Segundo o ministro, proposta elaborada pelo governo é "conciliatória", com possibilidade de ser encaixada nas reformas já analisadas
O setor de Transparência da Casa se negou a responder 45 pedidos de informações nos seis primeiros meses de 2019
Entidades devem entrar com ação direta de inconstitucionalidade no STF
Apenas em 2,65% dos casos foi determinada a substituição da pena privativa de liberdade por restritiva de direitos
Os feridos foram retirados das ferragens e encaminhados para o Hospital municipal de Jaru
Parecer é do TED da OAB/BA; órgão entendeu, porém, que utilização de anúncios com outros recursos gráficos viola normas da advocacia
Confira a coluna de Victoria Bacon
NOVELAS
O que estaria por de traz deste assunto tão polêmico?
Por Juacy dos Santos Loura Júnior
A deputada estadual Janaina Paschoal ameaçou deixar o PSL, partido do presidente
Órgãos apontam que Polícia Federal deve analisar as necessidades reais do registro de arma
Crítica do presidente a Mourão foi feita em conversa com senadores e deputado durante “voo da queimação”, no dia 11, entre Brasília e Rio
Na avaliação do senador, é preciso ter cuidado com as relações institucionais
Indignados, os profissionais cruzaram os braços no início da tarde e buscaram amparo no Sindicato dos Jornalistas do Distrito Federal
"Apesar de ser expressivo o volume de chuvas previsto, o prognóstico do Sipam contraria a possibilidade de inundação descontrolada para 2018", diz o presidente da Arom
Para Cristiane Lopes, é uma grande satisfação contribuir para melhorar o acesso das pessoas surdas aos atendimentos que lhes são de direito
Policial militar à paisana discutiu com vendedor ambulante, trocou socos e disparou
Setembro teve maior período de estabilidade desde que a estatal autorizou reajustes diários
Porém, 18 não têm filiação partidária prevista na Constituição
“Somente a União pode disciplinar, validamente, profissões, ainda que seja para atuar perante os órgãos da administração estadual, como é o caso da profissão de despachante”
A AGU informou nesta segunda-feira (6) que vai recorrer da medida.
O documento da madeira em lenha possuía indícios de adulteração referente a carga.
A Defensoria Pública da União decidiu acompanhar os casos das cerca de 50 crianças brasileiras separadas dos pais e atualmente
A informação foi divulgada pelo jornal britânico The Guardian
Por decisão majoritária, os ministros julgaram a medida referente ao interrogatório, prevista no artigo 260 do Código de Processo Penal, incompatível com a Constituição Federal de 1988.
A 7ª Vara Cível de João Pessoa mandou apagar postagens do perfil, por entender que as mensagens maculavam a imagem do governador ao estabelecer relação indireta com fatos criminosos sem apresentar provas.
As modalidades foram estabelecidas pela Portaria nº 940/2018/SEDUC-NNTE, de 06 de março de 2018, para evitar a reprovação de estudantes que não alcançarem nota em todas as disciplinas.
Um dos diplomatas lotados na nova seção é Renato de Ávila Viana, acusado de espancar a ex-namorada até arrancar o dente dela
A medida é mais um capítulo travado durante o processo de recuperação judicial da empresa e que colocou em lados opostos acionistas e o Conselho de Administração, responsável por tocar o plano
Na mesma decisão, o magistrado deixou claro que, além das determinações impostas com a concessão da tutela de urgência, estão proibidas manifestações com emprego de força e esbulho,
A tendência aumentou e, em 2016, o número de mortes alcançou 64 mil, 36% a mais do que em 2014
Companhia cobrará tarifas de R$ 10 a R$ 20, dependendo da categoria da passagem, para reservar o assento
Como o texto descumpre a exigência, o autor disse que a lei contraria o interesse público e a regra ficada no ADCT, vinculada à responsabilidade fiscal.
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O caminhão retornava a Jaru transportando leite para um laticínio da cidade.
O acidente que vitimou Weligton Monteiro, comerciante do distrito do 5°Bec, aconteceu na tarde desta segunda feira (15) na RO 133, próximo ao distrito.
NOVELAS: Confira o resumo dos capítulos desta sexta-feira
NOVELAS: Confira o resumo dos capítulos desta terça-feira
NOVELAS: Confira o resumo dos capítulos desta quinta-feira
A decisão da ministra Rosa Weber, divulgada nesta terça-feira, 24.
Apesar do veículo ficar completamente destruído, todas sobreviveram
Segundo relatos, o veículo em que estavam apresentava defeito no ar condicionado, o que dificultou a visibilidade durante a chuva, em uma curva
Criminoso é preso após roubar mulher e atirar contra equipe da PM durante fuga
Homem pede socorro na Central de Polícia após mulher tentar matá-lo
É verdade que o s3x0 com o(a) ex é mais g0st0s0? – Por Marcela Bomfim
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