O documento diz que o valor fixado na Lei Estadual nº 2.913/2012 (1000 Unidades Padrão Fiscal do Estado de Rondônia – hoje em R$ 70.680,00) não pode ser utilizado no Princípio da Insignificância
De acordo com o cronograma da Prefeitura, as próximas ruas a serem beneficiadas serão: a São Sebastião e a Alfazema
Confira a coluna de Victoria Bacon
Foram cumpridos seis mandados de busca e apreensão, um deles no próprio Hospital de Base e em duas clínicas particulares em Porto Velho
Presidente tem até segunda-feira para sancionar a lei
Segundo o órgão, a cobrança está em desacordo com o Código de Defesa do Consumidor, que determina que é abusivo elevar sem justa causa o preço de produtos ou serviço
Chegou ao conhecimento de Ada Dantas, denúncia informando sobre a falta de atendimento pediátrico na parte da noite, na referida policlínica
Dessa forma, bagagens que não se enquadram nas dimensões permitidas – 55 centímetros de altura x 35 centímetros de largura e 25 centímetros de profundidade – terão de ser despachadas
A presidente também grifou a importância do pagamento das horas extras aos agentes e supervisores de segurança
É vedado à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos municípios, instituir imposto sobre templos de qualquer culto
Conforme a denúncia, os indígenas estariam cobrando o valor de R$ 65,00 para o trânsito de caminhões e R$ 30,00 para carros de passeio
Conforme o boletim de ocorrência, a suspeita foi até a residência do ex exigindo o pagamento da pensão do filho de ambos que estaria atrasada
O sistema de bandeiras tarifárias foi criado para sinalizar aos consumidores os custos reais da geração de energia elétrica
Conforme informações prescritas em boletim de ocorrência registrado na Central de Flagrantes, Alexsandra S. M., teria visto Diana C. N., fazendo a unha e foi cobrá-la uma dívida no valor de R$ 130,00
A celeuma tem sido motivo de muitos protestos e o que parecia ser solução, poderá incidir mais polêmicas e até protestos, pois há a informação de que um pedágio será instalado e a cobrança será para todo o tipo de veículo
Bandeira tarifária para o mês será verde; em novembro, esteve em vigor a amarela, o que representa uma cobrança adicional de R$ 1 a cada 100 kWh consumidos
A constitucionalidade da cobrança foi confirmada no julgamento no qual a Corte julgou improcedente ação da Procuradoria-Geral da República (PGR)
Na avaliação da PGR, a Constituição e a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (Lei 9.394/96) definem o ensino em qualquer instituição pública como gratuita, o que inclui escolas administradas por Forças Armadas
Com índices de segurança melhores, taxa será suspensa em novembro
Durante uma briga por causa de uma suposta dívida, o suspeito atacou a vítima com um golpe no pescoço
Segundo consta em ocorrência, o suspeito foi até o pai cobrar uma suposta dívida, mas a vítima afirmou que não devia nenhum dinheiro para o filho
Atualmente, o projeto de lei está na Comissão de Defesa do Consumidor.
Projeto ainda depende de aprovação na Câmara e sanção presidencial
Advogados orientam os segurados a recorrerem à Justiça
Resolução entraria em vigor no fim de dezembro, mas estava suspensa por decisão do Supremo Tribunal Federal
As instituições vão realizar blitzes em aeroportos nas capitais dos 26 estados do país, além do Distrito Federal.
Os policiais foram até a casa do elemento, mas ele já havia fugido do local
O relator, ministro Márcio Eurico Vitral Amaro, afirmou que a percepção do adicional de acúmulo de funções não se justifica nessa hipótese
A parlamentar já esteve várias vezes fiscalizando o problema e conversando com pais dos alunos da Escola Municipal Professora Ronilza Cordeiro Afonso Dias e pacientes do Posto de Saúde Nova Floresta que ficam nas proximidades.
Principais queixas envolveram falta de informação, propaganda enganosa e valor cobrado, diz pesquisa do Reclame Aqui
ara o presidente nacional da OAB, Cláudio Lamachia, “desde que a taxa foi colocada em prática, o consumidor tem sido lesado”.
Edson Martins especificou que a taxa é cobrada para emissão de documentos de automóveis, utilitários, camionetas, caminhonetes e triciclos de cabine fechada.
Justiça determinou a prisão preventiva de 15 indígenas da etnia Nambikwara, que cobram pedágio na BR-364 há mais de 40 dias.
Aélcio da TV teve aprovado projeto que prevê a cobrança justa sobre o fornecimento de água
Aumento de preço corresponde ao valor real, já com desconto da inflação
Veja nota de esclarecimento
Entidades de defesa dos direitos do consumidor condenam proposta estudada pela ANS que permite taxa adicional por uso de procedimentos não previstos em pacote básico contratado.
Segundo informações da polícia, a vítima teria ido ao local fazer uma cobrança no valor de R$ 42,00, quando a suspeita se irritou.
O anúncio havia sido feito pela Gol na última semana (22) e causou polêmica entre os usuários do serviço
A prefeita reafirmou na coletiva que a falha no sistema, que é de uma empresa terceirizada, não significa má intenção
O senador Ivo Cassol reagiu aos vetos e pediu que o governo cumpra o que foi acordado com o Congresso
Distribuidora de Rondônia deve devolver R$ 733 mi à CCC
Em outubro e novembro, a bandeira tarifária adotada pela Aneel foi a vermelha patamar 2, a mais cara do sistema.
O objetivo é reduzir as importações de leite e incentivar a produção nacional.
Lei obriga a cobrança de ISS para serviços de streaming.
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