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Segundo dados divulgados ontem (23) pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), das 2.646 pessoas privadas de liberdade pela Justiça Federal, 80,61% (2.133) nunca foram julgadas

25 de Julho de 2018 às 09:22

ENTORPECENTES: Exame toxicológico é necessário para comprovar materialidade delitiva

Salvo nos casos em que o laudo pericial provisório seja confirmado por outros elementos probatórios

24 de Julho de 2018 às 16:12

ADICIONAL: Motorista de ônibus que faz cobrança não receberá por acúmulo de função

O relator, ministro Márcio Eurico Vitral Amaro, afirmou que a percepção do adicional de acúmulo de funções não se justifica nessa hipótese

21 de Julho de 2018 às 09:17

QUER SER GOVERNADOR: Processo Criminal contra Expedito e esposa será julgado em Rondônia

Novidades no andamento do processo contra o Senador Cassado Expedito Junior e sua esposa, que podem ser julgados no estado e dependendo do resultado serem presos.

20 de Julho de 2018 às 16:21

DESRESPEITO: Lojas Americanas terá que indenizar cliente obrigada a limpar o chão

Ao pagar as contas, a cliente foi abordada pelo segurança da loja, que exigiu que sua nora limpasse o chão com rodo e pano.

19 de Julho de 2018 às 14:54

MANIFESTAÇÃO: PGR volta a defender execução da pena após condenação em 2ª instância

Procurador-geral da República em exercício, Luciano Mariz Maia considera que Constituição não assegura direto a não ser preso, mas a não ser preso arbitrariamente

19 de Julho de 2018 às 09:21

CONDENADO: PM que espancou advogado terá de ressarcir ao estado pela indenização a vítima

Estado é condenado a pagar indenização de 10 mil reais à vítima e vai cobrar ressarcimento do valor ao infrator sargento da PM, condenado por ato ilegal em serviço

18 de Julho de 2018 às 16:48

ALTA FLORESTA: MP obtém condenação de servidoras e ex-secretário de saúde por falsidade ideológica

Os denunciados adulteraram folhas de ponto de um dos envolvidos.

18 de Julho de 2018 às 15:35

REDUÇÃO: Policial foi condenado a ressarcir indenização ao Estado de Rondônia por ato ilegal

A decisão do caso aconteceu na manhã dessa terça-feira,17, por unanimidade de votos

18 de Julho de 2018 às 15:21

EVASÃO DE DIVISAS: Após absolvição por Moro, TRF-4 condena Cláudia Cruz, esposa de Cunha

Jornalista foi sentenciada a 2 anos e 6 meses de reclusão pelo crime de evasão de divisas. Outros dois réus tiveram penas agravadas

18 de Julho de 2018 às 14:32

A data de lançamento prevista é para o primeiro semestre de 2019

CINEMA: Filme sobre Suzane Von Richthofen começa a ser rodado em 2018

Canais

18 de Julho de 2018 às 10:54

PERÍCIA: Identificação posterior de numeração não afasta crime de porte de arma de uso restrito

Ainda na sentença condenatória, a pena de reclusão foi substituída por pena restritiva de direitos.

17 de Julho de 2018 às 14:25

CORRUPÇÃO: MP obtém no TJ a condenação de ex-prefeito de Rolim de Moura

O esquema teve a participação de servidores públicos e de responsáveis por uma empresa de venda de terrenos

16 de Julho de 2018 às 14:57

Márcio Santos Nepomuceno, o Marcinho VP, nunca deixou de ser um dos criminosos mais importantes do Brasil embora, aos 41 anos de idade, tenha passado metade da vida na cadeia.

OBRA: Líder do CV lança livro na Capital onde fala sobre “O Direito Penal do Inimigo”

Polícia

16 de Julho de 2018 às 11:54

STF: Solto por erro, ex-braço-direito de Beira-Mar tem prisão decretada

Servidores do Presídio Estadual de Formosa foram afastados e estão sendo investigados após o ocorrido

14 de Julho de 2018 às 10:08

POLÍTICA: Conselho de Ética da Câmara arquiva processos contra dois deputados

Atualmente, os dois deputados cumprem prisão em regime semiaberto na capital federal.

13 de Julho de 2018 às 09:04

PROIBIÇÃO: MP quer leis que impeçam servidores ficha suja em cargos comissionados nos municípios

Ação visa o aprimoramento das Leis de Ficha Limpa já vigentes

12 de Julho de 2018 às 15:33

LIBERDADE: STJ recebe mais 260 habeas corpus em favor de Lula

Ontem, a ministra Laurita Vaz negou 143 pedidos de uma só vez

12 de Julho de 2018 às 14:16

INDENIZAÇÃO: 2º grau da Justiça de RO confirma condenação contra médico que abusou de paciente

“O médico se prevalecia de sua autoridade sobre a vítima (paciente), sob o argumento de poder utilizar seus conhecimentos técnicos para abusar desta, que se encontrava em posição extremamente desfavorável”

12 de Julho de 2018 às 10:19

PRESO: Juíza nega pedidos de entrevistas com Lula e afirma que ex-presidente está inelegível

No despacho, a magistrada afirmou que Lula se encontra inelegível.

12 de Julho de 2018 às 09:32

FALSIDADE IDEOLÓGICA: MP condena ex-secretário de Educação de Presidente Médici

Além dele foi condenada também a servidora Eliane Cardozo dos Santos

11 de Julho de 2018 às 09:19

CONDENAÇÃO: Justiça nega instauração de insanidade mental a acusado de matar e roubar taxista

Alessandro é acusado do assassinato do taxista septuagenário Manoel Orlandino Lemos Farias a facadas para roubar dinheiro e um celular.

