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Após a concessão das liminares, a ministra determinou a remessa dos autos ao Ministério Público Federal para parecer.

12 de Julho de 2018 às 14:28

LIBERDADE: STJ recebe mais 260 habeas corpus em favor de Lula

Ontem, a ministra Laurita Vaz negou 143 pedidos de uma só vez

12 de Julho de 2018 às 14:16

Um dos motivos que levaram o TCE a emitir o parecer foi a abertura de crédito adicional suplementar sem base legal

LIMITES: Contas de Alto Paraíso não estão aptas a receber aprovação, diz TCE

Interior

11 de Julho de 2018 às 16:40

DECRETO: Transposição não para durante o período eleitoral

Os trabalhos continuam, as atas continuarão a ser publicadas e as portarias continuarão sendo elaboradas

11 de Julho de 2018 às 15:48

Hoje a passagem de ônibus custa R$3,80. Dependem de transporte coletivo 80 mil pessoas por dia e o tá xi atende cerca de cinco mil por dia.

JAIR MONTES: Mudança na lei atendeu os preceitos legais do processo legislativo da Casa de Leis

Política

11 de Julho de 2018 às 14:46

JUSTIÇA: CNJ abre investigação preliminar contra Favreto, Moro e Gebran Neto

As reclamações disciplinares foram protocoladas ontem (9) após as decisões conflitantes do Tribunal Regional Federal da 4ª Região.

10 de Julho de 2018 às 16:48

DIREITOS: 13º salário, férias e revisão salarial anual a agentes políticos vira súmula no TCE

Além disso reconhece o direito à extensão da revisão geral anual (reposição inflacionária igual ao do servidor público municipal).

10 de Julho de 2018 às 16:31

CÍVEL: Terceira Turma reafirma não obrigatoriedade do custeio de fertilização in vitro pelos planos de saúde

No processo de agora, o casal pretendia que a Unimed de Barretos Cooperativa de Trabalho Médico custeasse o tratamento de fertilização assistida.

09 de Julho de 2018 às 11:24

STJ: Guarda de drogas permite prisão dentro de domicílio mesmo sem mandado judicial

A jurisprudência consolidada pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) foi invocada pela presidente da corte, ministra Laurita Vaz.

09 de Julho de 2018 às 11:06

AVIAÇÃO: Boeing propõe pagar US$ 3,8 bi à Embraer para ter 80% de nova empresa

Empresas afirmam que a transação avalia em US$ 4,75 bilhões a totalidade das operações e serviços de aviação comercial da companhia brasileira

05 de Julho de 2018 às 09:46

CORRUPÇÃO: Justiça absolve Geddel Vieira da acusação de atrapalhar investigação

Geddel foi acusado pelo Ministério Público Federal (MPF) de tentar evitar a delação premiada do empresário Lúcio Funaro, operador financeiro do suposto esquema de corrupção.

05 de Julho de 2018 às 09:04

O ministro Blairo Maggi considerou a possibilidade de importação de café do Vietnã

TROCAS: Brasil e Vietnã fecham parceria na área da agropecuária

Agronegócio

03 de Julho de 2018 às 13:37

INDENIZAÇÃO: O homem adquiriu o vírus HIV e foi privado do convívio com os filhos

Segundo o colegiado, o valor fixado pelo tribunal de origem a título de danos morais – cem salários mínimos para cada um dos dois autores da ação

28 de Junho de 2018 às 10:08

ELEIÇÕES: TSE fixa critérios sobre limites de propaganda em campanhas

Colegiado debateu existência de propaganda eleitoral antecipada com pedido explícito de voto em Várzea Paulista (SP) e Itabaiana (SE)

28 de Junho de 2018 às 09:57

STF: Marco Aurélio critica Cármen Lúcia e fala em 'manipulação de pauta'

Ministro reclamou porque presidente da Corte não pautou prisão em 2ª instância nesta quarta-feira

28 de Junho de 2018 às 09:08

RESULTADO: Processo seletivo para estagiários do TJRO: gabaritos divulgados

Confira o gabarito provisório

26 de Junho de 2018 às 17:59

HABEAS CORPUS: STF manda soltar ex-ministro José Dirceu

Ex-ministro foi preso após ter a condenação confirmada pela segunda instância da Justiça Federal

26 de Junho de 2018 às 14:11

O atleta vinha sendo observado pelos dirigentes do clube carioca e chega para suprir a ausência de Felipe Vizeu, negociado com a Udinese, da Itália.

NOVA CONTRATAÇÃO: Flamengo acerta com Uribe e espera por Guerrero após a Copa

Esporte

26 de Junho de 2018 às 09:48

CONFIRA: Até quando vai a obrigação de alimentar? Saiba das últimas decisões do STJ

Diariamente, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) enfrenta diversas controvérsias ligadas ao tema.

25 de Junho de 2018 às 09:55

Jonathan Friedland teria usado uma palavra desrespeitosa em pelo menos duas reuniões

COMUNICADO: Executivo da Netflix é demitido por usar palavra racista

Canais

23 de Junho de 2018 às 08:31

Foro para governadores e conselheiros é restrito a fatos relacionados ao cargo

O entendimento dos ministros foi estendido a todos os casos envolvendo conselheiros de Tribunais de Contas

21 de Junho de 2018 às 14:07

O pedido foi feito após denúncias de que diversos pré-candidatos vêm realizando impulsionamento de postagens em que enaltecem seus feitos em mandatos anteriores ou outros fatores que supostamente os tornem mais qualificados perante o eleitorado.

ELEIÇÕES 2018: Redes sociais terão que informar sobre impulsionamento de pré-candidatos eleitorais

Política

21 de Junho de 2018 às 09:57

A juíza de Direito Lilian Deise, titular da unidade judiciária, determinou ainda o pagamento de R$ 4.778,78 pelos danos materiais.

