No pacote também estão medidas de contenção de despesas que o governo não conseguiu aprovar, como a proibição de reajuste salarial a servidores em 2019
TRE entendeu que pelo menos 30% dos valores arrecadados estavam comprometidos
o Campeonato brasileiro de Atletismo Máster acontecerá entre os dias 17 a 18 de Novembro em São Bernardo do Campo - SP
Amigo de longa data do presidente, o militar é apontado com cúmplice do emedebista em esquema envolvendo um decreto do setor portuário
Ernesto Melo e A Fina Flor do Samba Volta ao Mercado Cultura com sucesso e Fesec empossa diretoria com festa no Mercado.
Veículos são considerados inservíveis para o serviço público
Segundo a Receita Federal, documentos gerados depois do prazo serão calculados com multa de 0,33% por dia de atraso.
Parlamentar destinou R$ 40 mil para atender a Sala do Empreendedor
Henrique Meirelles, candidato à Presidência pelo MDB, aposta ganhar musculatura na corrida eleitoral como o “senhor estabilidade”, o único a ostentar no currículo a superação de duas crises econômicas no País. Se chegar lá, promete descriminalizar o consumo da erva
Muitos contribuintes nem sabem do refis e com isso não foi alcançada a arrecadação esperada pelo município”, explicou o vereador.
A atividade faz parte do Programa de Incentivo à Cultura -MP Cultura, que visa desenvolver projetos, atividades e demais ações que possam garantir o acesso a expressões de arte, cultura e lazer a Membros, servidores e população em geral.
Por unanimidade, o TSE acolheu proposta do ministro Luís Roberto Barroso. Com a decisão, fica proibido o emprego dos valores destinados a campanhas femininas exclusivamente para beneficiar candidaturas masculinas
As centrais ficavam com 10% do valor arrecadado pelos sindicatos relativos a um dia de salário de cada trabalhador
Foi discutida a recente reforma tributária promovida pelo Município, que poderá gerar aumentos abusivos no IPTU e taxa de coleta de lixo.
Instituto enviou nota técnica ao Ministério do Planejamento para mostrar real situação do órgão; Fevereiro registrou maior número de aposentadorias
Projeto de lei define isenção para quem receber pensão de até R$ 3,8 mil
Relator apresentou emendas ao projeto inicial corrigindo erros e dando maior autonomia ao Executivo
Foi o melhor desempenho para o mês desde 2015
“Não houve tempo hábil para a divulgação. Muitos contribuintes nem sabem do refis e com isso não foi alcançada a arrecadação esperada pelo município”, explicou o vereador.
Sistema está autorizado a funcionar desde 15 de maio pelo TSE
Relatório da Sefin aponta necessidade de contratações para recomposição do quadro funcional de carreira
Queda no orçamento ocorre por conta da medida provisória que destina recursos das loterias federais ao FNSP
Franco Ono foi convidado da Comissão de Finanças para falar sobre prejuízo do Estado com greve dos caminhoneiros e desoneração dos combustíveis
Norma presidencial reduziu incentivos fiscais de grandes empresas de refrigerantes, mas parlamentares querem trazer de volta os benefícios
A secretaria contará, ainda, com uma coordenação específica para o desenvolvimento de políticas e ações articuladas de combate à pirataria e ao tráfico de bens culturais.
Iniciativa pretende arrecadar doações para Fundos da Criança e do Adolescente
Mina de zinco da Mineração Santa Elina (MSE), com minério de alta qualidade, começa a ser implantada em Nova Brasilândia D’Oeste-RO
A medida foi editada pelo presidente Michel Temer em fevereiro deste ano, dias depois de o governo anunciar a intervenção federal na área de segurança no Rio de Janeiro.
Salário é de até R$24 mil. CESPE vai organizar o certame; Edital será divulgado em cinco cargos.
No total, estão sendo cobrados R$ 840 milhões em receitas patrimoniais, uma média de R$ 1.630 por imóvel.
90% das escolas de Samba ainda não prestaram contas dos recursos recebidos.
No setor empresarial, por exemplo, há forte reação contra a tabela de frete mínimo
Um quinto leilão do pré-sal está previsto para o dia 28 de setembro e ofertará as áreas de Saturno, Titã, Pau-Brasil e Sudoeste de Tartaruga Verde, localizados nas bacias de Campos e Santos
Rondônia foi dos primeiros estados a aderir ao Sistema de Cultura Nacional.
As inscrições podem ser feitas na Casa Família Rosetta com Luzilde, Bete,Gigliane e Helen; no horário das 08:00 às 17:00
Da Bolívia, ele envia drogas e armas para o PCC
Desemprego elevado também colabora para a escassez de recursos
Lei de Responsabilidade Fiscal e teto de gastos estão entre os empecilhos citados por Rodrigo Maia e Eunício Oliveira
Eleições suplementares definirão governador e vice no Tocantins. E também prefeitos e vice-prefeitos de cidades localizadas em nove estados
Programas voltados para a juventude e de combate a violência de gênero também sofrerão cortes. Governo Temer também arrecadará mais impostos de diversos setores.
Veja nota de esclarecimento
Ele considerou “irresponsáveis” as declarações dadas pelo ministro da Fazenda, Eduardo Guardia
Entre os pontos negociados com caminhoneiros está a redução do preço diesel em R$ 0,46 pelo prazo de 60 dias. Mas, afinal, como foi feito esse cálculo?
Deputado Léo Moraes foi autor da solenidade em reconhecimento aos agentes públicos do Tribunal de Contas de Rondônia
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