PEC altera regras sobre a responsabilização criminal de deputados e senadores
Senador questiona legalidade da operação da PF e alerta para impactos sociais e ambientais no Rio Madeira
Os concorrentes do interior estão festejando o racha dos cabeções
O Projeto prevê direito de, no mínimo, R$ 20 por dia de trabalho
Proposta da deputada, em conjunto ao PL 1546/2024, cria regras mais rígidas para o crédito consignado e proíbe descontos sem autorização
Medida representa um avanço direto na luta dos moradores pelo direito de ir e vir e, pela emissão da Guia de Trânsito Animal
Projeto aprovado pela Câmara é de autoria do vereador Nilton Souza
Deputado Thiago Flores foi autor de projeto apensado e atuou ativamente para acelerar a votação da proposta
Iniciativa inédita pode servir de modelo nacional de incentivo à literatura
Projeto vincula novas desapropriações à garantia de serviços essenciais nos assentamentos já existentes
Pedido foi aprovado na última quinta-feira (04)
Presidente da Casa disse que o assunto ainda está em discussão. Texto é a principal prioridade da oposição, que quer beneficiar Bolsonaro
Sites e aplicativos serão obrigados a retirarem imediatamente conteúdo pornográfico que envolva crianças ou adolescentes
A Câmara de Vereadores de Ariquemes aprovou o recebimento da denúncia , nesta segunda-feira (01)
Muitos ex-prefeitos que projetavam cargos importantes acabaram ficando pelo caminho
Agora esse projeto será analisado na Câmara dos Deputados
O texto já havia passado pela Câmara dos Deputados na semana passada, e agora seguirá para sanção presidencial.
Contratação de brigadistas chegou a número histórico este ano, após cenário dramático de 2024
Projeto pode ser votado direto no plenário e promete aliviar bolso da classe média
CCJ acatou o texto-base por 20 votos a favor e seis contra
O parlamentar destaca que a criação dos novos departamentos da Polícia Civil representa avanço histórico para a segurança pública em Rondônia
Comissão de Saúde da Câmara aprovou o PL 2891/2024 estabelece marco regulatório para a prematuridade e segue tramitando na Câmara
O Estado poderia intensificar as operações de combate e fiscalização se o orçamento extra de R$ 10 milhões da Sedam fosse aprovado
Entre janeiro de 2023 e março de 2025, banco aprovou R$ 55,9 bilhões de crédito para os estados da Amazônia Legal
Vereadora quer debater os motivos que estão levando o município a não ter iniciado a obra
Novo projeto vai beneficiar cerca de 1,5 mil famílias e engloba municípios situados ao longo do eixo da BR-364
Servidores receberão pagamentos extras por processos analisados
Programa foi lançado nesta quarta-feira (7) pelo prefeito Léo Moraes
Ato foi proposto pelo deputado Delegado Camargo que se identifica como extrema-direita
Projeto 4.810/2025 leva igualdade de direitos e oportunidades para todos os contribuintes
Estudo coordenado pelo LIRA/IPÊ e publicado na Biological Conservation mostra que as áreas com maior biodiversidade da Amazônia são as menos apoiadas e correm risco ainda maior com o avanço do Projeto de Lei 2.159/2021
Nomes consagrados e que estavam escondidos estão reaparecendo com a patinada do bolsonarismo
Ministra afirma que veto não basta: é preciso colocar algo no lugar
Financiadas via Fundo da Marinha Mercante, novas embarcações aumentam capacidade de carga em cerca de 35% e podem reduzir em até 88,4% as emissões anuais de CO2
Brasil também oficializou apoio à ação judicial que acusa Israel de genocídio contra palestinos
Câmara aprovou requerimento de urgência na votação do PL 754, que garante isenção, anistia e remissão tributária
Relatório do deputado Thiago Flores ao PL 465/2025 foi aprovado na Comissão de Defesa das Pessoas com Deficiência e visa ampliar o acesso à mamografia e citologia do colo do útero
Desde o início de sua atuação parlamentar Crispin tem mantido uma forte parceria com o município
Texto segue em análise na Câmara dos Deputados
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