O Juízo da 2ª Vara Cível de Buritis condenou por prática de improbidade administrativa, técnico judiciário Carlos André Garcia Lima, por envolvimento num esquema de obtenção de benefícios para presos condenados, para auferir vantagem indevida.
De acordo com a família, Bruno deixou 14 livros manuscritos, tudo organizado e identificados por numeração romana. Alguns das obras do jovem desaparecido foram escritas na parede de forma milimetricamente organizada.
Em Rondônia, a auditoria operacional busca avaliar a gestão do sistema carcerário, identificando possíveis gargalos e falhas e mapeando a existência de boas práticas.
Município já tem planejado pelo menos 17 intervenções na área do complexo
O julgamento da ação que apura o possível abuso de poder político e econômico da chapa Dilma-Temer foi marcado para começar na manhã da próxima terça-feira
A solenidade de posse foi realizada no da Unir centro e contou com a presença do governador em exercício Daniel Pereira (PSB), o magnifico reitor da Unir Dr. Ari Otti, o presidente da Fapero Elder Oliveira e o secretario adjunto da secretaria de planejame
Junto, o trio consome R$ 58,2 mil reais da folha paga com a verba indenizatória do senador – dinheiro público, naturalmente
O estudo teve início em 2012, com a participação da Secretaria de Agricultura (Seagri), e reúne informações de relevante interesse para o setor mineral em Rondônia, enfocando dados geológicos, potencialidades minerais, direitos minerários, aspectos ambien
Segundo as interceptações feitas com autorização da Justiça, André Luis Baldissera comenta com outro funcionário da companhia que a contaminação teria potencial para suspender as exportações da fábrica para sempre
A primeira atividade foi uma reunião, na tarde de quinta-feira, 23 de março, com representantes de diversos órgãos estaduais e federais para criação de uma Rede de Cooperação com o objetivo de desenvolver ações conjuntas para solucionar os problemas agrár
A Prefeitura do Município de Porto Velho, entrou com recurso de apelação com base na sentença proferida pela juíza do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJ), Inês Moreira da Costa, em outubro do ano passado, que autorizava o pagamento integral do quinquênio
Indenização a presos será debatida em audiência pública na ALE
No encontro, que aconteceu no auditório da CDL, no Centro de Porto Velho, participaram também representantes de dezenas de empresas da cidade, a Fecomércio, Associação Comercial de Rondônia, o Sindicato das Lojas (SINDILOJAS) e a Associação Comercial e Em
O caso aconteceu em São Paulo. A vítima contratou os serviços da acusada para realizar "trabalhos espirituais de cura"
A audiência pública para discutir os conflitos agrários no Estado ocorrerá no dia 23 de março, às 18h30, no auditório do edifício-sede do MP/RO, para qual estão sendo convidados integrantes dos movimentos sociais ligados à questão agrária e a sociedade or
Em 2011, o Supremo Tribunal Federal reconheceu, por unanimidade, a união estável entre casais do mesmo sexo como entidade familiar. Na prática, a decisão significou que as regras que valem para relações estáveis entre homens e mulheres serão aplicadas aos
Subsídio para gás de cozinha será reduzido e preço deve subir
A reunião é em atendimento a requerimento assinado por sindicalistas e expedido pelo Gabinete do deputado Anderson.
