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Voltou a Porto Velho a militante que aderiu a greve de fome, pedindo a liberdade do ex-Presidente Lula que está preso em Curitiba.

29 de Agosto de 2018 às 15:44

JULGAMENTO: Ministro concede Habeas Corpus para condenado em segunda instância

O réu pode aguardar solto o julgamento de recurso no Supremo Tribunal de Justiça

29 de Agosto de 2018 às 14:17

PROPAGANDA POLÍTICA: TSE nega pedido de Lula para ter tempo de campanha na TV

Segundo o PT, as emissora devem dar igualdade de condição a todos os candidatos por funcionarem por meio de concessões públicas

29 de Agosto de 2018 às 09:10

ESTUDO: Penhora de bem de família em execuções é tema da Pesquisa Pronta

A ferramenta oferece os resultados de pesquisas sobre questões jurídicas relevantes julgadas no âmbito do Tribunal da Cidadania.

27 de Agosto de 2018 às 15:18

SEGURO: INSS vai recorrer de acréscimo de 25% em aposentadorias

O órgão informou que aguarda a publicação da decisão para análise do julgamento

24 de Agosto de 2018 às 10:52

JUSTIÇA: INSS vai recorrer de acréscimo de 25% em aposentadorias

O órgão informou que aguarda a publicação da decisão para análise do julgamento e, principalmente, para interposição dos recursos cabíveis.

23 de Agosto de 2018 às 15:48

DECISÃO: TJ afasta portaria do Detran e anula processo disciplinar contra despachante

“Somente a União pode disciplinar, validamente, profissões, ainda que seja para atuar perante os órgãos da administração estadual, como é o caso da profissão de despachante”

22 de Agosto de 2018 às 15:09

MANUTENÇÃO: Márcio Oliveira intermedeia parceria para melhorarias nas escolas municipais

O vereador articulou a reunião com o secretário municipal de Educação, César Licório e o Gerente de Reinserção Social da Sejus

18 de Agosto de 2018 às 10:43

Real Madrid tenta reconquistar La Liga na primeira temporada após a saída do craque português. Barcelona de Messi vem com novos brasileiros e Atlético de Madrid promete brigar pelo título

FUTEBOL: A nova vida sem Cristiano Ronaldo: Campeonato Espanhol começa nesta sexta

Esporte

17 de Agosto de 2018 às 10:25

FISIOTERAPIA: Astir disponibiliza profissionais especialistas no moderno e amplo centro de fisioterapia

A Astir mantém em seu quadro de profissionais de saúde, fisioterapeutas, especialistas em várias áreas

17 de Agosto de 2018 às 08:40

REJEITOU: TSE nega participação de Lula em debate na televisão amanhã

Ex-presidente está preso desde 7 de abril, em função de sua condenação a 12 anos e um mês de prisão, por corrupção e lavagem de dinheiro

16 de Agosto de 2018 às 17:35

DECISÃO: STF confirma que transexual pode alterar registro civil sem cirurgia

Por unanimidade, a autorização já tinha sido dada no dia 1º de março deste ano, quando o Supremo julgou uma ação mais ampla sobre a questão

16 de Agosto de 2018 às 08:38

ENTREVISTA: Dívida do Beron gera grande preocupação e Estado pode quebrar

Governador de Rondônia Daniel Pereira falou em programa de rádio, sobre como o estado está administrando o problema da dívida do Beron

15 de Agosto de 2018 às 10:22

PROCESSO: TRT-RO/AC acolhe recurso de pedreiro em pedido por danos morais e materiais

A decisão de 1º grau não havia reconhecido a existência de acidente de trabalho e negou os pedidos de indenização por danos morais e materiais

14 de Agosto de 2018 às 17:19

RENEGOCIAÇÃO: Daniel Pereira participa de reunião sobre dívida do Beron

Deputados ouviram o chefe do Executivo e técnicos da Sefin que explicaram riscos econômicos que o Estado poderá sofrer caso aditivo não seja aprovado

14 de Agosto de 2018 às 09:05

CARGO: Luiz Fux preside última sessão como ministro do TSE

Além do comando da Justiça Eleitoral, Fux deixa de integrar o próprio TSE, após o fim de seu mandato de dois anos na corte.

