Em 2011, o Supremo Tribunal Federal reconheceu, por unanimidade, a união estável entre casais do mesmo sexo como entidade familiar. Na prática, a decisão significou que as regras que valem para relações estáveis entre homens e mulheres serão aplicadas aos
A proposta altera a Lei 6.360/1976, que dispõe sobre a vigilância sanitária dos medicamentos, para que a modificação dos componentes dos medicamentos seja aprovada apenas pelo Ministério da Saúde.
A Constituição Federal e o Código Eleitoral divergem sobre o tema
Jejum prolongado poderá ser dispensado em exames de perfil lipídico
Da Silva educadamente se defendeu dizendo que foi eleito para defender os interesses do povo, fiscalizar e não para fazer jogo de ataques.
Em meio à mais grave crise financeira de sua história, a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) planeja também fechar cerca de 200 agências neste ano, além de uma série de medidas de redução de custos e de reestruturação da folha de pagamentos.
Presidente também falou sobre a inconstitucionalidade da paralisação de serviços essenciais, como a Polícia Militar
O objetivo da proposta - que segue agora para sanção presidencial - é diminuir o impacto da redução de tarifas provocado pela Lei 12.783/13 que, ao antecipar a prorrogação das concessões de várias usinas hidrelétricas, acarretou na diminuição do preço da
Monumentos de 107 anos são símbolos e estão esculpidos no brasão e na bandeira de Porto Velho
O assistente social disse que é muito importante que as pessoas se conscientizem que nada substitui o sangue. Em uma emergência, se não tiver o sangue disponível, a pessoa pode vir a óbito.
Média de 300 comerciantes devem se licenciar; quem não tiver permissão terá o material apreendido
O Ministério da Defesa já havia sinalizado para os russos que não daria sequência na negociação, que tinha entre os participantes a Odebrecht Defesa como uma das partes interessadas.
Uma corrente de pesquisadores, no entanto, avalia ser necessária a extensão da proteção para crianças de todo o território nacional. O diretor do departamento de Doenças Transmissíveis do Ministério da Saúde, Eduardo Hage, afirmou que a discussão será fei
A ferramenta que ajuda a identificar autores de crimes através da descrição das características faciais é utilizada no estado desde 2007, quando profissionais do instituto receberam treinamento da Polícia Federal do Distrito Federal para atuar nesta área.
Uma conta é considerada inativa quando não recebe nenhum depósito durante 3 anos e a pessoa fica fora do sistema do FGTS durante esse mesmo período. Ou seja, sem nenhum vínculo formal de emprego. Embora as contas do FGTS sejam relacionadas aos empregos,
O especialista em Direito Público Luiz Fernando Prudente do Amaral explica que “a prática de confiscação dos veículos em blitz por causa do atraso do IPVA tem aumentado em todo o Brasil”.
“A decisão é explicada principalmente pelo efeito da continuada, embora mais discreta, elevação dos preços do petróleo nos mercados internacionais, pela valorização do real desde a última revisão de preços e por ajustes na competitividade da Petrobras no
Convite para o Tributo in Memória a ser realizado no dia 30 (sexta-feira), às 19h30, no Barracão da Igreja Matriz em Espigão do Oeste – RO.
Temer diz que deve sancionar lei de repactuação da dívida dos estados
O maior desafio do BB, agora, será realocar 9,3 mil empregados que tiveram os cargos extintos por causa do enxugamento de postos de atendimento. Caffarelli garante que a meta é concluir a movimentação de pessoal até junho de 2017.
Mitos e verdades sobre cirurgia da coluna vertebral
Um dos autores do pedido de impeachment, o jurista Hélio Bicudo, que ajudou a conferir prestígio ao documento, afirmou à época que estava "satisfeito" com a decisão de Cunha.
"A gente quer dizer que se fala muita coisa, mas não se compara situações. O campeonato fica nessa dúvida sobre o que vai ou não acontecer. A nossa manifestação e sentimento real, não tem interesse nem tabela, a gente gostaria de deixar bem claro que, por
PORTO VELHO SEM NATAL -Prefeitura poe culpa na crise econômica
Anvisa aprova critérios para uso de medicamento à base de maconha
Allamanda e Rondônia decidem Imprensa/2016 neste domingo
Gestantes do Bolsa Família devem passar a receber repelentes
O parlamentar destacou a construção da ponte sobre rio Urupá, na Linha 24, em Ji-Paraná, com 60 m de extensão, que estava há mais de dez anos caída. A obra foi possível graças a recursos do Fitha e por indicação parlamentar, em 2015, foi atendida pelo DER
Senado pode votar PEC dos Gastos e reforma política esta semana
A partir de agora, o delator terá de cumprir cinco medidas: prestar serviços à comunidade, à razão de 4 horas semanais, em local a ser determinado pelo Juízo da Comarca de sua residência (Juízo Federal se houver), computando-se os três anos a partir do in
AIRBAG MORTAL – Mais 300 mil unidades de Corolla e Etios têm recall no Brasil
“As campanhas no Brasil tem falado essencialmente em comportamento, em não deixar água parada”, disse Nathalie Broutet, coordenadora da Agenda de Pesquisa do Vírus Zika OMS.
Avenida volta a ser fechada por comerciantes e moradores
Multa por farol desligado em rodovia sinalizada é liberada no país
ELEIÇÕES 2016 - Justiça anula votos de candidatos a prefeitos em Rondônia
Hoje, o Uber atua em 27 cidades e chegou a 4 milhões de usuários ativos – quem usou o serviço pelo menos uma vez nos últimos três meses. O Estado procurou o Uber, que não quis comentar os dados.
Lula não esconde a apreensão com o racha no PT e insiste em que é preciso deixar de lado as disputas entre grupos, fazer uma autocrítica e assumir o papel de oposição "propositiva" ao governo do presidente Michel Temer.
"Evidentemente, se houver a necessidade de taxar os mais ricos, e até faço um parênteses, não há nenhuma perseguição aos mais pobres", continuou.
Cleiton Roque e Ezequiel assinam ordem de serviço e obra será reiniciada
Aélcio da TV destaca processo eleitoral na capital e injustiça com filho
Abastecimento de vacinas se normalizará em 2017, diz Ministério da Saúde
Funai divulga imagens de indígenas isolados e reafirma necessidade de proteção
'Chiquinho do CV' é preso armado pelo BPTAR no Orgulho do Madeira
Quem tem sua preferência em uma possível candidatura para o Governo de RO?
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Powerball sorteia R$ 1,6 bilhão neste sábado
404 pessoas foram assassinadas em RO em 2024, mais de uma por dia
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CONVOCAÇÃO ASSEMBLÉA GERAL EXTRAORDINÁRIA: Federação dos Trabalhadores nas Indústrias do Estado de Rondônia
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Confraternização da Loja Maçônica União e Perseverança - Porto Velho
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Eleições OAB 2024 - Márcio Nogueira chapa 10 - Noite de Massas e Vinhos
Feijoada do 11 - Eurico Montenegro - Eleiçoes - OAB RO
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