09 de Julho de 2018 às 11:33

LULA: Quem é o desembargador que mandou soltar o ex-presidente

Antes de ser desembargador, Fraveto ocupou cargos em gestões petistas

08 de Julho de 2018 às 15:22

Desembargador manda soltar Lula com urgência ainda neste domingo

Ele deve ser solto a qualquer momento

08 de Julho de 2018 às 11:28

NEPOTISMO: Com pai e marido nomeados em sua gestão, prefeita libera R$ 150 mil para diárias em seis meses

07 de Julho de 2018 às 18:43

Em Chupinguaia, Rondônia

SÍNDROME DO PÂNICO: Justiça condena BB a indenizar ex-estagiária vítima de assaltos em agência

A ação judicial se deu após dois anos do ocorrido.

07 de Julho de 2018 às 10:14

ELEIÇÕES 2018: Henrique Meirelles: “Eleito, vou liberar o uso da maconha”

Henrique Meirelles, candidato à Presidência pelo MDB, aposta ganhar musculatura na corrida eleitoral como o “senhor estabilidade”, o único a ostentar no currículo a superação de duas crises econômicas no País. Se chegar lá, promete descriminalizar o consumo da erva

04 de Julho de 2018 às 08:59

SENTENÇA: Eike Batista é condenado a 30 anos de prisão por envolvimento na Lava Jato

É a primeira condenação do empresário na força-tarefa fluminense. Ele está em prisão domiciliar desde o ano passado, beneficiado pelo ministro do STF Gilmar Mendes.

03 de Julho de 2018 às 10:37

JULGADO: Alexandre de Moraes nega pedido de liberdade do ex-presidente Lula

Advogados do ex-presidente solicitavam que um pedido de liberdade dele fosse julgado na Segunda Turma

29 de Junho de 2018 às 17:31

PRAZO: Fachin dá 5 dias para Lula esclarecer se quer discutir inelegibilidade

Em tese, ao analisar a suspensão dos efeitos da condenação do petista, o plenário do STF poderia se debruçar também sobre suas condições de disputar Planalto

29 de Junho de 2018 às 15:12

AÇÃO PERDIDA: Ada Dantas pagará R$ 15 mil para professora xingada no Facebook

O crime ocorreu no mês de julho de 2017.

28 de Junho de 2018 às 16:43

Tina Fey encarna repórter de guerra em novo longa

ESTREIAS: Netflix divulga catálogo de julho; tem série premiada e filme aguardado

Canais

28 de Junho de 2018 às 14:39

STF: Marco Aurélio critica Cármen Lúcia e fala em 'manipulação de pauta'

Ministro reclamou porque presidente da Corte não pautou prisão em 2ª instância nesta quarta-feira

28 de Junho de 2018 às 09:08

ARIQUEMES: MP obtém condenação de advogados que moveram ações judiciais sem conhecimento de idosos

Os profissionais propuseram diversas ações judiciais contra instituições bancárias, em nome de idosos aposentados, sem que estes tivessem concedido autorização para tal.

26 de Junho de 2018 às 17:55

INDENIZAÇÃO: MP condena advogados por prática de atos ilícitos

Os profissionais propuseram diversas ações judiciais contra instituições bancárias, em nome de idosos aposentados, sem que estes tivessem concedido autorização para tal.

26 de Junho de 2018 às 14:52

HABEAS CORPUS: STF manda soltar ex-ministro José Dirceu

Ex-ministro foi preso após ter a condenação confirmada pela segunda instância da Justiça Federal

26 de Junho de 2018 às 14:11

JUSTIÇA: MP obtém condenação no Judiciário de ex-prefeita de Presidente Médici

Por força do parágrafo 2º do artigo 1º do Decreto-Lei n. 201/67, diante da condenação, a ré fica inabilitada, pelo prazo de cinco anos, para o exercício de cargo ou função pública, eletivo ou de nomeação.

26 de Junho de 2018 às 10:47

DANOS MORAIS: Negado pedido de Ciro Gomes para suspender indenização a Collor

Ciro Gomes pretendia a suspensão da condenação até o julgamento de um recurso interposto no STJ.

26 de Junho de 2018 às 10:35

DECISÃO: Fachin envia recurso de Lula ao plenário do STF

A decisão do ministro foi motivada por uma petição feita, mais cedo, pelos advogados de Lula

26 de Junho de 2018 às 09:09

PRESOS: População carcerária quase dobrou em dez anos

Presos enfrentam superlotação e violação de direitos

23 de Junho de 2018 às 09:03

ELEIÇÕES 2018: Jaqueline Cassol diz que não é candidata ao Governo e que palavra dada é palavra cumprida

A informação correu em todo o estado, como uma segunda via eleitoral de Cassol, que começará a ‘pagar sua cadeia’ em breve.

23 de Junho de 2018 às 08:55

DECISÃO: Fachin nega recurso de Lula e julgamento é cancelado no Supremo

Com a decisão, ex-presidente permanece preso e não terá caso julgado na próxima semana

23 de Junho de 2018 às 08:24

ELEIÇÕES 2018: Com medo de traição, Ivo projeta Jaqueline Cassol ao Governo

Parece que a "relação de amor" entre o Senador Ivo Cassol (PP) e Expedito Junior (PSDB), azedou de novo.

22 de Junho de 2018 às 16:02

RESÍDUOS: Reunião discute avanços para implantação de aterro sanitário em Porto Velho

O aterro sanitário é uma medida exigida pela legislação que não havia sido cumprida pelo município

22 de Junho de 2018 às 15:15

DECISÃO REVOGADA: Correios deixará de pagar indenização por danos morais a empregado

A condenação de 1º grau estipulou o pagamento de indenização por dano moral, no valor de R$ 100 mil

21 de Junho de 2018 às 16:40