13 de Agosto de 2018 às 15:30

INDENIZAÇÃO: Homem tem direito a pensão vitalicia após ficar paraplégico em ação do Exército

Juiz condenou União por caso que ocorreu em 2015 no Complexo da Maré

11 de Agosto de 2018 às 11:50

CHAMADA: Necessidade da administração pode justificar nomeação de candidato fora das vagas do edital

Com base nessas circunstâncias excepcionais, a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou a nomeação e posse de cinco candidatos que prestaram concurso para procurador do Banco Central em 2013.

09 de Agosto de 2018 às 15:15

RECURSOS: Candidatos fichas sujas não terão acesso ao Fundo Partidário

Além de pedir a suspensão do uso de recursos públicos nas campanhas de pessoas declaradas inelegíveis, o MP Eleitoral também vai requerer à Justiça que os valores já gastos sejam devolvidos aos cofres públicos

09 de Agosto de 2018 às 14:39

POLÍTICA: Desequilíbrio de gênero na política deve continuar, diz especialista

Brasil está em penúltimo no ranking de participação feminina na AL

09 de Agosto de 2018 às 08:55

PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS: Falta de informação adequada sobre risco cirúrgico justifica indenização por danos morais

A falta dessas informações representa falha na prestação do serviço e, somada a elementos como o dano e o nexo causal, gera o dever de indenização por danos morais.

08 de Agosto de 2018 às 09:36

À espera do fim de contrato do peruano com o Flamengo, Colorado se reunirá com representantes do grupo DIS para saber se terá, ou não, condições de bancar centroavante

REFORÇO: Inter terá reunião com investidor e tem pressão para finalizar "projeto Guerrero"

Esporte

08 de Agosto de 2018 às 09:18

SINTOMAS: Casos de suicídio motivam debate sobre saúde mental nas universidades

Maioria dos universitários enfrenta dificuldades emocionais

08 de Agosto de 2018 às 09:15

POSICIONAMENTO: Lula manda recado a Haddad e diz que está em 'estágio probatório'

Presidente do PT, Gleisi Hoffmann disse que, na condição de vice, ex-prefeito de São Paulo terá a tarefa de representar o ex-presidente, mas negou "plano B"

07 de Agosto de 2018 às 14:36

IMIGRANTES: STF indefere pedido de fechamento da fronteira com a Venezuela

Diante do fluxo migratório, o governo de Roraima havia solicitado o fechamento da fronteira com a Venezuela

07 de Agosto de 2018 às 09:26

COBRANÇA: INSS cobra de volta valores pagos na desaposentação; entenda

Advogados orientam os segurados a recorrerem à Justiça

02 de Agosto de 2018 às 14:36

Papa muda doutrina da Igreja e torna pena de morte 'inadmissível'

Nova regra foi incluída no Catecismo e proíbe a prática em qualquer circunstância

02 de Agosto de 2018 às 09:28

SEGURANÇA: Astir apoia o Rondônia mais segura

Em suas considerações finais, o CB PM Alan Mota fala que a Astir está sempre a disposição para colaborar no que for possível de acordo com o Estatuto Social em vigor.

01 de Agosto de 2018 às 10:32

POLÍTICA: PGR recorre de arquivamento de inquéritos contra deputados

Os inquéritos, abertos em 2017, são contra os deputados Bruno Araújo (PSDB-PE) e Daniel Vilela (MDB-GO).

31 de Julho de 2018 às 14:22

SEM GRAÇA: Mariana Carvalho perde ação contra página rondoniense de humor

Juiz nega retirada de conteúdo e rechaça censura à liberdade de informação

31 de Julho de 2018 às 08:21

INELEGÍVEL: PGR vai cobrar que candidato ficha suja não use fundo eleitoral

A questão foi decidida nesta tarde durante uma reunião entre Dodge e um grupo de procuradores eleitorais que vão atuar nas eleições de outubro.

