A nova lei entra em vigor assim que for publicada no Diário Oficial do Município
Servidores serão nomeados para reforçar a fiscalização agropecuária.
Licença de 5 dias será permitida quando o pai não for declarado
O casamento infantil ainda era permitido em caso de gravidez
Bebês de até seis meses seriam beneficiados com a permissão; texto permanece em discussão na Casa
O novo medicamento foi elaborado em parceria da Merck com a Pfizer e tem como objetivo promover uma ampla investigação no campo da imuno-oncologia.
Agora, 31% desses produtos que ainda passavam por aprovação prévia de registro terão registro automático.
A aprovação por parte do prefeito em criar mais de 73 cargos comissionados no IPAM e folha de pagamento estoura os limites da LRF
Entenda quais foram os impactos da paralisação até agora
Greve de caminhoneiros causa desabastecimento de combustível em postos de gasolina da cidade de Teresópolis, na região serrana do Rio de Janeiro
Com urnas apuradas, 66% dos eleitores votaram por mudança
Entre as principais definições está a de que cada partido somente receberá os recursos após sua respectiva executiva nacional aprovar e divulgar amplamente os critérios para distribuição do dinheiro entre os candidatos
Em relação ao trimestre imediatamente anterior, alta foi de 37,7%
Caminhoneiros estão parados há quatro dias e reivindicam mudanças na política de reajuste dos combustíveis da Petrobras e redução de impostos para o diesel
A Diretoria do Sintero destaca que essas emendas resolvem a situação dos aposentados que foram excluídos da folha da União
A maioria dos estados brasileiros já tinha o reconhecimento de zona livre da aftosa com vacinação
De 2016 até agora, a Idaron certificou aproximadamente 40 milhões de mudas.
O texto foi então incluído na pauta de votações da sessão de plenário do Senado marcada para o mesmo dia
Carlos Lombardi é o autor de uma série em cinco episódios
“Esse é um primeiro passo dentro da construção de um novo arcabouço jurídico normativo no Brasil sobre o tema da segurança."
Relatório da Corte de Contas foi encaminhado à CPI da Assembleia Legislativa de São Paulo, que mira convênios de prefeituras e da Secretaria de Saúde com Organizações Sociais de Saúde - administradoras de hospitais; entre as irregularidades, até mesmo a contratação de empresas de parentes de dirigen
Uma das estratégias importantes do Integrar é apostar dentro da piscicultura no pirarucu, considerado um peixe nobre da região.
A audiência pública contou com um número expressivo de participantes, com presença marcante do movimento “Mães Coragem”
Eu tenho convicção de que, ao contrário do que se têm dito, nós teremos uma diminuição da tarifa”, ressaltou Lopes em resposta a críticas da oposição.
Parlamentar também fez sérias críticas a administração da Caerd
A proposta autoriza também a prisão domiciliar para as mães de pessoas com deficiência ou grávidas que estiverem em prisão preventiva.
As OS´S são previstas na Constituição Federal, mas desde que foram implantadas vem sendo alvo de inúmeras denúncias de má-versação de dinheiro público.
Objetivo é minimizar riscos climáticos e identificar a melhor época de plantio da cultura nos diferentes tipos de solo e de ciclos de cultivares
Os parlamentares conversaram sobre questões pendentes e parabenizaram ministra do STF por decisão quanto aos PMs
Tribunal analisou, dentro do prazo, as 30 prestações apresentadas. Dezenove foram aprovadas com ressalva, duas desaprovadas parcialmente e nove desaprovadas
De acordo com Luciana, a cada 19 horas, um homossexual ou transgênero é assassinado ou suicida. De 2000 a 2017, o número de LGBTs assassinados saltou de 130 para 445.
Benefício vale também para ex-senadores e dependentes. Valor exorbitante é garantido por decisões internas da Mesa Diretora
A Uber reforça que é a favor de regulações modernas que usem a tecnologia para bem das pessoas e das cidades.
A sessão marcou também o retorno das sessões ordinárias ao plenário do Palácio Abel Neves, depois de passar por reforma.
O processo está sendo relatado pela desembargadora Marialva Daldegan que deu dez dias para que a Câmara Municipal se manifeste nos autos sobre o pedido feito pela Prefeitura.
Eleitores de Vilhena terão de voltar à urnas em data ainda definida pela justiça eleitoral
As medidas são baseadas na experiência de enfrentamento à corrupção de 100 países e podem ser consultadas pelo público por meio da plataforma Wikilegis.
Atualmente, 21 estados e cerca de 700 cidades recebem essa compensação na área hídrica.
um problema foi que os testes não tiveram a participação do professor Gilberto Chierice, que fez os estudos sobre a substância.
Ao todo, 35 bandas se inscreveram para o evento
Moradores saem derrotados da Assembleia Legislativa e culpam deputados alegando falta de interesse pela população.
Atualmente, esses conflitos são julgados pela Justiça Comum. A proposta segue para a análise da Câmara dos Deputados.
Outra finalidade prevista em lei é reequipar, treinar e qualificar as polícias.
A chamada Jovem Advocacia compreende os profissionais com menos de 5 anos de inscrição nos quadros da Ordem dos Advogados do Brasil.
O julgamento da prestação de contas do gestor ocorreu durante a sessão do Pleno do último dia 22, cujo acórdão foi publicado na última segunda-feira (02) na edição nº 1601 do Diário Oficial eletrônico (DOe)
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