O presidente do TSE, ministro Alexandre de Moraes, registrou que o Tribunal aprovou uma das normatizações mais modernas do mundo
Segundo a deputada, falta muito pouco para que a PEC 47 seja votada na Câmara Federal e assim ampliar o prazo para a transposição ao quadro federal dos servidores admitidos até 1991 em Rondônia
Parlamentar falou sobre Projeto de Lei que visa a desobrigação da vacina no estado de Rondônia
Governo de Rondônia efetiva direitos sociais com a emissão da Carteira de Passe Livre
Para participar é necessário ser brasileiro nato ou naturalizado(a); não ter filhos ou dependentes e não ser casado ou não ter constituído união estável; ter 18 anos completos e menos de 22 anos de idade no dia 30 de junho de 2025
A Organização Mundial da Saúde (OMS) classifica crianças de 0 a 5 anos como grupo de baixo risco para a COVID-19 o que levanta dúvidas sobre a necessidade de incluir essa faixa etária na campanha de vacinação prioritária
Documento é instrumento para garantia de atenção integral ao beneficiário
Como forma de classificação, os concorrentes serão avaliados por meio de prova objetiva, prevista para acontecer no dia 10 de março de 2024
Primeiro turno acontece em 6 de outubro; segundo turno está marcado para 27 de outubro
As inscrições serão realizadas via internet, no período das 8h do dia 29 de janeiro de 2024 às 23h59 do dia 18 de fevereiro de 2024
Os totens de monitoramento proporcionam vigilância constante e alertas em tempo real para atividades suspeitas
A remuneração ofertada corresponde ao valor de R$ 1.721,20 a R$ 10.466,39, referente à jornada de trabalho de 30 horas
Chamamento público é voltado para comércio ambulante com prestação de serviços no ramo de alimentos e bebidas, durante o período de 2 a 17 de fevereiro
Remuneração ofertada corresponde ao valor de R$ 1.721,20 a R$ 10.466,39, referente à jornada de trabalho de 30 horas
Um dos motivos seria falta de acesso ao sistema Gestão Web da entidade comandada há quase 40 anos por Heitor Costa
A inscrição será confirmada mediante ao pagamento da taxa no valor de R$ 40,00
Para solicitar o selo é necessário identificar a terra indígena, aldeia, etnia e nomes dos produtores
Ele permite que os contribuintes admitam a existência de débitos, paguem somente o valor principal e desistam de eventuais ações na Justiça
Defensoria Pública da União pede revogação de portaria do instituto
O Chamamento Público é para pessoas físicas que trabalham com alimentos e bebidas
Deputado afirma que o Brasil tem necessidades mais urgentes a tratar; o parlamentar também votou contra a PEC que fura o teto de gastos em R$ 150 bilhões em 2023
Entre as ações presentes no PL, estão a capacitação de professores para identificar sinais de sofrimento psíquico
Serão disponibilizados 71 locais com nove metros quadrados para instalação de estruturas ou parada de veículos
A implantação da iluminação pública na região é mais uma vitória dos moradores daquela comunidade, que necessitavam em caráter de urgência dos serviços da Prefeitura
Oportunidades são para homens e mulheres que tenham concluído o ensino médio; confira
Cada pessoa poderá levar até três mudas da ação realizada pela Sema
Aziz Rahal será deputado estadual por 56 dias e sua posse está marcada para a terça (06)
O parlamentar justificou a iniciativa, relembrando os vereadores sobre as dificuldades dos profissionais durante a pandemia, e sobre a posição da linha de frente que foram colocados nas horas em que a população mais precisou
O requerimento da audiência foi feito pelo deputado Jesuíno Boabaid (PSD)
Plantio Excepcional de soja comercial representa uma margem de lucro de quase 100% ao sojicultor
De acordo com o edital, a prova objetiva e a prova dissertativa serão aplicadas simultaneamente e terão duração de cinco horas, provavelmente no dia 12 de fevereiro de 2023
Vale lembra que as PCHs têm licenciamento ambiental facilitado por serem consideradas de baixo impacto ao meio ambiente
Quem não se justificar está sujeito à multa de até um salário mínimo
Locais de votação podem ser consultados no site do TSE
A reunião é fruto de um requerimento apresentado pelo deputado Jesuíno Boabaid
Parlamentares negaram prioridade para tornar assédio sexual contra crianças crime hediondo
O Sintero solicita que os credores se dirijam até a Sede Administrativa ou Regionais em caráter de urgência, para que os valores indenizatórios sejam pagos devidamente
Segundo o denunciante, os crimes praticados por Raíssa Paes, estão tipificados no artigo 4, inciso III, do decreto-lei nº 201/67
Há 13 vagas disponíveis para o cargo, com remuneração mensal de R$ 33,6 mil; veja como participar
Eleições suplementares ocorrerão simultaneamente ao 2º turno das Eleições 2022
Adolescente é flagrado com mais de 200 porções de drogas e objetos roubados
Circulação dos espetáculos e mostras inicia nesta quinta e circulará por cinco m
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