30 de Julho de 2018 às 14:38

RESPEITO: Indígenas pedem providência contra comercialização e uso indiscriminado de rapé

O cacique do Centro Huwã Karu Yuxibu e articulador político da etnia, Mapu Huni Kuin, manifestou preocupação com a utilização indiscriminada de rapé nas cidades.

27 de Julho de 2018 às 15:25

ENERGIA: Governo avalia leilão que eleva conta de luz em R$ 1 bilhão

O setor de energia discute as possibilidades e, entre as propostas, está a construção de uma ou de várias térmicas no Nordeste

27 de Julho de 2018 às 09:28

IMPACTO: Petrobras recorre ao STF para suspender ação trabalhista de R$ 17 bi

O impacto da decisão do Tribunal Superior do Trabalho (TST) nos cofres da Petrobras é de aproximadamente R$ 17 bilhões e beneficia cerca de 50 mil funcionários

27 de Julho de 2018 às 09:22

PARTIDOS POLÍTICOS: Diretório nacional não é responsável por dívidas de diretório municipal

O pedido foi deferido pela justiça estadual, que efetuou o bloqueio de verbas online do diretório nacional.

26 de Julho de 2018 às 15:33

REGULARIZAÇÃO: Conselho de Imigração disciplina visto e residência de estrangeiros

Para dar início à solicitação de visto, o imigrante precisa, antes, apresentar à autoridade consular alguns documentos

25 de Julho de 2018 às 16:39

PUBLICAÇÃO: Conselho de Imigração disciplina visto e residência de estrangeiros

De acordo com o documento, o visto temporário poderá ser concedido ao imigrante que pretenda vir ao Brasil.

25 de Julho de 2018 às 15:50

NOTA: Disponibilizada nova edição do Informativo de Jurisprudência do TCE-RO

Informativo de Jurisprudência do TCE

25 de Julho de 2018 às 14:42

ELEIÇÕES: PT quer PCdoB e sugere Manuela D’Ávila como vice de Lula

Hipótese foi discutida durante encontro entre as presidentes dos dois partidos nesta quinta; prioridade petista, no entanto, segue sendo o PSB

20 de Julho de 2018 às 09:13

MANIFESTAÇÃO: PGR volta a defender execução da pena após condenação em 2ª instância

Procurador-geral da República em exercício, Luciano Mariz Maia considera que Constituição não assegura direto a não ser preso, mas a não ser preso arbitrariamente

19 de Julho de 2018 às 09:21

Elcione está preso após ser flagrado no dia 6 de junho, com arma fazendo segurança do advogado Marcos Vilela

NA CADEIA: Justiça mantém preso agente da Semtran que fazia segurança de advogado

Polícia

18 de Julho de 2018 às 11:52

PLANALTO: Temer viaja e Cármen Lúcia assume Presidência da República nesta terça

Emedebista embarca nesta terça-feira (17) para 12ª Conferência de Chefes de Estado e de Governo da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa

17 de Julho de 2018 às 09:06

Márcio Santos Nepomuceno, o Marcinho VP, nunca deixou de ser um dos criminosos mais importantes do Brasil embora, aos 41 anos de idade, tenha passado metade da vida na cadeia.

OBRA: Líder do CV lança livro na Capital onde fala sobre “O Direito Penal do Inimigo”

Polícia

16 de Julho de 2018 às 11:54

TRANSPOSIÇÃO: Servidores contratados até 15/03/87 que mudaram de regime são beneficiados

O entendimento é da própria CEEXT – Comissão Especial dos Ex-Territórios Federais de Rondônia, Amapá e Roraima.

13 de Julho de 2018 às 15:58

DECISÃO: Suspensas execuções trabalhistas contra empresas em falência

Após a concessão das liminares, a ministra determinou a remessa dos autos ao Ministério Público Federal para parecer.

12 de Julho de 2018 às 14:28