O andamento dos processos da transposição dos servidores de Rondônia para os quadros de pessoal da União será assunto de reunião em Brasília na próxima quarta-feira (08), no Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, com a participação de uma c
Viúva de Chorão vai lançar livro de memórias sobre o cantor
"Uma das disposições mais úteis discutidas durante as negociações e finalmente firmadas foi a produção conjunta de combustível nuclear entre o Irã e a Rússia. Falamos de que precisávamos da ajuda da Rússia nesta esfera", disse Salehi na entrevista com a a
O órgão, vinculado à OEA (Organização dos Estados Americanos), tomou a decisão ao juntar quatro casos de violência e superlotação carcerária que tramitam na corte
Corte determinou pagamento de indenização por danos morais a presos em situações degradantes
Para dr Hildon Chaves, com pagamento em dia e negociações em andamento, greve não se justifica
Relatório entregue ao STF também cita Aloizio Mercadante; para a PF, os petistas devem responder por tráfico de influência e obstrução da Justiça
Na abertura, o vereador Palitot deixou claro que o objetivo principal é trabalhar de forma unida para a proteção dos caninos e felinos
MP reúne órgãos de fiscalização tributária para discutir alinhamento
Foram contrários à soltura de Cunha os ministros Edson Fachin, novo relator da Lava Jato no STF, Luís Roberto Barroso, Rosa Weber, Luiz Fux, Dias Toffoli, Gilmar Mendes, Celso de Mello e a presidente do Supremo, Cármen Lúcia. Marco Aurélio Mello votou fav
Uma das críticas feitas por Boabaid foi devido o Projeto de Lei ter sido encaminhado de forma sorrateira, com 68 laudas para ser votado sem o pleno conhecimento dos vereadores, sem constar ainda os impactos orçamentários que iriam ocorrer com a aprovação
Erbênia Rodrigues justifica que o pedido será embasado na lei que trata das penas para organizações criminosas, editada em 2013. A advogada garante que a concessão do pedido tem precedentes: "Todos que foram condenados por esse crime antes de 2013 foram b
Com perfil mais duro do que se esperava, operação Lava Jato ganha um novo relator no Supremo Tribunal Federal- o ministro Edson Fachin foi sorteado para substituir Teori Zavascki, morto há duas semanas em acidente aéreo
Precisa sim, de uma rediscussão, livre de teorias e conceitos preconcebidos por bandeiras político partidários.
Maurão também agradeceu individualmente aos deputados que confiaram em sua administração para mais um mandato e o apoio na aprovação dos projetos de interesse geral e da casa. Destacou em seu pronunciamento a deputada Lúcia Tereza, que faleceu no final de
A prisão foi ordenada no processo que investiga denúncias de corrupção envolvendo o ex-governador do Rio de Janeiro, Sergio Cabral, que também se encontra preso preventivamente.
Os comerciantes de Rondônia estão liberados de incluir na base de cálculo do ICMS o PIS e Cofins, que eram cobrados pela Receita Federal.
CONFIRA OS NOMES
Quanto ao ressarcimento do dano ao erário, deixou de condena-lo, uma vez que o próprio já tinha sido condenado nos autos criminais n. 0001824- 57.2014.8.22.0020, a reparar o dano causado ao erário público
Entretanto, há quem confunda liberdade de expressão e de pensamento (Art. 5º da Constituição Brasileira de 1988) com leviandade, levando adiante, ajudando a disseminar mentiras e difamações. A mesma Constituição que nos garante a liberdade de expressão e
O senador Valdir Raupp (PMDB-RO) que foi o autor do Projeto de Lei n° 206 que propôs a exclusão da fração de aproximadamente 31.489, 49 hectares da área que vem sendo utilizada na exploração de atividade agrícola, participou da reunião e falou da sua impo
“A grande maioria dos países da América Latina mantêm estreitos laços de amizade com o povo dos Estados Unidos”, aponta a nota do Itamaraty. “Por isso, o governo brasileiro recebeu com preocupação a ideia da construção de um muro para separar nações irmãs
Conforme os autos do processo, no dia 24 de dezembro de 2016, a guarnição da Polícia Militar da comarca de Ji-Paraná flagrou E.M.S. com a vítima, que pedia socorro.
Após sentença da juíza do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJ), Inês Moreira da Costa, a Prefeitura de Porto Velho terá 30 dias para efetuar o pagamento do quinquênio dos servidores municipais.
Durante mais de uma hora, ao vivo, o prefeito respondeu questionamentos de populares. “Sobre o asfaltamento no bairro Mariana, estivemos lá sábado passado. Ele está dividido em lotes de trabalhos. Tem uma parte que já está drenada, que já dá pra asfaltar.
A decisão permitia o bloqueio de até R$ 4 milhões de Maggi e outros oito réus.
NOVELAS - Diana desconfia do sequestro de Néia
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