
A grave situação foi exaustivamente detalhada por meio do SEI 0013679-76.2019.8.22.8000, destinada à Corregedoria (CGJ)
O Departamento Estadual de Trânsito (Detran) de Rondônia abrirá oficialmente a Semana Nacional de Trânsito nesta terça-feira (17), às 19h, no auditório do L’Accords Hotel, que fica na Rodovia BR-364, nº 8250, bairro Aeroporto em Porto Velho
Ele recebeu voz de prisão e conduzido a Central de Polícia
A comunidade denunciou que um carro de som esteve na região passando informações erradas
Confira a coluna de Cícero Moura
A primeira etapa da ação acontecerá no dia 24 de agosto
O processo disciplinar contra Castor teve início após o CNMP ser acionado pelo presidente do STF, ministro Dias Toffoli, depois de Castor publicar o artigo no site O Antagonista em março, quando ainda integrava a Lava Jato, da qual se desligou em abril
Confira a nota abaixo
O ministro afirmou que dará prioridade ao assunto junto à Corregedoria - Geral da Justiça do Trabalho (TST) e à Corregedoria Regional do trabalho (TRT/RO)
Vítimas não precisarão participar de audiências e prestarão depoimento apenas uma vez
De acordo com o corregedor-geral, delegado de polícia Glauco de Paula Souza, esta é a segunda vez em pouco mais de um mês que o Detran surpreende grupos criminosos tentando fraudar as ações do órgão
A Penitenciária de Porto Velho fica a cerca de 3.270 quilômetros do Rio de Janeiro
Confira a coluna de Victoria Bacon
Ministro expediu uma recomendação para que todo o Judiciário do país se abstenha editar normas sobre divórcio por declaração unilateral
O Procurador da República pede a condenação do prefeito de Porto Velho com a cassação do registro eleitoral ou diploma de prefeito e inelegibilidade de 8 anos
Promotor Aluildo Oliveira Leite e o procurador Cláudio Wolff Harger foram empossados na sexta-feira
O crime ocorreu na Sede II da pasta e foi confirmado pelo secretário Rafael Parente. A Polícia Civil investiga o caso
O novo Procurador-Geral de Justiça do MP enfatizou ainda que a corrupção, além disso, é apontada como uma das causas da pobreza do país, desrespeito e desigualdades, contaminando os valores morais e tornando ineficiente os serviços públicos, de tal modo que inviabiliza as ações governamentais
O Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO) e parceiros da campanha incentivaram os contribuintes a destinarem até 3% do imposto devido para os Fundos da Infância e Adolescência (FIA)
“Fiquei encantada com a possibilidade de ajudar várias crianças com um gesto tão simples. É só ficar atento na hora de declarar", declarou a vereadora
Dentre as atribuições do juiz de paz, que exerce sua função durante quatro anos, está a celebração de casamentos
Um Inquérito Policial Militar foi instaurado para apurar o que ocorreu
Deputado diz que é preciso investir na prevenção de crianças e adolescentes
Na Câmara dos Deputados, a classe executiva para voos internacionais é uma realidade desde 2012
O MP destacou, ainda, que na audiência de conciliação para fins de acordo direto, não foi observado o valor atual do precatório, mas sim um valor anterior que estava supervalorizado em muitos milhões de reais
Durante apuração de votos na eleição do Senado, no último dia 2, foi constatado que havia 82 votos na urna – um a mais que o número total de senadores
22 integrantes de facção criminosa de SP são transferidos para presídios federais. A transferência ocorre após governo ter descoberto plano de fuga para os integrantes e ameaças de morte ao promotor que combate a facção no interior de SP.
Esse o tema principal da reunião realizada na manhã desta quinta-feira (7) entre o governador de Rondônia, coronel Marcos Rocha, e membros do Tribunal de Justiça (TJ/RO)
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