DANOS MORAIS: No Acre, casal é indenizado em mais de R$ 10 mil por cancelamento de voo

Brasil e Mundo

20 de Junho de 2018 às 14:36

SENADORA E EX-MINISTRO: STF absolve Gleise Hoffman e marido da acusação de lavagem de dinheiro

A AP 1003 foi proposta pela Procuradoria-Geral da República em decorrência de fatos investigados na Operação Lava-Jato. A decisão do colegiado também absolve o ex-ministro Paulo Bernardo, marido da senadora.

20 de Junho de 2018 às 10:32

estas unidades federativas representam 70,9 milhões de eleitores ou 49,3% do total de brasileiros aptos a votar

Candidatos a governador do PT podem ficar isolados em 8 Estados

Política

18 de Junho de 2018 às 11:11

FUNDO PARTIDÁRIO; Decisão do TSE diz que partidos devem distribuir verbas de forma igualitária

Essa proporção vale para os recursos provenientes do Fundo Partidário e do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC)

15 de Junho de 2018 às 10:35

DECISÃO MAJORITÁRIA: Plenário declara a impossibilidade da condução de réu ou investigado

Por decisão majoritária, os ministros julgaram a medida referente ao interrogatório, prevista no artigo 260 do Código de Processo Penal, incompatível com a Constituição Federal de 1988.

15 de Junho de 2018 às 09:07

VAGAS: Prova para estagiários do TJRO será no próximo dia 24 de junho

O estágio pretende oferecer complementação do ensino e aprendizagem aos estudantes de níveis médio e superior

14 de Junho de 2018 às 16:52

A nova lei entra em vigor assim que for publicada no Diário Oficial do Município

VILHENA: Na mesma sessão, vereadores aprovam lei de combate ao nepotismo e cedência de irmão do prefeito

Interior

13 de Junho de 2018 às 15:08

DELIBERAÇÃO: STF retoma hoje julgamento sobre validade da condução coercitiva

As conduções estão suspensas desde dezembro do ano passado por uma liminar do relator

13 de Junho de 2018 às 09:06

INVESTIGAÇÃO: STF restringe foro especial para ministros do governo

Decisão foi tomada em relação ao titular da Agricultura, Blairo Maggi, que teve inquérito contra ele enviado à primeira instância

12 de Junho de 2018 às 16:56

CONGRESSO NACIONAL: Senado pode votar nesta terça projeto que dá chance a reprovado na 2ª fase da OAB

Pela proposta, candidato aprovado na primeira fase e reprovado na segunda, pode realizar diretamente a segunda prova nos dois próximos exames

12 de Junho de 2018 às 08:53

PENA: Câmara Criminal mantém condenação de filha que maltratou mãe de 91 anos

. Os magistrados ainda avaliaram que foi correta a dosimetria da pena, pois a infração foi cometida contra pessoa idosa.

11 de Junho de 2018 às 10:28

INFECÇÕES: Médica da Astir alerta sobre os riscos de amigdalites e sinusite

Rivani explica que amigdalite, também conhecida por tonsilite, é a infecção das amígdalas, que pode ser causada por diversas outras infecções.

11 de Junho de 2018 às 08:47

OIT dá prazo até novembro para o Brasil dar explicações sobre reforma trabalhista

Respeito aos princípios da negociação coletiva é um dos pontos questionados pela organização

07 de Junho de 2018 às 15:20

DECISÃO: MPF proíbe propaganda política em templo religioso

A ordem foi nos estados, Rio Grande do Norte e Ceará

05 de Junho de 2018 às 08:48

ORDEM: Gilmar Mendes manda soltar quatro presos em operação da PF

A Operação Câmbio, Desligo desarticulou um esquema de movimentação de ilícitos no Brasil e no exterior.

05 de Junho de 2018 às 08:36

COMBUSTÍVEIS: Desconto de R$ 0,46 no diesel pode não chegar a todos os estados

Federação que representa 41 mil postos no país afirma que queda no preço dependerá de cobrança do ICMS

02 de Junho de 2018 às 08:27

DIREITOS: Restabelecimento do nome de solteira também é possível com a morte do cônjuge

O entendimento foi fixado pela Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ao autorizar que uma viúva retome o seu nome de solteira.

01 de Junho de 2018 às 15:17

DEBATE: Ministro do STF insiste em discutir ampliação da restrição ao foro

Medida pode passar a ser aplicada também para outras autoridades julgadas pela Corte, além de deputados e senadores

01 de Junho de 2018 às 09:17

ECONOMIA: Devedor no rotativo do cartão pagará taxa igual a de cliente regular

Após esse prazo, as instituições financeiras transferem a dívida para o crédito parcelado.

01 de Junho de 2018 às 08:38

Sérgio Etchegoyen declarou que não vê sentido uma intervenção militar no país

DEMOCRACIA: "É um assunto do século passado", diz ministro sobre intervenção militar

Brasil e Mundo

29 de Maio de 2018 às 16:44

DECLARAÇÃO: Maia diz que Câmara não votará aumento de impostos

Ele considerou “irresponsáveis” as declarações dadas pelo ministro da Fazenda, Eduardo Guardia

29 de Maio de 2018 às 14:19

BENEFÍCIO: Câmara dos Deputados aprova MP 817 beneficiando servidores de RO

A Diretoria do Sintero destaca que essas emendas resolvem a situação dos aposentados que foram excluídos da folha da União

24 de Maio de 2018 às 09:27

AZEREDO: Ex-governador de Minas Gerais está sendo procurado pela Polícia

Autoridades não sabem o paradeiro do ex-governador e não conseguem contato com os advogados

23 de Maio de 2018 às 09:34